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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 011058· CPF 215.***.***-10

Autor:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 075310· CPF 020.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MATEUS ANDRADE SILVA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Autor:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Autor:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 075310· CPF 020.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 011058· CPF 215.***.***-10

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Reu:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 075310· CPF 020.***.***-62

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 011058· CPF 215.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (01/09/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauRelaxamento de Prisão

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

ANGELO TEIXEIRA SILVA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) 0000421-80.2011.8.05.0198 Ó Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE PLANALTO INTIMAÇÃO 0000421-80.2011.8.05.0198 Relaxamento De Prisão Jurisdição: Planalto Acusado: Angelo Teixeira Silva Advogado:... (18/07/2024)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/08/2022

Distribuição

19/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAETANOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JUSCELINO TEIXEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FABIO ALVES MATIAS· OAB BA 28595· CPF 962.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de FABIO ALVES MATIAS em 17/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2019

Distribuição

27/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BRENO OLIVEIRA ALMEIDA

FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRACPF

FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Reu:

ANA PAULA GUSMAO DE LIMA· OAB BA 33297· CPF 015.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de FELIPE DOS SANTOS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoSistema Nacional de TrânsitoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

GERSIVAL GOMES BARBOSACPF

PEDRO LAZARO AMARAL BARBOSACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO WILLIAN OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 75310· CPF 020.***.***-62

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Reu:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO LAZARO AMARAL BARBOSA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 19.281,52

Autor

DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAMECNPJ

Reu

LILIANE BORGES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN· OAB SP 285526· CPF 340.***.***-77

Autor:

NAVIA CRISTINA KNUP PEREIRA· OAB ES 24769· CPF 127.***.***-27

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ALLISON DILLES DOS SANTOS PREDOLIN em 28/04/2023 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ITALO DANTAS MEIRA JACINTOCPF

ITALO DANTAS MEIRA JACINTO

Advogados

Reu:

ELISANGELA AMARAL CONTE· OAB BA 47233

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ITALO DANTAS MEIRA JACINTO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO DANTAS MEIRA JACINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (17/06/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ITALO DANTAS MEIRA JACINTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (18/06/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2019

Distribuição

10/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DANILO SILVA FREITAS

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/08/2017

Distribuição

29/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JEFERSON ARAUJO SANTOS

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA LEAL· OAB BA 11058· CPF 215.***.***-10

Reu:

FRANCISCA SULA DOS SANTOS ARAGON· OAB BA 54044· CPF 783.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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