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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DifamaçãoCrimes contra a HonraCrimes contra a Pessoa+2

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO - PMMA

Reu

MADSON FERNANDO RIBEIRO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

WIDEVANDES DE SOUSA ARAUJO· OAB MA 22216· CPF 487.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/06/2018

Distribuição

19/06/2018

Valor

R$ 25.131,36

Autor

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

DMN COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

EDUARDO MARTINS NETOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/01/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/02/2004

Distribuição

27/02/2004

Valor

R$ 8.593,58

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMN COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

EDUARDO MARTINS NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/04/2004

Distribuição

14/04/2004

Valor

R$ 33.248,46

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

DMN COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

EDUARDO MARTINS NETOCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial (02/07/2021)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/05/2005

Distribuição

03/05/2005

Valor

R$ 76.399,65

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDUARDO MARTINS NETOCPF

DMN COMUNICACAO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/06/2025)

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