EDVAL DORVAL DA COSTA — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS FRANCISCO CARNIETOCPF

MAURO ANTUNESCPF

BALTHAZAR NOEL DE SOUZACPF

JUAREZ DA SILVA RODRIGUESCPF

DENILSON FRANCO DA SILVEIRACPF

+ 22 outros

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES· OAB SP 295027· CPF 291.***.***-06

Autor:

MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA· OAB SP 216301· CPF 091.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (30/01/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

VITOR RODRIGO SILVA SOUTOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCIANO APARECIDO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS DA SILVA DE ANDRADE PASSOLONGOCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO GUILHERME FERREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO LEPOLI GALVAO SILVACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA JOSE TARDINCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ARLINDO JOSE DE OLIVEIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO LEPOLI GALVÃO SILVA· OAB SP 216301· CPF 091.***.***-00

Autor:

LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES· OAB SP 295027· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

PagamentoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANIEL BARRIOS JUNIORCPF

EDVAL COSSACPF

GABRIEL LEMOS ALVES DA CRUZCPF

LENILSON TAVARES DE OLIVEIRACPF

LEONARDO VITOR DOS SANTOS LEAL NUNESCPF

+ 20 outros

Reu

SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREVCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

LUCIMAR CORDEIRO RODRIGUES· OAB SP 295027· CPF 291.***.***-06

Último movimento: Autos no Prazo (26/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE NEUTON DOS REIS ANGELOCPF

EDVAL JOSE DA COSTACPF

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTOCPF

+ 2 outros

Reu

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTOCPF

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

EDVAL JOSE DA COSTACPF

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

DORIVALDO ALVES DO NASCIMENTO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DIOCASSINO JOSE TOMAS

Autor:

PATRICIA MARA DOS SANTOS TOMAS BORTOLATO

Autor:

MARIA JULIA BERNARDES DE QUEIROZ· OAB MG 208138

Autor:

ROBERTO CARLOS DE ARRUDA BARBOSA· OAB MG 163606

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

+ outros advogados do autor

Reu:

DIOCASSINO JOSE TOMAS

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO· OAB TO 1317

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE· OAB TO 5007

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTOCPF

EDVAL JOSE DA COSTACPF

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE NEUTON DOS REIS ANGELOCPF

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068

Autor:

MARIA JULIA BERNARDES DE QUEIROZ· OAB MG 208138

Reu:

TAMINNY CARDOSO GONZAGA

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE

Último movimento: Juntada de documento (03/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTOCPF

EDVAL JOSE DA COSTACPF

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE NEUTON DOS REIS ANGELOCPF

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (26/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTOCPF

EDVAL JOSE DA COSTACPF

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE NEUTON DOS REIS ANGELOCPF

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA BERNARDES DE QUEIROZ· OAB MG 208138

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE

Reu:

TAMINNY CARDOSO GONZAGA

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (16/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2022

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DREMEVAL ALVES DO NASCIMENTOCPF

FAUSTO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

GETULIO ELIAS DO NASCIMENTOCPF

JOSE NEUTON DOS REIS ANGELOCPF

EDVAL JOSE DA COSTACPF

Reu

AIRTON GARCIA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

MARIA JULIA BERNARDES DE QUEIROZ· OAB MG 208138

Autor:

VIVIANE RAMONE TAVARES· OAB MG 59068

Autor:

LUIZ CARLOS DE ARRUDA· OAB MG 21190

Reu:

JOAQUIM GONZAGA NETO

Reu:

LEONARDO DE CASTRO VOLPE

Reu:

TAMINNY CARDOSO GONZAGA

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (07/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 180.000,00

Autor

HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULACPF

Reu

DIVINO ANTONIO DA COSTACPF

EDVAL JOSE DA COSTACPF

MARIA LUIZA COSTA FARNESICPF

JOSE BATISTA DA COSTACPF

JOSE NEUTON DOS REIS ANGELOCPF

Advogados

Autor:

MARCO TULIO DE SOUSA· OAB MG 73230· CPF 664.***.***-72

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Autor:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Autor:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039· CPF 044.***.***-73

Reu:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142795· CPF 011.***.***-57

Reu:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Reu:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

Reu:

SALVIO MOREIRA PENA FRANCO· OAB MG 23032· CPF 010.***.***-49

Reu:

MORILLO CREMASCO JUNIOR· OAB SP 70029· CPF 234.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130

Autor:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS

Autor:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101

Reu:

MARCO TULIO DE SOUSA· OAB MG 73230

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Último movimento: Transitado em Julgado (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DIVINO ANTONIO DA COSTACPF

Reu

HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULACPF

Advogados

Autor:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA

Autor:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130

Autor:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS

Reu:

LEONARDO ALVES CANUTO· OAB MG 97039

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101

Reu:

MARCO TULIO DE SOUSA· OAB MG 73230

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (02/02/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

JurosLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

07/08/2001

Distribuição

08/03/2002

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULACPF

Reu

DIVINO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

Autor:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Autor:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Autor:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142795· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Reu:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Reu:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142795· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0138007-32.2001.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULA CPF: 062.862.596-00 DIVINO ANTONIO DA COSTA CPF: 108.151.126-53 Vista às partes acerca da manifestação da perita d... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DissoluçãoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULACPF

Reu

DIVINO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

Autor:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Autor:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Autor:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142795· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do autor

Reu:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

Reu:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Reu:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Reu:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142795· CPF 011.***.***-57

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0138007-32.2001.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULA CPF: 062.862.596-00 DIVINO ANTONIO DA COSTA CPF: 108.151.126-53 Vista às partes acerca da manifestação da perita d... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULACPF

Reu

DIVINO ANTONIO DA COSTA

Advogados

Autor:

ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

Autor:

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Autor:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Autor:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Autor:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142795· CPF 011.***.***-57

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ORONIDES TAVARES JUNIOR· OAB GO 12130· CPF 488.***.***-04

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PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS· OAB MG 180830· CPF 115.***.***-05

Reu:

CLESSIO MURILO DOS SANTOS· OAB MG 77086· CPF 539.***.***-20

Reu:

ELZA MARIA ALVES CANUTO· OAB MG 40101· CPF 182.***.***-72

Reu:

THASSIA JUNQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB MG 142795· CPF 011.***.***-57

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 0138007-32.2001.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) HERMENEGILDO ALBERTO DE PAULA CPF: 062.862.596-00 DIVINO ANTONIO DA COSTA CPF: 108.151.126-53 Vista às partes acerca da manifestação da perita d... (26/05/2026)

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