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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/03/2020

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 27.000,00

Autor

DAMIANA GOMES DOS SANTOSCPF

Reu

EDVALDO MARTINS SOUZA

ADAIR OLIVEIRA BARBOSA

EDGAR CAVALCANTI MEDRADO JUNIORCPF

JOSE MASCARENHAS DIASCPF

ESPOLIO DE EUNICE PIMENTEL DIAS REPRESENTADO POR SEU FILHO ANTONIO CLAUDIO PIMENTEL DIAS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS DE MACEDO· OAB BA 30641· CPF 212.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de ADAIR OLIVEIRA BARBOSA em 09/09/2024 23:59. (15/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 18.586,00

Autor

BANCO RODOBENS S/ACNPJ

Reu

EDVALDO MARTINS DE SOUZACPF

Outros

ANDRÉ LUÍS FEDELI· OAB MS 27388

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO RODOBENS S/A

Reu

EDVALDO MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS FEDELI· OAB MS 27388· CPF 260.***.***-01

Reu:

ANDRÉ LUÍS FEDELI· OAB MS 27388· CPF 260.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (05/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 42.285,39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROTELE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA

Reu

ADRIANO SOARES DE SOUZA

EDVALDO MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Autor:

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS· OAB MS

Reu:

JONATHAN PINHEIRO ALENCAR· OAB MS 21153· CPF 735.***.***-87

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/09/2020

Distribuição

03/09/2020

Valor

R$ 527.698,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Reu

EDVALDO MARTINS DE SOUZA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (24/05/2021)

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