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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Esbulho / Turbação / AmeaçaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

24/07/2020

Distribuição

24/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO WEBER

Reu

DJR COMERCIO DE VEICULOS E TRANSPORTADORA LTDA - ME

DOUGLAMIS WAIS BENTOCPF

JULIANO FRANçA DE SOUZA OLIVEIRACPF

RAFAEL SILVA DE LIMA

Advogados

Autor:

WELLINGTON ALVES RIBEIRO· OAB PR 60117· CPF 264.***.***-26

Autor:

THIAGO TEZA GONSALVES· OAB PR 76728· CPF 052.***.***-59

Reu:

WELLINGTON ALVES RIBEIRO· OAB PR 60117· CPF 264.***.***-26

Reu:

THIAGO TEZA GONSALVES· OAB PR 76728· CPF 052.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 205) JUNTADA DE INTIMAÇÃO EXPEDIDA (28/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 10.525,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THIAGO PADILHA DE SOUZACPF

EDUARDO WEBERCPF

DENIS MATHEUS DOS SANTOS BIRRAICPF

Advogados

Autor:

LUCIO FLAVIO PRETTO· CPF 425.***.***-72

Autor:

MARIA ALICE CONCEICAO SANCHOTENE· CPF 926.***.***-34

Autor:

ALINE BALDISSERA· CPF 007.***.***-35

Autor:

MARCELA ROMERA· CPF 955.***.***-00

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 016368· CPF 108.***.***-87

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Outras decisões (05/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

R$ 10.525,00

Autor

DENIS MATHEUS DOS SANTOS BIRRAICPF

EDUARDO WEBERCPF

THIAGO PADILHA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 016368· CPF 108.***.***-87

Autor:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão com Parecer do MP - Sec1EspCri -> GabLAAC (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MATHEUS DOS SANTOS BIRRAICPF

EDUARDO WEBER

THIAGO PADILHA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 16368· CPF 108.***.***-87

Autor:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 81087· CPF 834.***.***-00

Autor:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 016368· CPF 108.***.***-87

Autor:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Reu:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 16368· CPF 108.***.***-87

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 81087· CPF 834.***.***-00

Reu:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 016368· CPF 108.***.***-87

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (05/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS MATHEUS DOS SANTOS BIRRAICPF

EDUARDO WEBER

THIAGO PADILHA DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Advogados

Autor:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 16368· CPF 108.***.***-87

Autor:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 81087· CPF 834.***.***-00

Autor:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 016368· CPF 108.***.***-87

Autor:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Reu:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 16368· CPF 108.***.***-87

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 81087· CPF 834.***.***-00

Reu:

PEDRO OMIRO GODOI· OAB RS 016368· CPF 108.***.***-87

Reu:

MARCIO FATTURI PEREIRA· OAB RS 081087· CPF 834.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 13/11/2025 A 13/11/2025 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5002317-81.2021.8.21.0035/RS RELATOR: Desembargador LUIZ ANTONIO ALVES CAPRA PRESIDENTE: Desembargador LUCIANO ANDRE LOSEKANN APELANTE: DENIS MATHEUS DOS SANTOS BIRRAI (ACUSADO) ADVOGADO(A): MARCIO FATTURI PEREIRA (OAB RS081087) ADVOGADO(A): PEDRO OMIRO GODOI (OAB RS016368) APELANTE: EDUARDO WEBER (ACUSADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) APELANTE: THIAGO P... (19/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO WEBER

Advogados

Autor:

NAIA DAGO OLTRAMARI MANICA· OAB RS 065256· CPF 973.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (AGRAVANTE)

Reu

2. CLEBER SCAPHIN DE FREITAS (AGRAVADO)

3. ROSELAINE DA SILVA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDUARDO WEBER CORREA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Autor:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Reu:

EDUARDO WEBER CORREA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Reu:

PEDRO HENRIQUE DI MASI PALHEIRO· OAB DF 0000000

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 79.372,67

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

SANDRA HORIZONTINA DA SILVA DOS SANTOS MASSEN GONCALVESCPF

Outros

EDUARDO WEBER CORRÊA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

TAIS BRITO FRANCISCO· OAB RS 057696· CPF 803.***.***-04

SERGIO SCHULZE· OAB RS 063894· CPF 312.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (04/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 79.372,67

Autor

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Reu

SANDRA HORIZONTINA DA SILVA DOS SANTOS MASSEN GONCALVESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1 (29/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2016

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 7.997,50

Autor

ERIVELTON MASSEN GONCALVESCPF

Reu

ZIPLINE TECNOLOGIA LTDA- EPPCNPJ

VINICIUS LANGE AZEVEDOCPF

EVERTON MASSEN GONCALVESCPF

DEIVISON ALVES ELIASCPF

Outros

LUCIANO BRANDÃO VIEIRA· OAB RS 055739· CPF 881.***.***-53

FABIO SCHMIDT DISCONZI· OAB RS 110136· CPF 005.***.***-65

EDUARDO WEBER CORRÊA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promessa de RecompensaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 7.997,50

Autor

ERIVELTON MASSEN GONCALVESCPF

Reu

DEIVISON ALVES ELIASCPF

EVERTON MASSEN GONCALVESCPF

VINICIUS LANGE AZEVEDOCPF

ZIPLINE TECNOLOGIA LTDA- EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM4CIV1 (17/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Popular

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ANTONIO ELEMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEBER CORRÊA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Autor:

GUILHERME PAHIM MAASS· OAB RS 078825· CPF 009.***.***-27

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

ANNY GUNDEL DESCONZI· CPF 486.***.***-53

Reu:

CLARISSA DUARTE PILLAR· OAB RS 077672· CPF 012.***.***-08

Reu:

FABIANA ESBICK· CPF 962.***.***-87

Reu:

GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA· OAB RS 064697· CPF 821.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/09/2023

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 12.045,00

Autor

ANTONIO ELEMAR DE OLIVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SANTA MARIA / RSCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEBER CORRÊA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Reu:

GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS· OAB RS 121629· CPF 025.***.***-54

Reu:

MIRELA MARQUEZAN· OAB RS 078650· CPF 004.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM1CIV1 (09/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

28/08/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

CITYDATA TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Outros

EDUARDO WEBER CORRÊA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUCIANO ROGALSKI COSTACPF

Reu

CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO WEBER CORRÊA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Autor:

GIANLUCCA SANTOS PISSUTTI· OAB RS 127075· CPF 039.***.***-63

Reu:

FABRICE CARAVAJAL D'SOUZA· OAB RS 082554· CPF 808.***.***-15

Reu:

FABIANA TORRES MACHADO· CPF 916.***.***-91

Reu:

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (18/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2012

Distribuição

21/12/2020

Valor

R$ 80.000,00

Autor

FATIMA MALLET MACHADOCPF

Reu

JANDIRA COSTA CALILCPF

ANAISE COSTA CALILCPF

MARIA JULIA CALIL PETRICPF

Advogados

Reu:

JORGE FREDERICO MAGALHÃES NEUBAUER· OAB RS 040452· CPF 306.***.***-49

Outros

EDUARDO WEBER CORRÊA· OAB RS 065912· CPF 000.***.***-16

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 55 (08/05/2026)

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