EDVALDO SANTOS PESSOA — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 24.200,00

Autor

EDVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 24.200,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

EDVALDO PESSOA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARTA SILVA PAIM· OAB SP 279363· CPF 299.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (05/07/2022)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 285.645,92

Autor

VERA LUCIA DA COSTA OLIVEIRACPF

TAYNAR DE JESUS DA COSTA RODRIGUESCPF

REGINALDO FERREIRA GOMESCPF

MICHELLY DE LIRA SILVACPF

MARIA LINA CUSTODIO DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Outros

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOS-PI

Reu

ANA ZELIA DE OLIVEIRA SILVACPF

ANGELINA ELIZEU DE OLIVEIRACPF

ANTONIO GOMES DA SILVA NETOCPF

ANTONIO LUIS DA SILVACPF

DEUZENIRA DE JESUS MACEDOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 285.645,92

Autor

VERA LUCIA DA COSTA OLIVEIRACPF

TAYNAR DE JESUS DA COSTA RODRIGUESCPF

REGINALDO FERREIRA GOMESCPF

MICHELLY DE LIRA SILVACPF

MARIA LINA CUSTODIO DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SAMPAIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOS

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA, ANGELINA ELIZEU DE OLIVERA, ANTONIO GOMES DA SILVA NETO, ANTONIO LUIS DA SILVA, DEUZENIRA DE JESUS MACEDO, DAVI BONFIM FELICIO, EDVALDO PESSOA, ELIAS NETO DO NASCIMENTO, ERLI DA COSTA LIMA, FLAVIO SAMPAIO MARTINS, HELANY RAQUEL BONFIM FELICIO, HELYNE RAQUEL BONFIM FELICIO, JANA OLIVEIRA SILVA, JOAO PAULINO DE SOUSA FILHO, JOSE ALLAN RIBEIRO DA SILVA, JOSE EUDES FERNANDES DA SILVA, JOSE MARCOS FERREI... (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 285.645,92

Autor

VERA LUCIA DA COSTA OLIVEIRACPF

TAYNAR DE JESUS DA COSTA RODRIGUESCPF

REGINALDO FERREIRA GOMESCPF

MICHELLY DE LIRA SILVACPF

MARIA LINA CUSTODIO DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ALTOS-PI

Reu

ANA ZELIA DE OLIVEIRA SILVACPF

ANGELINA ELIZEU DE OLIVEIRACPF

ANTONIO GOMES DA SILVA NETOCPF

ANTONIO LUIS DA SILVACPF

DEUZENIRA DE JESUS MACEDOCPF

+ 24 outros

Advogados

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 7954· CPF 027.***.***-25

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 11969· CPF 036.***.***-22

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (16/05/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 285.645,92

Autor

VERA LUCIA DA COSTA OLIVEIRACPF

TAYNAR DE JESUS DA COSTA RODRIGUESCPF

REGINALDO FERREIRA GOMESCPF

MICHELLY DE LIRA SILVACPF

MARIA LINA CUSTODIO DO NASCIMENTOCPF

+ 24 outros

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

MUNICIPIO DE ALTOSCPF

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Salário-FamíliaCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SAMPAIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOS

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Salário-FamíliaApelação Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FLAVIO SAMPAIO MARTINSCPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOS

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Autor:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Autor:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Reu:

THALES CRUZ SOUSA· OAB PI 007954· CPF 027.***.***-25

Reu:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 017946· CPF 033.***.***-22

Reu:

HORACIO LOPES MOUSINHO NEIVA· OAB PI 011969· CPF 036.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: ANA ZELIA DE OLIVEIRA SILVA, ANGELINA ELIZEU DE OLIVERA, ANTONIO GOMES DA SILVA NETO, ANTONIO LUIS DA SILVA, DEUZENIRA DE JESUS MACEDO, DAVI BONFIM FELICIO, EDVALDO PESSOA, ELIAS NETO DO NASCIMENTO, ERLI DA COSTA LIMA, FLAVIO SAMPAIO MARTINS, HELANY RAQUEL BONFIM FELICIO, HELYNE RAQUEL BONFIM FELICIO, JANA OLIVEIRA SILVA, JOAO PAULINO DE SOUSA FILHO, JOSE ALLAN RIBEIRO DA SILVA, JOSE EUDES FERNANDES DA SILVA, JOSE MARCOS FERREI... (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 23.453,64

Autor

EDVALDO PESSOACPF

Reu

MUNICIPIO DE ALTOSCNPJ

Advogados

Autor:

EMILIO CASTRO DE ASSUMPCAO· OAB PI 6906· CPF 001.***.***-13

Autor:

DANIELY LIMA RIBEIRO· OAB PI 17946· CPF 033.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA INTERESSADO: EDVALDO PESSOA INTERESSADO: MUNICIPIO DE ALTOS CARTA DE INTIMAÇÃO QUALIFICAÇÃO DA PARTE: EDVALDO PESSOA RUA SÃO BENEDITO, 7, BATALHÃO, ALTOS - PI - CEP: 64290-000 PRAZO: 10 dias FINALIDADE: INTIMAR a parte acima qualificada do inteiro teor da sentença proferida nos autos, que possui o seguinte dispositivo: "ANTE O EXPOSTO, diante da ausência de interesse de agir, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, com esteio no a... (12/09/2025)

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