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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

15/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Expedição de tipo_de_documento. (15/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2025

Distribuição

22/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ (24/10/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARáCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Último movimento: Remessa (14/11/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

28/02/2013

Distribuição

28/02/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (01/07/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (14/11/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 57.938,54

Último movimento: Citação Expedida (06/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

MÁRCIA MEIRA DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA· OAB GO 25153· CPF 231.***.***-00

Autor:

MÁRCIO RICARDO DE OLIVEIRA FREITAS· OAB GO 39981· CPF 507.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (11/06/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSACPF

Reu

AGENCIA DO INSS RUA AREOLINO DE ABREU

INSSCNPJ

Advogados

Autor:

KATIA MARIA CARVALHO SILVA· OAB PI 10648· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026 (11/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

KATIA MARIA CARVALHO SILVA· OAB PI 10648· CPF 712.***.***-34

Último movimento: Decurso de Prazo (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SILAS MARIANO RODRIGUES· OAB SP 358829· CPF 324.***.***-28

Último movimento: Definitivo (10/11/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

30/03/2006

Distribuição

30/03/2006

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Definitivo (31/05/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

06/05/2011

Distribuição

18/05/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

Último movimento: Definitivo (01/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/07/2024

Distribuição

13/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SHEILA MARIA MIRANDA DE ALMEIDA MARQUESCPF

Reu

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

CLAUDIA RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB DF 9338· CPF 383.***.***-10

Autor:

EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS· OAB DF 49609· CPF 023.***.***-80

Autor:

MARIOTILIA ALMEIDA BARROS REBELO· OAB DF 7074

Reu:

WALDEMAR SOARES LIMA JUNIOR· OAB DF 9338· CPF 383.***.***-10

Reu:

EMMANUEL DE ALMEIDA MARQUES SANTOS· OAB DF 49609· CPF 023.***.***-80

Reu:

MARIOTILIA ALMEIDA BARROS REBELO· OAB DF 7074

Último movimento: Definitivo (07/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2013

Distribuição

25/04/2013

Valor

R$ 70.000,00

Autor

CARLOS EDUARDO RODRIGUES DE SOUSA

YASMIN RODRIGUES NASCIMENTO

MARIA EDUARDA RODRIGUES NASCIMENTO

DAVI DE SOUSA NASCIMENTOCPF

APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PATRICK ORTIZ CARRIELLO FRANCOCPF

Advogados

Reu:

EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 393239· CPF 375.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PATRICK ORTIZ CARRIELLO FRANCO Z

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EVERTON WILLIAM DA SILVA GONÇALVES· OAB SP 393239· CPF 375.***.***-67

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (12/05/2025)

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