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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 2.495,28

Autor

EDVALDO LIRA MARQUESCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV

Advogados

Autor:

LINDAURA SHEILA BENTO SODRE· OAB PB 12685· CPF 897.***.***-97

Reu:

EUCLIDES DIAS DE SA FILHO· OAB PB 6126· CPF 368.***.***-49

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (02/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de DesempenhoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 1.100,00

Autor

VALDECI FERREIRA AMORIMCPF

GERALDO PEREIRA DANTASCPF

EDVALDO LIRA MARQUESCPF

EDVAN DA CUNHACPF

MIGUEL LIRA MARQUESCPF

+ 5 outros

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDORCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO PEREIRA· OAB PB 9272· CPF 784.***.***-04

Autor:

ABELARDO JUREMA NETO· OAB PB 10046· CPF 884.***.***-34

Autor:

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

Reu:

ANDRE ARAUJO CAVALCANTI· OAB PB 12975· CPF 019.***.***-09

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DO SERVIDOR em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 112.074,65

Autor

EDVALDO PEREIRA LIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

Reu

UNIAO FEDERALCPF

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Outros

ALEXANDRE OLIVEIRA LAMENHA LINS· OAB AL 006337

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO PEREIRA LIRACPF

Reu

UNIAOCNPJ

ESTADO DE ALAGOASCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0804883042018405800120250429130231 (29/04/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento médico-hospitalarPlanos de SaúdeContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

16/06/2021

Valor

R$ 112.074,65

Autor

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCNPJ

EDVALDO PEREIRA LIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

UNIAOCNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUALCNPJ

UNIAOCNPJ

EDVALDO PEREIRA LIRACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva (11/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Tratamento Médico-HospitalarSaúdeServiços+2

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 112.074,65

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAOCNPJ

EDVALDO PEREIRA LIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOASCNPJ

UNIAO FEDERAL

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (12/08/2025)

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