Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2021

Distribuição

04/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

THYAGO ALVES DOS SANTOS

RAFAEL REIS DE JESUS

Advogados

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL REIS DE JESUSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (19/08/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL REIS DE JESUS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (21/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL REIS DE JESUS

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RAFAEL REIS DE JESUS

Advogados

Reu:

NATAN DO PRADO ZABOTTO· OAB SP 393846· CPF 441.***.***-45

Último movimento: Recurso Arquivado / Destruído (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (10/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 15.000,00

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SANTOS

EDVALDO DE OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

OSVALDO NOLASCO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO CESAR CASTRO MARTINS· OAB BA 57779· CPF 026.***.***-59

Reu:

ROBEANE SILVA NOLASCO

Reu:

ULISSES LEITE SOUZA· OAB BA 57352· CPF 008.***.***-56

Reu:

FERNANDA LIMA ARAUJO· OAB BA 61938· CPF 060.***.***-14

Último movimento: Publicado Intimação em 12/05/2026. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2015

Distribuição

07/01/2015

Valor

R$ 73.019,10

Autor

JOSE SANTOS BRITOCPF

Reu

JULIO CEZAR DE SOUZA LIMA

JULIO CESAR DE SOUZA LIMACPF

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS· OAB BA 39972· CPF 028.***.***-60

Autor:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Reu:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Reu:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Reu:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Conclusos para decisão (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMACPF

Reu

JOSE SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Autor:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Reu:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (27/06/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 73.019,10

Autor

JULIO CESAR DE SOUZA LIMACPF

JOSE SANTOS BRITOCPF

JULIO CEZAR DE SOUZA LIMA

Reu

JOSE SANTOS BRITOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DOS SANTOS SILVA· OAB BA 69396· CPF 002.***.***-05

Autor:

SILVIO ROBERTO MEDEIROS BOAVENTURA JUNIOR· OAB BA 22200· CPF 002.***.***-09

Autor:

TARCISIO BATISTA DE LIMA· OAB BA 21475· CPF 002.***.***-56

Reu:

CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DIAS

Reu:

REBECA CERQUEIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 42840

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/06/2024 (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Servidores AtivosProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

01/03/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO OLIVEIRA SANTOS

Reu

EDVALDO OLIVEIRA SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO BRANCO· OAB SP 143911· CPF 068.***.***-07

Último movimento: Definitivo (22/10/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Reu

VALTER SILVA SANTOS

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Valter Silva Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Edvaldo Oliveira Dos Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000235-72.2011.8.05.0096 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE IBIRATAIA AUTORIDADE: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS e outros Advogado(s): SENTEN... (25/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

R$ 44.150,40

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 11/02/2025 23:59. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 44.150,40

Autor

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

Reu

BANCO CETELEM S.A.CNPJ

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2023 (06/10/2023)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/03/2022

Distribuição

22/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLYCPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Reu

BANCO CETELEM S.A.CPF

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLYCPF

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTECPF

Advogados

Autor:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Autor:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Autor:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Autor:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Autor:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Reu:

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA· OAB BA 28166· CPF 009.***.***-12

Reu:

SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE· OAB PE 28490· CPF 063.***.***-50

Reu:

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO· OAB BA 41099· CPF 034.***.***-70

Reu:

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL· OAB BA 27067· CPF 789.***.***-68

Reu:

PAULA FERNANDA BORBA ACCIOLY· OAB BA 21269· CPF 956.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS EXECUTADO: BANCO CETELEM S.A. ASSUNTO/ CLASSE PROCESSUAL: [Contratos de Consumo]/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nos termos da Lei Estadual nº 12.373/2011 do Ato Conjunto nº 14/2019 fica intimada a parte BANCO CETELEM S.A. para recolher as custas processuais remanescentes, conforme Demonstrativo de Cálculo de Custas Remanescentes e DAJE anexos, no prazo de 20 (vinte) dias. Findo esse prazo,... (04/08/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 285.813,13

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JULIO CESAR DA SERRA CAMPOSCPF

SANDOVAL RODRIGUES DA MATTACPF

HELEMAR ALBINO DA SILVACPF

CONSERCAM CONSTRUTORA SERRA CAMPOS LTDA

Advogados

Autor:

WESSEL TELES DE OLIVEIRA

Reu:

MARCELO ANTÔNIO BORGES· OAB GO 22280

Último movimento: Recurso Distribuído (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

11/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA

Reu

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA DE SANTO ANTONIO DO TAUA em 19/06/2023 23:59. (20/07/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

IntimaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

COMARCA DE FORMOSO DO ARAGUAIA

Reu

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Comarca de Formoso do Araguaia em 26/02/2024 23:59. (28/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

16/12/2010

Distribuição

16/12/2010

Valor

R$ 723,22

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 27/03/2026 23:59. (28/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

ANITA ARAUJO DOS SANTOS

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

ELVIRA BISPO DOS SANTOS

HELENA BISPO DOS SANTOS

JADEL BISPO DOS SANTOS

+ 5 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RJ 20283· CPF 367.***.***-34

Autor:

FREDERICO DE OLIVEIRA FERREIRA· OAB MG 102764· CPF 052.***.***-52

Autor:

MARCO AURELIO FERREIRA MARTINS· CPF 265.***.***-24

Autor:

LETICIA CARNEIRO SILVA· CPF 028.***.***-75

Autor:

MARLUZI ANDREA COSTA BARROS· OAB BA 896· CPF 426.***.***-68

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (24/03/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Servidão AdministrativaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/07/2015

Distribuição

06/07/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCPF

Reu

ANITA ARAUJO DOS SANTOS

EDVALDO OLIVEIRA DOS SANTOS

ELVIRA BISPO DOS SANTOS

HELENA BISPO DOS SANTOS

JOSE ARAUJO DOS SANTOS

+ 5 outros

Último movimento: Juntada de Certidão (19/09/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal