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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

26/03/2020

Distribuição

26/03/2020

Valor

R$ 274.282,63

Autor

MUNICIPIO DE AURELINO LEALCNPJ

Reu

EDUARDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALCIDES JOSE RODRIGUES NETO· OAB BA 19027· CPF 937.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE AURELINO LEAL em 15/08/2025 23:59. (16/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/05/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVA

Reu

BANCO HONDA S/A.

Advogados

Autor:

MARIA LETICIA PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 42303· CPF 062.***.***-28

Autor:

JOANA ISABEL PETROLA ROCHA SAMPAIO· OAB CE 14010· CPF 540.***.***-34

Autor:

RYAN HENRIQUE MACEDO DA COSTA· OAB CE 16082· CPF 836.***.***-15

Autor:

MARCELO VIEIRA BORGES· OAB CE 21493· CPF 843.***.***-15

Autor:

PEDRO MOREIRA SAMPAIO JUNIOR· OAB CE 18216· CPF 023.***.***-20

Reu:

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB DF 35877· CPF 195.***.***-40

Último movimento: Definitivo (16/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/11/2004

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSE AUGUSTO SOUZA DE JESUS

Advogados

Reu:

NELSON JOSE DE ARAUJO JUNIOR· OAB GO 62650

Reu:

GABRIEL VIEIRA BERLA

Outros

GERACINA ALVES DE SOUZA· OAB GO 10308

Último movimento: Processo Arquivado (14/04/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

R$ 32.314,01

Autor

BRUNNO MACHADO PEREIRACPF

Reu

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARMINDO OREIRA MATOS NETO· OAB GO 45319

Último movimento: Intimação Efetivada (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

17/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO MACHADO PEREIRACPF

Reu

EDUARDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARMINDO OREIRA MATOS NETO· OAB GO 45319· CPF 043.***.***-21

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 69552

Reu:

MARLON CASSIO EVANGELISTA SIQUEIRA· OAB GO 69206

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Publicacao/Comunicacao Intimação DECISÃO MONOCRÁTICA - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Desembargador Reinaldo Alves Ferreira 2ª Câmara Cível APELAÇÃO N. 5260768-61.2025.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA APELANTE: BRUNNO MACHADO PEREIRA APELADA: EDUARDO SOARES DA SILVA RELATOR: DENIVAL FRANCISCO DA SILVA Juiz Substituto em 2º Grau DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de Apelação manejada por Brunno Machado Pereira objetivando a... (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNNO MACHADO PEREIRACPF

Reu

EDUARDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

CARMINDO OREIRA MATOS NETO· OAB GO 45319· CPF 043.***.***-21

Reu:

GUILHERME DE SOUZA BARBOSA· OAB GO 69552

Reu:

MARLON CASSIO EVANGELISTA SIQUEIRA· OAB GO 69206

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDUARDO SOARES DA SILVA

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 148357· CPF 511.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (10/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 148357

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 148357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 148357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MG 148357

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (14/06/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CESAR D KLAUS PINTO DE LIMA

Reu

JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DE UNAI

Advogados

Autor:

BHAYAN GOMES FERREIRA DE SOUSA· OAB MG 215666

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (23/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVA

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALLAN CARVALHO AGRELI· OAB MG 94667· CPF 044.***.***-60

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Autor:

KENIA PEDERSOLI BARRETO PINHO· OAB MG 140371

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

SABRINA FERREIRA SILVA· OAB MG 187209· CPF 067.***.***-08

Reu:

ALLAN CARVALHO AGRELI· OAB MG 94667· CPF 044.***.***-60

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

KENIA PEDERSOLI BARRETO PINHO· OAB MG 140371

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

SABRINA FERREIRA SILVA· OAB MG 187209· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/01/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO SOARES DA SILVA

Reu

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/ACPF

Advogados

Autor:

ALLAN CARVALHO AGRELI· OAB MG 94667· CPF 044.***.***-60

Autor:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Autor:

KENIA PEDERSOLI BARRETO PINHO· OAB MG 140371

Autor:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Autor:

SABRINA FERREIRA SILVA· OAB MG 187209· CPF 067.***.***-08

Reu:

ALLAN CARVALHO AGRELI· OAB MG 94667· CPF 044.***.***-60

Reu:

LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX· OAB MG 104147· CPF 048.***.***-29

Reu:

KENIA PEDERSOLI BARRETO PINHO· OAB MG 140371

Reu:

GUILHERME VILELA DE PAULA· OAB MG 69306· CPF 990.***.***-34

Reu:

SABRINA FERREIRA SILVA· OAB MG 187209· CPF 067.***.***-08

Último movimento: Publicação (11/12/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 178.871,69

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Apelação) (17/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 730.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/12/2020

Distribuição

17/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA

ANA LUCIA GARCIA DA SILVA

EDUARDO SOARES DA SILVA

ELISANGELA DA SILVA

EMILIO DA SILVA JUNIOR

+ 16 outros

Reu

SIMAO GARCIA DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ· OAB MT 8742· CPF 036.***.***-27

Autor:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Reu:

ALESSANDRA DE CASTRO PEREZ· OAB MT 8742· CPF 036.***.***-27

Reu:

MARILCE DO AMARAL CAMARGO· OAB SP 427292· CPF 879.***.***-10

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

R$ 15.530,37

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

EDUARDO SOARES DA SILVACPF

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURA em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosMonitória

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

29/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

EDUARDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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