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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ANDRE FONTENELE SILVA

Outros

LEONARDO MAGALHAES VALENTE· OAB GO 43978· CPF 023.***.***-73

Último movimento: Intimação Efetivada (14/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2014

Distribuição

14/05/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

ILSON CESARINOCPF

Reu

PAULO HENRIQUE ALVES MOREIRACPF

FERNANDO RAPHAEL TEIXEIRA CARPANEDA

WELLINGTON PEREIRA GUIMARAES

LINDSON FERNANDO DE SOUZA

EDVALDO JOSE DA SILVA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

NILTON PIRES DA SILVA· OAB GO 16481

Reu:

DANIELA CARNEIRO MACIEL XAVIER· OAB GO 61504

Último movimento: Intimação Lida (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 5.556,00

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

DOUGLAS OLIVEIRA SILVA· OAB GO 73355

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (02/12/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 17ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 Apelante(s) - HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A; Apelado(a)(s) - EDVALDO JOSÉ DA SILVA; Relator - Des(a). Evandro Lopes da Costa Teixeira Publicado o dispositivo do acórdão em 16/05/2023: "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO" A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segred... (16/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSÉ DA SILVA

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES· OAB MG 43799

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES· OAB MG 43799

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

MARCUS VINÍCIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (04/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão / ResoluçãoRecurso Especial

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

04/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSÉ DA SILVA

Reu

HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES· OAB MG 43799

Autor:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Autor:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Autor:

MARCUS VINÍCIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

CINTIA RIBEIRO SOARES PIRES· OAB MG 43799

Reu:

ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO· OAB MG 134467· CPF 064.***.***-94

Reu:

DANIELA TEIXEIRA FONSECA· OAB MG 78013· CPF 997.***.***-20

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

MARCUS VINÍCIUS SOARES· OAB MG 61180· CPF 604.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 9ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2024 AUTOR: EDVALDO JOSÉ DA SILVA; RÉU: HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A Intimação. Prazo de 0000 dia(s). Vista ao RÉU/AUTOR, sobre expedição da CNPDP - Certidão de Não Pagamento de Despesas Processuais - para caso tenha o interesse em efetuar o pagamento do débito, antes que ocorra o PROTESTO EXTRAJUDICIAL pela AGE Advocacia Geral do Estado, esse poderá ocorrer por meio do Documento de A... (04/11/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

18/11/2004

Distribuição

18/11/2004

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO JOSé DA SILVA

Advogados

Reu:

CRISTIANO DE SOUZA NUNES· OAB MG 157083· CPF 082.***.***-84

Último movimento: Ato ordinatório (24/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJETermo Circunstanciado

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosTermo Circunstanciado

Ajuizamento

06/08/2019

Distribuição

07/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO JOSE DA SILVA

Reu

JUAN VINICIUS OLIVEIRA E CHAGASCPF

Advogados

Autor:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Reu:

LUCAS HENRIQUE SOUZA MODOLON· OAB MT 29413· CPF 057.***.***-43

Último movimento: Documento (30/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

TRANSBRASILIANA TRANSPORTE TURISMO LTDA

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

GABRIEL FRANCISCO DA SILVACPF

GEDEON FERREIRA CAVALCANTE

EDVALDO JOSE DA SILVA

Advogados

Autor:

ANA PAULA SOUZA RIOS CAETANO· OAB GO 25669· CPF 851.***.***-91

Autor:

WILMA CRISTIANNI SILVA COSTA· OAB GO 51119

Autor:

BRENO FERNANDES DE SOUSA· OAB GO 37237· CPF 011.***.***-29

Autor:

HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

Autor:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA· OAB GO 19712· CPF 777.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2023

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 200,00

Autor

TRANSBRASILIANA TRANSPORTE TURISMO LTDA

TRANSBRASILIANA TRANSPORTES E TURISMO LTDACPF

Reu

MARIA JOSE DA SILVACPF

GABRIEL FRANCISCO DA SILVACPF

GEDEON FERREIRA CAVALCANTECPF

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

THIAGO BAZILIO ROSA D OLIVEIRA

Autor:

HULDA LOPES DE FREITAS· OAB GO 37130· CPF 332.***.***-15

Autor:

BRENO FERNANDES DE SOUSA· OAB GO 37237· CPF 011.***.***-29

Autor:

ANA PAULA SOUZA RIOS CAETANO· OAB GO 25669· CPF 851.***.***-91

Autor:

WILMA CRISTIANNI SILVA COSTA· CPF 031.***.***-74

Reu:

GISLENE DA MOTA SOARES CAETANO· OAB GO 39333· CPF 764.***.***-68

Reu:

CARLOS ALBERTO CAETANO· OAB PA 14558· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 1198/2026-GP) (23/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/05/2008

Distribuição

29/05/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

ALCINO FERREIRA DA ROCHA FILHOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSEANE FELISBERTO DE CALDASCPF

Reu

EDVALDO JOSE DA SILVA

JOSELEIDE FELISBERTO DE CALDAS

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (21/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2021

Distribuição

08/08/2021

Valor

R$ 40.762,99

Autor

EDVALDO JOSE DA SILVACPF

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 9624· CPF 806.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

21/10/2021

Distribuição

21/10/2021

Valor

R$ 40.762,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANTONIO CARNEIRO DE SOUSA· OAB PB 9624· CPF 806.***.***-49

Autor:

EDVALDO JOSE DA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2022)

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