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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO LIMA VIANACPF

ANTONIO LIMA VIANA

Advogados

Reu:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Reu:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 27225· CPF 958.***.***-04

Reu:

DANIELSA RARA FERRAZ PINTO· OAB BA 39380· CPF 041.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Antonio Lima Viana Advogado: Dablio Reningan Ferraz Pinto (OAB:BA27234-A) Advogado: Danilo Santos Rocha (OAB:BA27225-A) Advogado: Danielsa Rara Ferraz Pinto (OAB:BA39380-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câ Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma EMENTA 0000004-52.2020.8.05.0024 Apel... (04/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

ANTONIO LIMA VIANACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

DABLIO RENINGAN FERRAZ PINTO· OAB BA 27234· CPF 835.***.***-72

Autor:

DANILO SANTOS ROCHA· OAB BA 27225· CPF 958.***.***-04

Autor:

DANIELSA RARA FERRAZ PINTO

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 18/10/2024 23:59. (19/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/04/2003

Distribuição

03/04/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO SOUZA SAMPAIO JUNIOR

ANA PAULA FLORES DANTAS

EDVALDO LIMA VIANA

ALZIBERTO FRANCISCO CONCEICAO PEREIRA

RENATO ROCHA VENTURA JUNIORCPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA JUNIOR· OAB BA 12492· CPF 567.***.***-00

Autor:

MANUELA CASTOR DOS SANTOS· OAB BA 34409· CPF 015.***.***-14

Autor:

DIEGO CONCEICAO DA SILVA· OAB BA 56974

Autor:

JORGE SANTOS ROCHA· OAB BA 3194· CPF 004.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Augustinho Campos De Jesus Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Requerente: Wilton Noronha De Carvalho Advogado: Jorge Santos Rocha (OAB:BA3194) Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492) Advogado: Manuela Castor Dos Santos (OAB:BA34409) Requerente: Gilberto Souza Da Silva Advogado: Jorge Santos Rocha Junior (OAB:BA12492... (25/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 50.000,00

Reu

EDVALDO VIANA

ESTADO DO PARáCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

EDVALDO VIANA

ESTADO DO PARACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/07/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2017

Distribuição

07/03/2017

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOSE TEODORO ALVESCPF

IVANI MARIANO ALVESCPF

Reu

DORIVAL FERREIRA DA SILVA

SUSANA CHESKE

LUIZA ANTONIO DO ROSARIO SERRA MUNIZ

PAULO DA CRUZ MUNIZ

EDVALDO VIANA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE ADRIANO CORREIA· OAB PR 79955· CPF 083.***.***-05

Autor:

TIAGO MARIANO TEODORO ALVES· OAB PR 67912· CPF 009.***.***-47

Reu:

OMAR YASSIM· OAB PR 14310· CPF 530.***.***-34

Reu:

ARI PRUDENCIO DA SILVA· OAB PR 26588· CPF 396.***.***-34

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (19/03/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

LUIZA ANTONIO DO ROSARIO SERRA MUNIZ

PAULO DA CRUZ MUNIZ

Reu

JOSE TEODORO ALVESCPF

IVANI MARIANO ALVESCPF

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (28/07/2023)

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