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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 22.154,64

Autor

LUZINETE PEREIRA DE ASSISCPF

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

EXPRESSO VERA CRUZ LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

Autor:

JOAO DA SILVA FERREIRA JUNIOR· CPF 056.***.***-35

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZINETE PEREIRA DE ASSIS

Reu

EXPRESSO VERA CRUZ LTDA

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

Reu:

ANA CAROLINA CAVALCANTI ELIHIMAS· OAB PE 26085· CPF 039.***.***-94

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Conclusão (para decisão) (02/12/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2019

Distribuição

15/10/2019

Valor

R$ 5.260,88

Autor

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

BANCO ITAU VEICULOS S.A.CNPJ

Outros

LORENA PITANGA VARJAO· OAB BA 34700

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

MICHEL DE MOURA DANTAS· OAB PB 21938· CPF 022.***.***-00

ANTONIO RAFAEL DE LIMA NETO· OAB PB 20714· CPF 035.***.***-36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2021

Distribuição

10/02/2022

Valor

R$ 5.260,88

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 319.085,21

Autor

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO RICARDO ALVES DOS SANTOS NETO· OAB PE 62067· CPF 125.***.***-36

Autor:

RENATO LUCENA DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB PE 60758· CPF 007.***.***-80

Autor:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DE ASSIS em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/06/2020

Distribuição

07/06/2020

Valor

R$ 1.500,00

Autor

EDVALDO DE ASSISCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

TATIANA DE LIMA NOBREGA

Advogados

Autor:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Autor:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Reu:

DIRETOR PRESIDENTE DA FUNAPE - FUNDACAO DE APOSENTADORIA E PENSOES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DE ASSIS em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 1.500,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

Reu

EDVALDO DE ASSISCPF

Advogados

Reu:

QUITERIA KERLY GUEDES DE LIRA· OAB PE 34747· CPF 899.***.***-72

Reu:

DANIEL PEREIRA DA COSTA LUCAS· OAB PE 34267· CPF 447.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2020

Distribuição

29/04/2020

Valor

R$ 9.420,61

Autor

EDVALDO DE ASSIS MALDONADOCPF

Reu

LEANDRO DA SILVA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/06/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 20.796,27

Autor

EDVALDO DE ASSIS MALDONADOCPF

Reu

EUNICE TEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE ASSIS MALDONADOCPF

Reu

EUNICE TEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/09/2022

Distribuição

14/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DE ASSIS MALDONADOCPF

Reu

EUNICE TEREZA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Reu:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

09/06/2022

Valor

R$ 20.796,27

Autor

EUNICE TEREZA DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO DE ASSIS MALDONADOCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM WAGNER MAKSOUD MACHADO· OAB MS 12394· CPF 005.***.***-12

Autor:

RICARDO WAGNER PEDROSA MACHADO FILHO· OAB MS 14983· CPF 012.***.***-06

Reu:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Reu:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Reu:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/04/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 16.999,55

Autor

EDVALDO DE ASSIS MALDONADOCPF

Reu

RAMAO NASCIMENTO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NATHÁLIA DA CRUZ TAVARES· OAB MS 19968· CPF 017.***.***-12

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Reu:

JAQUES FORTES DE ANDRADE· OAB MS 18526· CPF 543.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 23.663,82

Autor

EDVALDO DE ASSIS MALDONADOCPF

Reu

VANESSA ROSA DE REZENDECPF

Advogados

Autor:

LUKENYA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 22755· CPF 043.***.***-19

Autor:

LEANDRO PACHECO DE MIRANDA· OAB MS 21351· CPF 019.***.***-00

Autor:

LORENA BEZERRA VIEIRA· OAB MS 18042· CPF 037.***.***-13

Último movimento: Prazo em Curso (08/05/2026)

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