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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

04/02/2009

Distribuição

04/02/2009

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE LOURIVAL GONCALVES LOPESCPF

Reu

MARIA EUGENIA NUNES BASTOS DE SACPF

FAUSTINO FREIRE FILHOCPF

GUIOMAR BASTOS DA SILVA NASCIMENTOCPF

EDVALDO BASTOS FREIRECPF

MARIA DO DESTERRO BASTOS FREIRE MARTINSCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO JUSTO DA SILVA LOPES· OAB PE 20395· CPF 657.***.***-15

Reu:

LUCIULA CRISTIANE GOIANA FREIRE· OAB PE 42304· CPF 052.***.***-55

Reu:

CLAUDEMIR IVANILDO NUNES SANTOS· OAB PE 36598· CPF 079.***.***-01

Reu:

LEONARDO BARRETO FERRAZ GOMINHO· OAB AL 8466· CPF 048.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (02/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

R$ 8.528,00

Autor

EDVALDO BASTOS FREIRECPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ANA EDRIENE DE CARVALHO LOPES· OAB PE 62590· CPF 111.***.***-63

Reu:

EMERSON NORIHIKO FUKUSHIMA· OAB PR 22759· CPF 874.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 10.613,59

Autor

EDVALDO SOUSA FREIRECPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICIA DANTAS LEAO· OAB BA 17920· CPF 913.***.***-04

Autor:

FILIPE FARIA DE FARIA· OAB BA 75422· CPF 158.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 10.613,59

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

EDVALDO SOUSA FREIRECPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/05/2025 (20/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 18.244,58

Autor

EDVALDO SOUSA FREIRECPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE MACHADO FRANCA· OAB BA 38439· CPF 036.***.***-60

Autor:

DANIEL DE ARAUJO PARANHOS· OAB BA 38429· CPF 012.***.***-50

Reu:

GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA· OAB BA 42468· CPF 027.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO SOUSA FREIRE em 16/07/2024 23:59. (22/04/2026)

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