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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Especial

ReintegraçãoRecurso Especial

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA PAULA MOREIRA GOES

EDVALDO SANTOS

MARCELO MAGALHAES SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCELO MAGALHAES SOUZA

RAMON ROMANY MORADILLO PINTOCPF

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIBCPF

Reu

ESTADO DA BAHIA

POLICIA MILITAR DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Autor:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Autor:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Autor:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Autor:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

THALES ALEXANDRE PINHEIRO HABIB· OAB BA 49784· CPF 007.***.***-48

Reu:

MARCELO MAGALHAES SOUZA· OAB BA 24808· CPF 778.***.***-59

Reu:

RAMON ROMANY MORADILLO PINTO· OAB BA 39692· CPF 015.***.***-85

Reu:

ANA PAULA MOREIRA GOES· OAB BA 30700· CPF 014.***.***-28

Reu:

MARCOS MARCILIO ECA SANTOS· CPF 673.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO IMPETRANTE: EDVALDO SANTOS IMPETRADO: POLICIA MILITAR DA BAHIA De ordem do Exmo. Juiz de Direito, Doutor Paulo Roberto Santos de Oliveira, e considerando Provimento n° CGJ-05/2025-GSEC, intimem-se as partes do retorno dos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Salvador,23 de março de 2026 Ailton Alves Amaral Auxiliar Judiciário PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Vara de Auditoria de Justiça Militar Comarca d... (24/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

02/10/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

DOMINGOS PALMA DE SOUZACPF

Reu

LUIS DE TAL

EDVALDO SANTOS

DINALVA SANTOS

Advogados

Reu:

WELTON FERNANDES SANTOS DE JESUS· OAB BA 55179· CPF 858.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de DOMINGOS PALMA DE SOUZA em 30/10/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Decisão RescindendaAção RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

11/01/2010

Distribuição

11/01/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

JUAREZ DOS SANTOS ANDRADE

PEDRITO DE JESUS FERREIRACPF

AGNALDO ALVES FALCAO

JOSE MARQUES DOS SANTOSCPF

AGNALDO DOS SANTOS SOUZACPF

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS LUIZ CARMELO BARROSO· OAB BA 16020· CPF 257.***.***-79

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS· OAB BA 25795

Autor:

DIEGO YURI AMORIM PINTO· OAB BA 25994

Outros

ADEMARIO MOREIRA DA SILVA FILHO· OAB BA 29832· CPF 297.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Agnaldo Alves Falcao Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Pedrito De Jesus Ferreira Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA16020-A) Advogado: Ciro Tadeu Galvao Da Silva (OAB:BA36025-A) Advogado: Nilson Jose Pinto (OAB:BA10492-A) Autor: Jamilton Hormindo De Souza Advogado: Marcos Luiz Carmelo Barroso (OAB:BA1602... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Ação RescisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOAgravo Interno Cível

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NELSON EVARISTO DOS SANTOS

ROSIMARA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

NILSON JOSE PINTO· OAB BA 10492· CPF 051.***.***-04

Autor:

CIRO TADEU GALVAO DA SILVA· OAB BA 36025· CPF 227.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FRANCISCO MOREIRA FILHO

PEDRO RAMOS DA SILVACPF

DUCILEIDE CRUZ DOS SANTOS

OMAR DA ROCHA

JORGE LUIZ LIMA COSTA

+ 32 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de Agnaldo Alves Falcao em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Variação CambialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SANTOS

Reu

ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

MARIANA PEREIRA VIEIRA· OAB BA 84330· CPF 067.***.***-45

Reu:

MARIANA PEREIRA VIEIRA· OAB BA 84330· CPF 067.***.***-45

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (19/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

29/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Provisoramente (21/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

03/03/1994

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CARVALHO FRANCA

DINAIR BARROS DOS SANTOSCPF

EDSON DA CRUZ CARVALHO

EDVALDO SANTOS

FRANCISCO ALVES CARVALHO

+ 11 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Autor:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Autor:

ANDREA ALVES DE CARVALHO· OAB DF 55603· CPF 926.***.***-91

Autor:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

Autor:

GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA· OAB DF 36828· CPF 027.***.***-10

+ outros advogados do autor

Reu:

NORIKO HIGUTI· OAB DF 27086· CPF 819.***.***-34

Reu:

VALTER FERREIRA XAVIER FILHO· OAB DF 3137· CPF 510.***.***-68

Reu:

ANDREA ALVES DE CARVALHO· OAB DF 55603· CPF 926.***.***-91

Reu:

THAIS JANSEN WATANABE· OAB DF 31651· CPF 724.***.***-91

Reu:

GIOVANA ELISA MONTEIRO E SOUZA· OAB DF 36828· CPF 027.***.***-10

+ outros advogados do reu

Outros

LUCAS DE CARVALHO MOREIRA· OAB DF 55801· CPF 039.***.***-42

AMANDA MAYARA TEIXEIRA RODRIGUES· OAB DF 57545· CPF 041.***.***-00

Último movimento: Provisório (21/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/06/2020

Distribuição

08/06/2020

Valor

R$ 54.272,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S.A.CPF

Reu

EDVALDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Último movimento: Transitado em Julgado (24/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LIBERTY SEGUROS S.A.CPF

Reu

EDVALDO SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDGARD PEREIRA VENERANDA· OAB MG 30629

Reu:

DENER SERAFIM MATTAR· OAB MG 61233

Reu:

GABRIEL AVELAR MATTAR· OAB MG 184590

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (25/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 4.363,20

Autor

DUANA APARECIDA ALVES FLORESCPF

EMANUELLY VITORIA ALVESCPF

Reu

EDIVALDO DA SILVACPF

EDVALDO SANTOS

Último movimento: Juntada de Certidão (26/04/2023)

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