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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ConcessãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/01/2019

Distribuição

16/01/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO ALVES DE SOUSA

Advogados

Autor:

VIRGINIA DE ANDRADE PLAZZI· OAB GO 20951

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Porangatu - Vara das Fazendas Públicas Comarca de Porangatu - Goiás ATO ORDINATÓRIO Conforme orientação da Central de Controle, Automação e Expedição de RPVs - CCARPV, para as providências cabíveis, conforme o fluxo correspondente, promovo a intimação da parte autora, para no prazo de 05 (cinco) dias, juntar as seguintes documentações legíveis: Documento pessoal completo e legível do advogado... (26/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

EDVALDO ALVES DE SOUSA

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS FILHO

FRANCISCO DE PAULA SOUSA

RAIMUNDO DE PAULA SOUSA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 11.389,01

Autor

ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

EDVALDO ALVES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

GERSON DA SILVA OLIVEIRA· OAB MT 8350· CPF 383.***.***-91

Reu:

EDVALDO VIEIRA DOS SANTOS· OAB PB 24854

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

01/12/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Recorrente: FRANCISCO CRISTÓVÃO FERREIRA DA COSTA Advogado: Udilisses Bonifácio Monteiro Lima – OAB/PI 11.285 Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS EMENTA DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. PRESENÇA DE INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA E MATERIALIDADE. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso em Sentido... (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO CRISTOVAO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RODRIGUES DA SILVA

LANDRO ALVES RODRIGUESCPF

FRANCISCO CRISTOVAO FERREIRA DA COSTACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CRISTOVAO FERREIRA DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3232362/PI (2026/0142524-5) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR AGRAVANTE: FRANCISCO CRISTOVAO FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA - PI011285 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ Processo distribuído pelo sistema automático em 30/04/2026. (04/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

14/04/2014

Distribuição

27/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO CRISTOVAO FERREIRA DA COSTA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Autor:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

Reu:

UDILISSES BONIFACIO MONTEIRO LIMA· OAB PI 11285· CPF 932.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA MEDEIROS JUNIOR· OAB PI 10490· CPF 005.***.***-47

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 756.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: ADEMAR ALVES DA SILVA e outros Advogado: Marcelo Augusto Cavalcante de Souza (OAB/PI nº 16161-A) Apelado: FUNDACAO PIAUÍ PREVIDÊNCIA; ESTADO DO PIAUÍ. Procuradoria Geral do Estado do Piauí Relator: DES. SEBASTIÃO RIBEIRO MARTINS Ementa: DIREITO PREVIDENCIÁRIO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE MILITARES INATIVOS. LEI FEDERAL Nº 13.954/2019. ART. 24-C DO DECRETO-LEI Nº 667/1969. COMPETÊNCIA LEGISLATIVA... (19/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

R$ 756.000,00

Autor

OSVALDO LOPES DOS SANTOSCPF

VALDECI DOS SANTOS SOUSACPF

MAURICIO DA SILVA MONTEIROCPF

LUCAS PEREIRA DOS SANTOSCPF

FRANCISCO LOPES DA SILVACPF

+ 7 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA· OAB PI 16161· CPF 027.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

1/3 de fériasEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

01/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (03/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (01/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 5.016,06

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR em 14/02/2024 23:59. (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 5.016,06

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Reu

VIRGINIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AMANDIO FERREIRA TERESO JUNIOR· OAB MA 9976· CPF 063.***.***-08

Reu:

EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 22241· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/12/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 17.018,44

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVACPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADOS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 22241· CPF 001.***.***-04

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 12.630,00

Último movimento: Juntada de petição (09/05/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 12.630,00

Autor

FRANCISCA DO REGO SOUSACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 22241· CPF 001.***.***-04

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MA 9348· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA CLAUDIA LIMA ROCHACPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 22241· CPF 001.***.***-04

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

R$ 20.240,00

Autor

MARCOS BENICIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ADRIANA MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

MARCELLO ROGER RODRIGUES TELES· CPF 039.***.***-95

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· CPF 059.***.***-82

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

EDVALDO ALVES DE SOUSA JUNIOR· OAB MA 22241· CPF 001.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaTratamento médico-hospitalarPública+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 20.240,00

Autor

MARCOS BENICIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

ADRIANA MONTEIRO SANTOSCPF

Reu

GEAP - AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (19/09/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConsultaApelação Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BENICIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0821342-46.2021.8.10.0001. EXEQUENTE: M. B. M. D. O., ADRIANA MONTEIRO SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: THIAGO DE SOUSA CASTRO - MA11657-A EXECUTADO: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) EXECUTADO: ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS - DF56804-A, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO - DF20334-A ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o... (15/02/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tratamento médico-hospitalarCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/05/2021

Distribuição

30/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS BENICIO MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS

Advogados

Autor:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Autor:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Reu:

GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAUJO· OAB DF 20334· CPF 879.***.***-44

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS DIAS· OAB DF 56804· CPF 986.***.***-20

Reu:

THIAGO DE SOUSA CASTRO· OAB MA 11657· CPF 026.***.***-37

Último movimento: Definitivo (27/02/2024)

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