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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

03/12/2011

Distribuição

03/12/2011

Valor

R$ 817,33

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDVALDO SOARES DOS SANTOSCPF

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Edvaldo Soares Dos Santos Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 319, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6622, Salvador-BA - E-mail: salvador2vf PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0159770-12.2003.8.05.0001 Execu... (30/07/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/12/2017

Distribuição

21/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES BRETAS

Reu

BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

INEZ NUNES ABREU SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Autor:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Autor:

JOAO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 25714· CPF 031.***.***-04

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS NALON· OAB MG 187890· CPF 015.***.***-24

Reu:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 25714· CPF 031.***.***-04

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS NALON· OAB MG 187890· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: FERNANDO SOARES BRETAS CPF: 246.610.316-87 RÉU: BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME CPF: 18.176.362/0001-01 e outros DESPACHO Considerando que Ação Rescisória, Processo nº 1.0000.24.456716-0/000 (4567160-40.2024.8.13.0000) ainda está em trâmite na 12ª Câmara Cível do TJMG, cumpra-se integralmente a decisão de ID. 10332772449. Intimem-se. Cumpra-se. Governador Valadares/MG, data da assinatura eletrônica. Paulo Victor de França... (20/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

07/12/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO SOARES BRETAS

Reu

BEIJO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA - ME

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

INEZ NUNES ABREU SOARESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Autor:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Autor:

JOAO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 25714· CPF 031.***.***-04

Autor:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Autor:

MARCOS VINICIUS NALON· OAB MG 187890· CPF 015.***.***-24

Reu:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Reu:

JOAO AUGUSTO MIRANDA· OAB MG 25714· CPF 031.***.***-04

Reu:

FABIANO DE OLIVEIRA COSTA· OAB MG 76953· CPF 989.***.***-00

Reu:

MARCOS VINICIUS NALON· OAB MG 187890· CPF 015.***.***-24

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

19/07/2012

Distribuição

19/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

Reu

VINICIUS VIEIRA DE CARVALHO

Advogados

Autor:

EUSTAQUIO DE MAGALHAES QUEIROZ· OAB MG 34809

Autor:

RAPHAEL ROBERT DE ARAUJO QUEIROZ· OAB MG 117206· CPF 065.***.***-98

Autor:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Reu:

EUSTAQUIO DE MAGALHAES QUEIROZ· OAB MG 34809

Reu:

RAPHAEL ROBERT DE ARAUJO QUEIROZ· OAB MG 117206· CPF 065.***.***-98

Reu:

ANA ELISA COELHO MIRANDA MENEZES· OAB MG 88106· CPF 010.***.***-69

Último movimento: Decurso de Prazo (31/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (12/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2025

Distribuição

18/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO AQUINO DA FONSECACPF

Reu

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCA JUNIOR· OAB MG 53485· CPF 534.***.***-25

Autor:

EDNO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 100770· CPF 953.***.***-72

Autor:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Reu:

CARLOS FRANCA JUNIOR· OAB MG 53485· CPF 534.***.***-25

Reu:

EDNO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 100770· CPF 953.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (11/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

27/03/2015

Distribuição

27/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO AQUINO DA FONSECACPF

Reu

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCA JUNIOR· OAB MG 53485· CPF 534.***.***-25

Autor:

EDNO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 100770· CPF 953.***.***-72

Autor:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Reu:

CARLOS FRANCA JUNIOR· OAB MG 53485· CPF 534.***.***-25

Reu:

EDNO FERNANDES DA SILVA· OAB MG 100770· CPF 953.***.***-72

Reu:

FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR· OAB MG 65526· CPF 833.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Clayton Rosa de Resende (JD Convocado) SEBASTIAO AQUINO DA FONSECA Publicação de acórdão Adv - CARLOS FRANCA JUNIOR, CARLOS FRANCA JUNIOR, EDNO FERNANDES DA SILVA, EDNO FERNANDES DA SILVA, FRANCISCO SHIMABUKURO JUNIOR. (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos BancáriosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

27/11/2020

Distribuição

12/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHARCNPJ

INEZ NUNES ABREU SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Autor:

MAURO GRIMALDO DA SILVA· OAB MG 84091· CPF 834.***.***-53

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LAYSE DE ABREU RAMOS· OAB MG 142638· CPF 101.***.***-14

Autor:

VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR· OAB MG 117033· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Reu:

MAURO GRIMALDO DA SILVA· OAB MG 84091· CPF 834.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LAYSE DE ABREU RAMOS· OAB MG 142638· CPF 101.***.***-14

Reu:

VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR· OAB MG 117033· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023 AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A; RÉU: FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHAR e outros Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Para requerer o que for de direito. ** AVERBADO ** Adv - MAURO GRIMALDO DA SILVA, AMAURILSON ALVES DE OLIVEIRA, ISABELLE CEDRAZ PESSOA FERREIRA MONTEIRO, EUSTAQUIO DE MAGALHAES QUEIROZ, RAPHAEL ROBERT DE ARAUJO QUEIROZ, PATRICIA CRISTINA DE PAULA, SERVIO TULIO DE BARCELOS, SUELEN DA SILVA N... (02/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2013

Distribuição

06/06/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

EDVALDO SOARES DOS SANTOS

FUNDAÇÃO PERCIVAL FARQUHARCNPJ

INEZ NUNES ABREU SOARESCPF

Advogados

Autor:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Autor:

MAURO GRIMALDO DA SILVA· OAB MG 84091· CPF 834.***.***-53

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

LAYSE DE ABREU RAMOS· OAB MG 142638· CPF 101.***.***-14

Autor:

VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR· OAB MG 117033· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELEN DA SILVA NEVES· OAB MG 147537· CPF 064.***.***-85

Reu:

MAURO GRIMALDO DA SILVA· OAB MG 84091· CPF 834.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

LAYSE DE ABREU RAMOS· OAB MG 142638· CPF 101.***.***-14

Reu:

VALDECIO BRANDAO PENA JUNIOR· OAB MG 117033· CPF 013.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (14/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2016

Distribuição

25/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

JOSINALDO BEZERRA DOS SANTOS

Reu

LUCIANO DOS SANTOS DE JESUS

EDVALDO DOS SANTOS SOARESCPF

EDVALDO DOS SANTOS SOARES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2025)

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