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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SAO FELIX DO CORIBE

Reu

MICHAEL RAMON DE JESUSCPF

MICHAEL RAMON DE JESUS

Último movimento: Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 21/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 11.459,94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Último movimento: Definitivo (11/01/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BRADESCO SA

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB MG 131369· CPF 130.***.***-70

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572· CPF 700.***.***-49

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Último movimento: Publicação (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 37.334,32

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (02/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Transitado em Julgado (19/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.597,40

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Outros

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

17/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (22/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Transitado em Julgado (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Definitivo (13/06/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Trânsito em julgado (07/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

18/12/2015

Distribuição

18/12/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANALUCIA CASTRO CARVALHO PEDROSA· OAB MG 89767· CPF 798.***.***-44

Autor:

MARIA HELENA MENESES CIOTTO MARTINS· OAB MG 93694

Reu:

ANALUCIA CASTRO CARVALHO PEDROSA· OAB MG 89767· CPF 798.***.***-44

Reu:

MARIA HELENA MENESES CIOTTO MARTINS· OAB MG 93694

Último movimento: Definitivo (30/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

03/07/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANALUCIA CASTRO CARVALHO PEDROSA· OAB MG 89767· CPF 798.***.***-44

Autor:

MARIA HELENA MENESES CIOTTO MARTINS· OAB MG 93694

Reu:

ANALUCIA CASTRO CARVALHO PEDROSA· OAB MG 89767· CPF 798.***.***-44

Reu:

MARIA HELENA MENESES CIOTTO MARTINS· OAB MG 93694

Último movimento: Trânsito em julgado (17/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 10.165,72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (07/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Juntada de documento (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

04/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MS 14572

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Último movimento: Documento (Decisão) (11/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MG 174914· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ FERNANDO CARDOSO RAMOS· OAB MG 190952

Último movimento: Definitivo (15/12/2023)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaMonitória

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

WESLEY MARQUES DA COSTA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

EUDER LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 253618· CPF 119.***.***-10

Autor:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Reu:

EUDER LUIZ DE ALMEIDA· OAB SP 253618· CPF 119.***.***-10

Reu:

DARLEY BARROS JUNIOR· OAB SP 139029· CPF 119.***.***-82

Último movimento: Ato ordinatório (06/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 28.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDVALDO DOS SANTOS SILVA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 28.000,00

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

PBPREV-PARAIBA PREVIDENCIA

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2013

Distribuição

08/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 17918· CPF 063.***.***-04

Autor:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Reu:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Petição (Contraminuta) (26/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

LAIS DE SOUZA CARNEIRO DA CUNHA· OAB PB 17918· CPF 063.***.***-04

Autor:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Autor:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Reu:

LUCIANO CARNEIRO DA CUNHA FILHO· OAB PB 17923· CPF 076.***.***-80

Reu:

THALLES CESARE ARARUNA MACEDO DA COSTA· OAB PB 19907· CPF 042.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: EDVALDO DOS SANTOS SILVA REU: PARAIBA PREVIDENCIA ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Cartório Judicial: (83) 99145-1498 DECISÃO [Obrigação de Fazer / Não Fazer] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0025555-85.2013.8.15.2001 Vistos, etc. Trata-se de feito em fase de cumprimento de sentença/execução contra a Fazenda Pública, enquadrado nas classes previstas no art. 1º, incisos I a V, d... (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/03/2009

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 500.000,00

Autor

JOSELIA DOS SANTOS DA SILVA

GERALDO DOS SANTOS SILVA

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

AGOSTINHO DOS SANTOS DA SILVA

JOSE DOS SANTOS SILVA

Reu

IRB BRASIL RESSEGUROS S/A

NOBRE SEGURADORA DO BRASIL S/ACNPJ

VIACAO RIO TINTO LTDACNPJ

Outros

KLEBER LINS BRASIL· OAB PB 15600· CPF 646.***.***-59

RHAFAEL SARMENTO FERNANDES· OAB PB 17319· CPF 046.***.***-54

FRANCISCO LIMA CAVALCANTE· OAB PB 6385· CPF 112.***.***-34

AMILTON JOSE MANOEL· OAB PB 8705

EVANDRO JOSE BARBOSA· OAB PB 6688· CPF 455.***.***-68

+ outros representantes

Último movimento: Conclusos para despacho (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 21.916,20

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVACPF

Reu

BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

SOCIAL BANK BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Reu:

JULIANA MOLINER· OAB SP 363958· CPF 396.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO CAPITAL CONSULTORIA E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO DOS SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

NICOLAS SANTOS CARVALHO GOMES· OAB AM 8926· CPF 947.***.***-25

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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