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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/11/2010

Distribuição

17/11/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LUSILENE RODRIGUES DA SILVACPF

WALISON RODRIGUES ARAUJOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE LOPES· OAB MT 16171· CPF 213.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

08/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/12/2021)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pena Privativa de LiberdadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/04/2013

Distribuição

26/11/2010

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (14/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/08/2014

Distribuição

12/08/2014

Valor

Valor nao informado

Reu

EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

Último movimento: Documento (06/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2013

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 184.958,40

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO RIBEIRO DA SILVA em 02/12/2025 23:59. (03/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALRecurso Especial

Ajuizamento

08/09/2022

Distribuição

03/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (19/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 184.958,40

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

EDVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

NORTE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

OMAR ELIAS GEHA· OAB PR 23204· CPF 574.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE DOS SANTOS PEREIRA VECCHIO· OAB PA 19901· CPF 887.***.***-20

Reu:

CARLOS AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 9316· CPF 581.***.***-49

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP) (17/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (14/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2010

Distribuição

16/07/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

4 PROMOTOR DE JUSTICA DE CARPINA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

PAULO VITOR DA SILVACPF

ADAILSON JOSE DA SILVACPF

ADAILSON JOSE DA SILVA

PAULO VITOR DA SILVA

Advogados

Reu:

JAMERSON IZIDIO DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 58432· CPF 040.***.***-01

Reu:

MARIA LUCELI DE MORAIS· OAB PE 12717· CPF 153.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES DE AQUINO SILVA· CPF 076.***.***-08

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 17.964,00

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA FEITOSA DE LIMA· OAB SP 207359· CPF 268.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

R$ 17.964,00

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SILMARA FEITOSA DE LIMA· OAB SP 207359· CPF 268.***.***-38

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (16/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

05/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILMARA FEITOSA DE LIMA· OAB SP 207359· CPF 268.***.***-38

Reu:

SILMARA FEITOSA DE LIMA· OAB SP 207359· CPF 268.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: EDVALDO RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: SILMARA FEITOSA DE LIMA - SP207359 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARULHOS Av. Salgado Filho, 2050, Centro, Guarulhos/SP e-mail: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0007399-13.2019.4.03.6332 / 1ª Vara Gabinete JEF... (28/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

08/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SILMARA FEITOSA DE LIMA· OAB SP 207359· CPF 268.***.***-38

Reu:

SILMARA FEITOSA DE LIMA· OAB SP 207359· CPF 268.***.***-38

Último movimento: Definitivo (22/07/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Pensão por Morte (Art. 74/9))Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 52.945,11

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

.INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VIRGINIA NOGUEIRA SANTOS· OAB PE 12127· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (20/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Óbito de Companheiro/CompanheiraCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO RIBEIRO DA SILVA

Advogados

Autor:

VIRGINIA NOGUEIRA SANTOS· OAB PE 12127· CPF 301.***.***-00

Último movimento: Documento (27/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2018

Distribuição

29/07/2018

Valor

R$ 37.480,00

Autor

ANTONIO EDVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Advogados

Autor:

DANILO BONFIM RIBEIRO· OAB PI 9202· CPF 025.***.***-73

Outros

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 37.480,00

Autor

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

Reu

AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SACNPJ

ANTONIO EDVALDO RIBEIRO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ERASMO LIMA BEZERRA· OAB PI 1094· CPF 023.***.***-49

Reu:

DANILO BONFIM RIBEIRO· OAB PI 9202· CPF 025.***.***-73

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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