Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/04/2011

Distribuição

08/04/2011

Valor

R$ 2.000,00

Autor

EDVALDO CALDAS DE ANDRADE JUNIORCPF

ARIOSVALDO DE ANDRADE NUNESCPF

Reu

HAILTON SANTANA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA SALES LOPES· OAB BA 12940· CPF 650.***.***-68

Reu:

HUMBERTO DE ALMEIDA TORREAO NETO· OAB BA 31286· CPF 785.***.***-20

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data) (16/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGACPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

OTAVIO PIRES DE LACERDA NETOCPF

WILLIAM ALEXANDRE DE FREITASCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Reu:

NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA· OAB PB 010204· CPF 021.***.***-52

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 026278· CPF 106.***.***-62

Reu:

RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA· OAB PB 028449· CPF 074.***.***-28

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (07/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Reu

ARIBERLANIA DA COSTA NOBREGA FREITASCPF

JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGACPF

MARIA CILENE FAUSTINO RODRIGUES FERREIRACPF

ELIZANGELA GERMINIO DE SOUZA MARTINSCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

JESSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 022555· CPF 085.***.***-90

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 030463· CPF 121.***.***-85

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

Reu

OTAVIO PIRES DE LACERDA NETOCPF

MARCONI EDSON LUSTOSA FELIXCPF

MADSON FERNANDES LUSTOSACPF

MARIA CILENE FAUSTINO RODRIGUES FERREIRACPF

ELIZANGELA GERMINIO DE SOUZA MARTINSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

GLAUCO PEDROGAN MENDONÇA· OAB SP 402125· CPF 264.***.***-81

Reu:

RAFAEL CALDEIRA LINHARES DE SOUZA

Reu:

GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX· CPF 007.***.***-28

Reu:

JANYKERLY DIAS DE ARAUJO· OAB PB 026278· CPF 106.***.***-62

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 012963· CPF 009.***.***-46

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (23/02/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes da Lei de licitaçõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ARIBERLANIA DA COSTA NOBREGA FREITAS (AGRAVADO)

3. JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA (AGRAVADO)

4. MARIA CILENE FAUSTINO RODRIGUES FERREIRA (AGRAVADO)

5. ELIZANGELA GERMINIO DE SOUZA MARTINS (AGRAVADO)

6. MADSON FERNANDES LUSTOSA (AGRAVADO)

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Autor:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Autor:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Autor:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Autor:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 030463· CPF 121.***.***-85

+ outros advogados do autor

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO

Reu:

JOSE CORSINO PEIXOTO NETO· OAB PB 12963· CPF 009.***.***-46

Reu:

JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO· OAB PB 22555· CPF 085.***.***-90

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 30463· CPF 121.***.***-85

Reu:

JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO· OAB PB 030463· CPF 121.***.***-85

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2877048/PB (2025/0079890-0) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL AGRAVADO: ARIBERLANIA DA COSTA NOBREGA FREITAS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO AGRAVADO: JOSE WILLIAM SEGUNDO MADRUGA ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - PB022555 AGRAVADO: MARIA CILENE FAUSTINO RODRIGUES FERREIRA AGRAVADO: ELIZANGELA GERMINIO DE SOUZA MARTINS ADVOGADO: JONAS TIBURCIO DA SILVA NETO - PB030463 AGRAVADO: MADSO... (09/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 20.700,00

Autor

RANIELSON AMANCIO DE MOURACPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Reu:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Conclusos para julgamento (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCO

Advogados

Autor:

GABRIEL FELIPE OLIVEIRA BRANDAO· OAB PB 16870· CPF 077.***.***-78

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (27/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

Reu

JOSE DIAS LOPESCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE DIAS LOPESCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE PIANCO

MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AgrotóxicosApelação Criminal

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 15.061,70

Último movimento: Juntada de Certidão (06/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 15.061,70

Autor

SEFORA LIBERALINO PEREIRACPF

Reu

ITPAC INSTITUTO TOCANTINENSE PRESIDENTE ANTONIO CARLOS S.ACPF

Advogados

Autor:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Reu:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/07/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/10/2017

Distribuição

09/10/2017

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA MENDONCA DINIZCPF

TERESINHA MENDONCA DINIZCPF

MARIA DO SOCORRO MENDONCA DINIZCPF

JOVAL MENDONCA COSTACPF

Reu

ALESSANDRO SOARES PESSOA

MISSAO EVANGELICA PENTECOSTAL DO BRASILCPF

DANILO SOARES DE ANDRADE

Advogados

Autor:

JOAO PAULO FIGUEREDO DE ALMEIDA· OAB PB 18986· CPF 070.***.***-71

Autor:

FRANCISCO LEITE MINERVINO· OAB PB 5090· CPF 203.***.***-72

Reu:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Reu:

ADOLFO CRISTOVAO LEITE DA SILVA· CPF 070.***.***-66

Reu:

AILTON AZEVEDO DE LACERDA· OAB PB 12600· CPF 023.***.***-16

Reu:

MARIA RAFAELA LOPES FERREIRA E FREITAS· OAB PB 21081· CPF 070.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 5.668,80

Autor

KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Autor:

JOSE HENRIQUE ANDRADE DOS SANTOS· OAB PB 23241· CPF 096.***.***-85

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de ProdutividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 5.668,80

Autor

KLEBER FAUSTINO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/02/2025)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/1992

Distribuição

24/11/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

IVANIA MIRTIS FERREIRA DA SILVACPF

LUCIANO CHACON

MARIA DAS GRACAS GOMES VIEIRA

RENATA VIEIRA DE AZEVEDO CHAGAS

BENEDITO DE AZEVEDO CHAGAS

+ 1 outros

Reu

ELVIRA DE AZEVEDO CHAGAS

Advogados

Autor:

OTACILIO BATISTA DE SOUSA NETO· OAB PB 10866· CPF 885.***.***-91

Autor:

THAIS PESSOA PONTES· OAB PB 24884· CPF 097.***.***-67

Autor:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Autor:

JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES· OAB PB 6593· CPF 373.***.***-53

Autor:

ADRIANO PAULO ALMEIDA DE MELO· OAB PB 11561· CPF 031.***.***-51

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.958,65

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 1.958,65

Autor

MARIVANIA LEITE DA SILVA ANGELO ALVENTINOCPF

Reu

JULIO EDUARDO VENANCIO PINHEIRO

ADRIANA L. DE FARIAS

Advogados

Autor:

REINALDO PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PB 17740· CPF 024.***.***-74

Autor:

RAUL LOPES DO NASCIMENTO· OAB PB 18455· CPF 009.***.***-41

Autor:

RUBENS LOPES DO NASCIMENTO DE MELO FERREIRA· OAB PB 14867· CPF 011.***.***-79

Reu:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

10/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedida/Certificada (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Pedido de LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/03/2026

Distribuição

17/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (26/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DE CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIANCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEYDSA MIKAELLE PEREIRA BATISTA· OAB PB 33091· CPF 132.***.***-97

Reu:

EDVALDO LEITE DE CALDAS JUNIOR· OAB PB 8494· CPF 874.***.***-04

Último movimento: Publicado Expediente em 21/08/2025. (21/08/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal