EDVALDO SILVA SANTOS — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/09/2013

Distribuição

02/09/2013

Valor

R$ 200,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZACPF

EDVALDO SILVA SANTOSCPF

VALDOMIRO RODRIGUES SILVACPF

IVANILDO DA SILVACPF

SANDRA SANTOS VIEIRACPF

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Outros

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

MARCELO LIMA RODRIGUES· OAB BA 44182

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Alberto Leandro Do Nascimento Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aline Santos Bonfim Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Aloisio Marques Cerqueira Filho Advogado: Robertto Lemos E Correia (OAB:BA7672-A) Apelante: Carlos Alberto Alves De Jesus Advogado: Robertto Lemos E PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano DECISÃO 0368169-94.2013.8.... (21/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

EZAU LOPES DE SOUZA

EDVALDO SILVA SANTOS

VALDOMIRO RODRIGUES SILVA

IVANILDO DA SILVA

SANDRA SANTOS VIEIRA

+ 24 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTTO LEMOS E CORREIA· OAB BA 7672· CPF 193.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (01/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2009

Distribuição

07/04/2009

Valor

R$ 25.500,00

Autor

MARILENE SILVA SANTOSCPF

Reu

JUDITE OLIVEIRA SILVA

Advogados

Autor:

ETIENNE VAZ SAMPAIO MAGALHÃES· OAB BA 29342· CPF 014.***.***-31

Autor:

IRIS THAIANE BENICIO DIAS· OAB BA 27293· CPF 011.***.***-42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS E COMERCIAIS DE ITABERABA ATO ORDINATÓRIO 0001644-06.2009.8.05.0112 Inventário Jurisdição: Itaberaba Inventariante: Marilene Silva Santos Advogado: Etienne Vaz Sampaio Magalhães (OAB:BA29342) Advogado: Licia Carla Oliveira Silva (OAB:BA27293) Herdeiro: Genivaldo Silva Santos Advogado: Kelly Karina Sampaio Peixoto (OAB:BA23918) Herde... (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

12/01/2023

Distribuição

12/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

YAN GUSTAVO GUEDES SALDANHA E SILVACPF

GUSTAVO TIBERIO SALDANHA E SILVACPF

MARIA GERANI SALDANHA LEMOSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

YASMIM GUEDES SALDANHA E SILVACPF

Advogados

Autor:

GILDERLANE BRITO DA SILVA· OAB BA 74787· CPF 009.***.***-46

Reu:

LOURIVAL DA SILVA OLIVEIRA· OAB BA 61507· CPF 691.***.***-34

Reu:

REGINALDO DA SILVA OLIVEIRA· OAB SC 57879· CPF 710.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de CATIA SILENE RIBEIRO DA SILVA em 29/05/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2019

Distribuição

22/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SOCIEDADE

Reu

RAFAEL SARANGO SEGANTINI

MARLLON VIANA NARCISOCPF

CARLOS HENRIQUE SEGANTINI NUNESCPF

RAFAEL SARANGO SEGANTINICPF

EDVALDO SILVA SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

WISTONRUS DE PAULA ALVES· OAB ES 12175· CPF 760.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de MARLLON VIANA NARCISO em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Furto de coisa comumCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2014

Distribuição

06/05/2014

Valor

R$ 0,01

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MALTA

Reu

JOSE FERNANDO SOUSA MARTINS

EDVALDO SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 16.551,80

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDVALDO SILVA SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2014

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 24.321,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

EDVALDO SILVA SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 09/06/2021 23:59. (10/06/2021)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS SANTANA· OAB SE 6290· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Documento (13/10/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS SANTANA· OAB SE 6290· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007573-21.2023.4.05.8500. AUTOR: EDVALDO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIOGO SANTOS SANTANA - SE6290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as pa... (27/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

DIOGO SANTOS SANTANA· OAB SE 6290· CPF 017.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007573-21.2023.4.05.8500. AUTOR: EDVALDO SILVA SANTOS Advogado do(a) AUTOR: DIOGO SANTOS SANTANA - SE6290 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do prazo para ambas as pa... (27/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violência Doméstica Contra a MulherDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOSE EDVALDO SILVA SANTOSCPF

JOSE EDVALDO SILVA SANTOS

Outros

KARLA MARISA MENEZES SILVA· OAB SE 11170· CPF 045.***.***-01

VALMIRIS COSTA DE SOUZA· OAB SE 450· CPF 032.***.***-76

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (04/03/2022)

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