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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

LORENA GOMES AZEVEDO· OAB BA 46487· CPF 029.***.***-07

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS REIS

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROSCPF

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Reu:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Reu:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 15.862,99

Autor

EDVALDO DOS REISCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FIAMA NAINA PEREIRA DIAS DE QUADROS· OAB BA 47370· CPF 042.***.***-35

Autor:

JEOAS NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB BA 59013· CPF 009.***.***-33

Autor:

THAINAN OLIVEIRA CARVALHO· CPF 041.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DOS REIS em 24/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNISistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2016

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 200,00

Autor

ALMIR DOS SANTOSCPF

ANTONIO JOSE BARBOSA REISCPF

AUGUSTO SILVA CONCEICAOCPF

CARLOS NASCIMENTO SIMOESCPF

EDVALDO DOS REISCPF

+ 9 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MARIBEL FERNANDES RIBEIRO SANTANA em 25/11/2024 23:59. (03/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.908,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 17/10/2025 a 24/10/2025 - Relator: Des. Costa Neto No dia 17/10/2025 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (04/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 11.908,00

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Deliberado em Sessão - Adiado (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/04/2026 a 04/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 24/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (11/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

BANCO CETELEM S.A.CPF

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí 4ª Câmara Especializada Cível ATA DASESSÃO DE JULGAMENTO Sessão do Plenário Virtual da 4ª Câmara Especializada Cível de 24/04/2026 a 04/05/2026 - Relator: Des. Costa Neto No dia 24/04/2026 reuniu-se, em Sessão Ordinária, a(o) 4ª Câmara Especializada Cível, sob a presidência do(a) Exmo(a). Sr(a). Des(a). LIRTON NOGUEIRA SANTOS. Presentes os Excelentíssimos(as) Senhores(as) Desembargadores(as): FRANCISCO GOMES DA COS... (11/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.484,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 11.484,00

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (28/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 16.131,52

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 16.131,52

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 11.602,86

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 11.602,86

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 18673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 15.300,00

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 15.300,00

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (23/04/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 12.100,00

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (30/07/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 12.100,00

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/05/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 12.060,82

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 12.060,82

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CNPJ

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (05/12/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS REIS MOURACPF

Reu

BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Autor:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Autor:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Reu:

ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE· OAB MG 78069· CPF 002.***.***-52

Reu:

JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO· OAB PI 7474· CPF 019.***.***-26

Reu:

ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO· OAB PI 17941· CPF 028.***.***-13

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDVALDO DOS REIS MOURA INTERESSADO: BANCO BNP PARIBAS BRASIL S.A. AVISO DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EDVALDO DOS REIS MOURA Advogados(as) - ALEXSANDRO DE SOUSA PINTO - OAB PI17941 JHOSE CARDOSO DE MELLO NETTO - OAB PI7474-A FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte acima qualificada através de seu advogado legalmente constituído nos autos em epígrafe e em conformidade com o disposto no art. 96, XL do Código de Normas da... (11/12/2025)

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