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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 24.412,00

Autor

MOACY DANTAS DE MATOSCPF

MARIA MADALENA DANTASCPF

MARILENE DANTAS DE MATOSCPF

MARLENE DANTAS DE MATOS DE MENEZESCPF

EDVALDINA DANTAS DE MATOSCPF

+ 2 outros

Reu

EDVALDO DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MACEDO· OAB BA 30641· CPF 212.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA MADALENA DANTAS em 31/03/2023 23:59. (12/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/03/2022

Distribuição

12/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DIAS

Advogados

Autor:

LARISSA CAROLINA DE SOUZA CANEDO· OAB GO 30360· CPF 009.***.***-61

Autor:

EDNA ARLETE CANEDO· OAB GO 14638· CPF 310.***.***-20

Último movimento: Definitivo (22/09/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

19/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO DIAS

Advogados

Reu:

CLEUDINEIA APARECIDA GUIMARAES· OAB MG 103043· CPF 013.***.***-33

Reu:

THAUAN PEDROZO AMORIM· OAB SP 396342· CPF 418.***.***-40

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA

INES CORREIA SALVINO

HONERIA SA DOS SANTOS

HIDERALDO RANIERE DE FARIAS NUNES

ALBERTO MORAIS GUILHERMECPF

+ 16 outros

Reu

FEDERAL DE SEGUROS S ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

JOSEMAR LAURIANO PEREIRA· OAB RJ 132101· CPF 091.***.***-59

Reu:

AIRTON ALVES DE ALMEIDA· OAB RJ 132101· CPF 581.***.***-87

Reu:

CLEVERSON DE LIMA NEVES· OAB RJ 69085· CPF 806.***.***-34

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/11/2010

Distribuição

23/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DO NASCIMENTO LIMA

Reu

MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

Autor:

EURIDAN NUNES JUNIOR· OAB PB 26415· CPF 052.***.***-97

Reu:

BRUNO GALVAO SOUZA PINTO DE REZENDE· OAB RJ 124405· CPF 055.***.***-79

Reu:

MAURO FERNANDO DE PAULA ALVES· OAB SP 142000· CPF 122.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE JUÍZO DE DIREITO DA OITAVA VARA CÍVEL Processo n. 0026098-49.2010.8.15.0011 DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de responsabilidade obrigacional securitária movida por Sonia Maria do Nascimento Lima e outros em face da Massa Falida da Federal de Seguros S/A, na qual se discute a cobertura de danos físicos em imóveis financiados pelas normas do Sistema Financeiro da Habi... (13/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

R$ 305.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO ORTIZ DIASCPF

EDVALDO DIASCPF

FERNANDA SOARES ORTIZCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

LOIBRAS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (15/05/2023)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 305.000,00

Autor

FERNANDA SOARES ORTIZCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

EDUARDO ORTIZ DIASCPF

EDVALDO DIASCPF

Reu

OS MESMOS

LOIBRAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 079721· CPF 093.***.***-03

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 074311· CPF 041.***.***-21

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 053672· CPF 043.***.***-88

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 055354· CPF 060.***.***-42

Autor:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

PEDRO HENRIQUE KOVAL VAROLO· OAB PR 087036· CPF 084.***.***-10

Último movimento: Juntada de Petição - (C095008 - HOMERO DAMIANI REICHERT para c069282 - KARINE VOLPATO GALVANI) (28/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/02/2020

Distribuição

15/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ORTIZ DIASCPF

EDVALDO DIAS

FERNANDA SOARES ORTIZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIONÍZIO LUBAVE DUDEK· OAB PR 12812· CPF 371.***.***-00

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 53672· CPF 043.***.***-88

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 74311· CPF 041.***.***-21

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 55354· CPF 060.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONÍZIO LUBAVE DUDEK· OAB PR 12812· CPF 371.***.***-00

Reu:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 53672· CPF 043.***.***-88

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 74311· CPF 041.***.***-21

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Reu:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 55354· CPF 060.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (07/01/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

01/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO ORTIZ DIASCPF

EDVALDO DIAS

FERNANDA SOARES ORTIZCPF

Reu

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

DIONÍZIO LUBAVE DUDEK· OAB PR 12812· CPF 371.***.***-00

Autor:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 53672· CPF 043.***.***-88

Autor:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 74311· CPF 041.***.***-21

Autor:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Autor:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 55354· CPF 060.***.***-42

+ outros advogados do autor

Reu:

DIONÍZIO LUBAVE DUDEK· OAB PR 12812· CPF 371.***.***-00

Reu:

ANDRE VITORASSI· OAB PR 53672· CPF 043.***.***-88

Reu:

ALMIR JOSE DOS SANTOS· OAB PR 74311· CPF 041.***.***-21

Reu:

HERNAN EDUARDO AGUILERA CARRO· OAB PR 79721· CPF 093.***.***-03

Reu:

GILNEI RICARDO EIDT· OAB PR 55354· CPF 060.***.***-42

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5003206-30.2020.4.04.7002/PR (originário: processo nº 50026927720204047002/PR) RELATOR: JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 200 - 10/12/2025 - Juntada de ofício cumprido (11/12/2025)

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