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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 22.154,64

Autor

LUZINETE PEREIRA DE ASSISCPF

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

EXPRESSO VERA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

Autor:

JOAO DA SILVA FERREIRA JUNIOR· CPF 056.***.***-35

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE PEREIRA DE ASSIS

Reu

EXPRESSO VERA CRUZ LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

Reu:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 5.260,88

Autor

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Outros

LORENA PITANGA VARJAO· OAB BA 34700

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 5.260,88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 319.085,21

Autor

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Autor:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Autor:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DE ASSIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

TATIANA DE LIMA NOBREGA

Advogados

Autor:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DE ASSIS em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EDVALDO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

24/06/2025

Valor

R$ 10.720,00

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBECCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDO DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Reu:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Autor:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Último movimento: Por decisão judicial (30/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC

Advogados

Autor:

RAFAEL RAMOS ABRAHAO· OAB MG 151701· CPF 097.***.***-45

Autor:

DARLAN APOLONIO VIEIRA· OAB RJ 141870· CPF 076.***.***-64

Autor:

PATRICIA RIBEIRO VIEIRA· OAB RJ 103956· CPF 074.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5079565-16.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL RAMOS ABRAHAO (OAB MG151701) DESPACHO/DECISÃO 1. Ciente da renúncia ao mandato manifestada pelos procuradores da ré ASSOCIAÇÃO DE APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS – AMBEC. Comprovada a ciência da mandante em 23/05/2025 (EVENTO 23), reputo válida a renúncia apresentada, nos termos... (30/07/2025)

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