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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/03/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2020

Distribuição

04/06/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

VALDEMIRO ROSA DE FREITASCPF

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

MARIA JOSE SOARES VIEIRACPF

RAFAEL ROSA DE FREITAS

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

KEROLIN SOARES DE FREITASCPF

FERNANDA SOARES DE FREITASCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

GABRIELA DE MORAES· OAB DF 31444· CPF 067.***.***-42

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ANDRE RIBEIRO LOPES DO NASCIMENTO

Outros

MATHEUS TAVARES FERREIRA DE ANDRADE· OAB RJ 219191· CPF 160.***.***-28

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

Último movimento: Remessa (15/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

ANDRE RIBEIRO LOPES DO NASCIMENTO

Último movimento: Documento (24/07/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauRestituição de Coisas Apreendidas

Constituição de Milícia PrivadaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE COSME DA COSTA FRANCO

ANDRE LUIZ DOMINGOS DA SILVACPF

ANDRE RIBEIRO LOPES DO NASCIMENTO

ANGELO ALAN TALVORAS VIANNA

CESAR DE SOUZA MILITAO

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Outros

JULIANA SANTOS DE ARAUJO RABELLO· OAB RJ 249962· CPF 070.***.***-85

WAGNER LEANDRO RABELLO JUNIOR· OAB RJ 202785· CPF 072.***.***-84

MARIA LUIZA DE SABOIA CAMPOS ALVES DE OLIVEIRA· OAB SP 171291· CPF 148.***.***-80

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

SABRINA GLAUCE CAHUÊ DO PRADO MONTEIRO· OAB RJ 144585

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/05/2008

Distribuição

21/05/2008

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JENI COSTA GOISCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA VASCONCELOS DE OLIVEIRA· CPF 008.***.***-42

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Jeni Costa Gois Advogado: Camila Vasconcelos De Oliveira (OAB:BA22723) Advogado: Carlos Eduardo Soares De Freitas (OAB:BA9760) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social Advogado: Raquel Bezerra Muniz De Andrade Caldas (OAB:BA25742) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0079418-91.2008.8.05.0001 Cumprimento... (29/01/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2009

Distribuição

08/01/2009

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE JUAREZ DE MACEDO PIMENTELCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Juarez De Macedo Pimentel Advogado: Carlos Eduardo Soares De Freitas (OAB:BA9760) Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Naz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO SENTENÇA 0001534-49.2009.8.05.0001 Procedimento... (15/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARLOS BASILIO DE SANTANA

CARLOS BASILIO DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

ELAINE VIRGINIA CASTRO CORDEIRO RIOS· OAB BA 19060· CPF 797.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Autor: Carlos Basilio De Santana Advogado: Carlos Eduardo Soares De Freitas (OAB:BA9760) Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186) Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota (OAB:BA34896) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acide PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 0037649-74.2006.8.05.0001 Procedimento... (08/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2014

Distribuição

18/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IARA SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de IARA SOUZA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

IARA SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (28/06/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

IARA SOUZACPF

Advogados

Reu:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/02/2022 23:59. (10/03/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2020

Distribuição

05/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

IARA SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

CINZIA BARRETO DE CARVALHO· OAB BA 11614· CPF 287.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

SHEYLA SAMPAIO PAMPLONA CUMMING· OAB BA 18153

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/07/2023 (03/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANDRE LUIS CONCEICAO SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

TOM LIMA VASCONCELOS· OAB BA 66139· CPF 066.***.***-62

Reu:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Exequente: Andre Luis Conceicao Santana Advogado: Lais Pinto Ferreira (OAB:BA15186) Advogado: Carlos Eduardo Soares De Freitas (OAB:BA9760) Advogado: Anne Gabrielle Alves Mota (OAB:BA34896) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador Vara de Acidentes de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2021

Distribuição

16/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Reu

ANDRE LUIS CONCEICAO SANTANACPF

Advogados

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 12/05/2022 23:59. (13/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDRE LUIS CONCEICAO SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

MOACIR DOS SANTOS MARTINS FILHO

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS CONCEICAO SANTANA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/07/2006

Distribuição

12/07/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS CONCEICAO SANTANA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (10/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE LUIS CONCEICAO SANTANA

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Autor:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Autor:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

Reu:

RAQUEL BEZERRA MUNIZ DE ANDRADE CALDAS· OAB BA 25742· CPF 008.***.***-51

Reu:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Reu:

ANNE GABRIELLE ALVES MOTA· OAB BA 34896· CPF 031.***.***-71

Reu:

LAIS PINTO FERREIRA· OAB BA 15186· CPF 901.***.***-20

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/01/2012

Distribuição

09/01/2012

Valor

R$ 17.346,66

Autor

ITARQ CONSTRUCOES E ARQUITETURA LTDA.CNPJ

Reu

CONDOMINIO EDIFICIO BAHAMAS

Advogados

Autor:

SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO· OAB BA 22564· CPF 914.***.***-15

Autor:

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITAS· OAB BA 9760· CPF 337.***.***-34

Último movimento: Juntada de certidão (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 155.648,92

Autor

DANIEL RAMOS MOREIRACPF

Reu

SILVINO ALVES DE CARVALHO SOBRINHO

CARLOS FREITAS E CINZIA BARRETO ADVOCACIA E CONSULTORIACNPJ

CARLOS EDUARDO SOARES DE FREITASCPF

CINZIA BARRETO DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

RAFAEL FERNANDES MATIAS· OAB BA 50530· CPF 013.***.***-71

Reu:

JOSE AUGUSTO SILVA LEITE· OAB BA 8270· CPF 213.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Daniel Ramos Moreira Advogado: Fabiano Samartin Fernandes (OAB:BA21439) Interessado: Cinzia Barreto De Carvalho Registrado(a) Civilmente Como Cinzia Barreto De Carvalho Advogado: Jose Augusto Silva Leite (OAB:BA8270) Interessado: Carlos Eduardo Soares De Freitas Advogado: Jose Augusto Silva Leite (OAB:BA8270) Interessado: Carlos Freitas E Cinzia Barreto Advocacia E Consultoria Advogado: Jose Augusto Silva Leite (OAB:BA8270) Int... (17/10/2024)

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