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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Licenciamento de VeículoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0546386-91.2015.8.05.0001. Apelante: Edvaldo Oliveira Filho Advogado: Raphael Leal Roldao Lima (OAB:BA37850) Apelado: Diretor Geral Do Departamento De Transito Do Estado Da Bahia Apelado: Superintendente De Transito E Transporte De Salvador Transalvadorba Terceiro Interessado: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Terceiro Interessado: Superintendencia De Transito E Transporte Do Salvador - Transalvador Intimaçã... (23/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

LiminarMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/08/2015

Distribuição

03/08/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO OLIVEIRA FILHO

Advogados

Autor:

RAPHAEL LEAL ROLDAO LIMA· OAB BA 37850· CPF 843.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (15/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

R$ 500,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Outros

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE Advogados do(a) APELANTE: EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF24923-A, LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181, LUISA CAROLINE GOMES GADELHA - DF49198-A, VANESSA MEIRELES RODRIGUES - DF19541-A APELADO: EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHO Advogado do(a) APELADO: EDVALDO OLIVEIRA LOBAO - PI3538-A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO ESPECIAL Fica(m) a(s) parte(s) EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHO intimada(s), via Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN),... (26/06/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-60

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2026 Petição Nº 99239/2026 - AgInt (28/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE

Reu

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (15/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVANTE)

Reu

2. EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2253351/PI (2026/0008847-0) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADOS: VANESSA MEIRELES RODRIGUES SOARES - DF019541 EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - DF024923 LEONARDO FARIAS FLORENTINO - SP343181 LUISA CAROLINE GOMES - DF049198 SABRINA STEFANNYE DE OLIVEIRA - DF063846 LETÍCIA DE AMORIM PEREIRA - DF067364 AGRAVADO: EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHO ADVOGADO: EDVALDO OLIVEIRA LOBÃO - PI003538 ACÓRDÃO Vistos e relatados... (27/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

05/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE (AGRAVANTE)

Reu

2. EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Reu:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

+ outros advogados do reu

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

R$ 500,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Reu:

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA· CPF 826.***.***-91

Outros

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Decorrido prazo de GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Reu

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (18/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 500,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LETICIA DE AMORIM PEREIRA· OAB DF 67364· CPF 048.***.***-19

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2014

Distribuição

11/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (25/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/02/2013

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Reu

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECNPJ

Advogados

Autor:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Reu:

VANESSA MEIRELES RODRIGUES· OAB DF 19541· CPF 812.***.***-15

Reu:

LEONARDO PRETTO FLORES· OAB DF 14638· CPF 180.***.***-62

Reu:

JEANINE BRUM FEBRONIO· CPF 922.***.***-34

Reu:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Reu:

DANDARA LESCANO· OAB MG 227321· CPF 030.***.***-07

+ outros advogados do reu

Outros

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (01/08/2025)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GEAP AUTOGESTAO EM SAUDECPF

Reu

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE· OAB DF 24923· CPF 859.***.***-53

Autor:

LUISA CAROLINE GOMES· OAB DF 49198· CPF 036.***.***-08

Autor:

LEONARDO FARIAS FLORENTINO· OAB SP 343181· CPF 059.***.***-82

Reu:

EDVALDO OLIVEIRA LOBAO· OAB PI 3538· CPF 132.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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