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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/06/2012

Distribuição

15/06/2012

Valor

R$ 78.150,00

Autor

ROSEMARI RODRIGUES DE LIMA MENDES

REINALDO MENDES

DAVISON RIBEIROCPF

ELTON VICENTE DA SILVACPF

ALESSANDRA DE LIMA BARBOSACPF

+ 3 outros

Outros

FRANCISCA XAVIER PEREIRA· OAB SP 319255· CPF 361.***.***-80

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO· OAB SP 232240· CPF 213.***.***-03

EDMILSON MODESTO DE SOUSA· OAB SP 123275· CPF 998.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSEMARI RODRIGUES DE LIMA MENDESCPF

CRISTIANE APARECIDA DE LIMA BARBOSA RIBEIROCPF

SIMONE VERGILIA DE LIMA BARBOSACPF

LUCINDA DE LIMA BARBOSACPF

ALESSANDRA DE LIMA BARBOSACPF

Reu

NAO CONSTA

Advogados

Autor:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA· CPF 998.***.***-20

Autor:

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO· CPF 213.***.***-03

Autor:

FRANCISCA XAVIER PEREIRA· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0029834252012826010020250429134547 (29/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 78.150,00

Autor

ROSEMARI RODRIGUES DE LIMA MENDESCPF

Reu

JUIZO DA COMARCA

Advogados

Autor:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA· CPF 998.***.***-20

Autor:

FRANCISCA XAVIER PEREIRA· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Expedição de Certidão. (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMARI RODRIGUES DE LIMA MENDESCPF

Reu

6. NÃO CONSTA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

FRANCISCA XAVIER PEREIRA· OAB SP 319255· CPF 361.***.***-80

Autor:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Autor:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA· OAB SP 123275· CPF 998.***.***-20

Autor:

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO· OAB SP 232240· CPF 213.***.***-03

Reu:

EDMILSON MODESTO DE SOUSA· OAB SP 123275· CPF 998.***.***-20

Reu:

LEANDRO FIGUEIRA CERANTO· OAB SP 232240· CPF 213.***.***-03

Reu:

FRANCISCA XAVIER PEREIRA· OAB SP 319255· CPF 361.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 0029834-25.2012.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rosemari Rodrigues de Lima Mendes e outros - Ademilson Pereira Oliveira e Edvaldo Pereira da Silva e outros - 1) Cumpra-se o v. Acórdão. 2) Diante da manutenção da decisão monocrática pelo E. Tribunal de Justiça, aguarde os autos em cartório pelo prazo de 10 dias. 3) No silêncio, ao arquivo. - ADV: FRANCISCA XAVIER PEREIRA (OAB 319255/SP), WELESSON JOSE RE... (06/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Servidores InativosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO MINSKI

ANTONIO AURELIO

ANTONIO MARCOS DE SOUZA

ANTONIO OSVALDO BATALHAOCPF

ANTôNIO MARTINS

+ 25 outros

Reu

DIRETOR DE BENEFíCIOS DOS MILITARES DA SPPREV

DIRETOR DO CENTRO DE DESPESAS E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SãO PAULO

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB SP 181735· CPF 545.***.***-91

Autor:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Autor:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Autor:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Autor:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO· OAB SP 181735· CPF 545.***.***-91

Reu:

JOÃO CÉSAR BARBIERI BEDRAN DE CASTRO· OAB SP 205730· CPF 119.***.***-82

Reu:

FRANCISCO MAIA BRAGA· OAB SP 330182· CPF 055.***.***-02

Reu:

REINALDO PASSOS DE ALMEIDA· OAB SP 108481

Reu:

MAURO DEL CIELLO· OAB SP 32599· CPF 220.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0013221-27.2019.8.26.0053 (processo principal 0600592-55.2008.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Inativos - Antonio Marcos de Souza - - Antonio Aurelio - - Edezio Baia de Carvalho - - Denilson Geraldo de Oliveria - - Antonio Osvaldo Batalhao - - Djalma Joaquim Nogueira - - Antônio Martins - - Luiz Carlos Severino - - Jesualdo Xavier de Lima - - Orlando Cruz - - Rubens Aparecido da... (11/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/10/2015

Distribuição

08/10/2015

Valor

R$ 832,36

Autor

MUNICIPIO DE CANDEIASCNPJ

MUNICIPIO DE CANDEIAS, ESTADO DA BAHIA (FAZENDA MUNICIPAL)

Reu

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIA IVETE DE OLIVEIRA· OAB BA 12709· CPF 203.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 11/02/2025 23:59. (13/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/01/2009

Distribuição

22/01/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DOS ANJOS RODRIGUES SANTOSCPF

Reu

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO· OAB BA 27344· CPF 001.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de GABRIELA DE CARVALHO MELO PITA ARAUJO em 21/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoContra o PatrimônioAto Infracional+2

Ajuizamento

23/10/2008

Distribuição

23/10/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

JUSCELINO PEREIRA DOS SANTOS

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

DAMIAO DIAS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Reu:

ABRAAO LOPES DE ALBUQUERQUE· OAB BA 10786· CPF 095.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Damiao Dias De Oliveira Advogado: Abraao Lopes De Albuquerque (OAB:BA10786) Reu: Edvaldo Pereira Da Silva Reu: Juscelino Pereira Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Sociedade E Empresa São Matheus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000594-05.2008.8.05.0168 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MONTE SANT... (28/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/11/2017

Distribuição

17/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR FABRICIO VALENCA MENEZESCPF

VAGNER SILVA SOUZA

Reu

DANILO VALENCA DOS SANTOSCPF

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJOCPF

RICHARDSON WILKER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON WILKER DA SILVA· OAB AL 8293· CPF 047.***.***-99

Autor:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 21202· CPF 224.***.***-34

Autor:

VAGNER SILVA SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Autor:

IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARDSON WILKER DA SILVA· OAB AL 8293· CPF 047.***.***-99

Reu:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 21202· CPF 224.***.***-34

Reu:

VAGNER SILVA SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade dos sócios e administradoresApelação Cível

Ajuizamento

17/02/2022

Distribuição

17/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR FABRICIO VALENCA MENEZESCPF

VAGNER SILVA SOUZA

Reu

DANILO VALENCA DOS SANTOSCPF

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

JOSIMARCOS SANTANA ARAUJOCPF

RICHARDSON WILKER DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICHARDSON WILKER DA SILVA· OAB AL 8293· CPF 047.***.***-99

Autor:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 21202· CPF 224.***.***-34

Autor:

VAGNER SILVA SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Autor:

IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Autor:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do autor

Reu:

RICHARDSON WILKER DA SILVA· OAB AL 8293· CPF 047.***.***-99

Reu:

EDVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB PE 21202· CPF 224.***.***-34

Reu:

VAGNER SILVA SOUZA· OAB SE 12411· CPF 034.***.***-71

Reu:

IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES· OAB SE 5248· CPF 723.***.***-59

Reu:

DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA· OAB BA 34840· CPF 024.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES Representante(s): IGOR FABRICIO VALENCA MENEZES (OAB:SE5248), VAGNER SILVA SOUZA (OAB:SE12411) APELADO: DANILO VALENCA DOS SANTOS Representante(s): RICHARDSON WILKER DA SILVA (OAB:AL8293), EDVALDO PEREIRA DA SILVA (OAB:PE21202), JOSIMARCOS SANTANA ARAUJO (OAB:BA24161), DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA registrado(a) civilmente como DIEGO BRASILEIRO SILVA FRANCA (OAB:BA34840) ATO ORDINATÓRIO No uso da atri... (22/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

EDVALDO PEREIRA DA SILVACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (24/05/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2023

Distribuição

21/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Definitivo (07/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/04/2024

Distribuição

27/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO MARCELO CAETANO COSTA· OAB DF 21190· CPF 967.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þAnte a satisfação da obrigação constituída, impõe-se reconhecer que o instrumento atendeu à finalidade legal. Assim, com fundamento no artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo. Dispensado o pagamento das verbas de sucumbência (art. 55, da lei n.º 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE J... (08/07/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/03/2007

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 270.476,02

Autor

MINISTERIO PUB. DO ESTADO DE GOIAS-2.PROMOTORIA DEJUSTICA DE ANICUNS - GOIAS.CNPJ

Reu

JOSE MIRANDA COSTA

MINISTERIO PUBLICO

ELVIS PEREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

EDUARDO ABDON MOURA

Reu:

WILMAR PEREIRA ALVIM· OAB GO 12026

Reu:

JONNE CARLOS DE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 19642

Último movimento: Juntada -> Petição -> Parecer (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

EDVALDO PEREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

LUCAS FERREIRA MAZETE LIMA· OAB MG 208095· CPF 139.***.***-12

Reu:

HEULER CHARLY DE PAIVA SOUZA· OAB MG 139707· CPF 036.***.***-44

Último movimento: Juntada de Outros documentos (04/05/2026)

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