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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

45 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/07/2012

Distribuição

14/07/2012

Valor

R$ 23.589,34

Autor

EDWARD FREITAS WENDLINGCPF

Reu

OAS EMPREENDIMENTOS SA

Advogados

Autor:

RUBIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 47742· CPF 821.***.***-34

Autor:

JULIANA ALVES DE LIMA· OAB BA 19437· CPF 785.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

THAIS MAGALHAES FONSECA· OAB BA 31483· CPF 030.***.***-96

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Reu:

LAURA FERNANDES NOVAIS· CPF 410.***.***-61

Último movimento: Decorrido prazo de EDWARD FREITAS WENDLING em 29/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DELMA DOS PASSOS REIS MESCOUTOCPF

Reu

JACIREMA DOS PASSOS REISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (24/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JACIREMA DOS PASSOS REISCPF

Reu

DELMA DOS PASSOS REIS MESCOUTOCPF

Advogados

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

DELMA DOS PASSOS REIS MESCOUTOCPF

Reu

JACIREMA DOS PASSOS REISCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS GOES· OAB AP 4407· CPF 021.***.***-05

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição (outras) (13/03/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 238.691,45

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S.A. - FALIDOCNPJ

Reu

ELIETE DO ROSARIO MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 14.954,07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 6063736-86.2024.8.03.0001. Intimação de pauta - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO AMAPÁ Processo Judicial Eletrônico CÂMARA ÚNICA / GABINETE 05 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES - AP4965-A POLO PASSIVO:FRANCISCO DAS CHAGAS VICENTE ALVES REPRESENTANTES POLO PASSIVO: EDWARD SANTOS JUAREZ - AP508-A INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Fica a parte... (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 14.954,07

Autor

CONCESSIONARIA DE SANEAMENTO DO AMAPA SPE S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS VICENTE ALVESCPF

Advogados

Autor:

FLAVIO AUGUSTO QUEIROZ MONTALVAO DAS NEVES· OAB AP 4965· CPF 668.***.***-59

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (08/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 11.018,00

Autor

MARIA LUIZA DE SOUZACPF

Reu

GL COMERCIO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

MAYK CAMELO DA SILVA· OAB AP 3590· CPF 022.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

R$ 11.500,00

Autor

EVALDO SANTOS JUAREZCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de contestação (outros) (14/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

03/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

R$ 21.450,00

Autor

53.683.318 LORENN VITORIA DA CONCEICAO SOUZACNPJ

Reu

CLOUDWALK INSTITUICAO DE PAGAMENTO E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

MARIANA TAVARES MATOS FONSECA· OAB MG 96154· CPF 013.***.***-65

Último movimento: Expedição de Alvará. (09/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2025

Distribuição

18/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/05/2026

Distribuição

22/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição inicial) (02/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 23.123,00

Autor

NELCINDA DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Reu

JACIRA DE MORAES BRITOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCINDA DE ALMEIDA LIMA FILHACPF

Reu

JACIRA DE MORAES BRITO

Advogados

Autor:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Autor:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

FRANCINEY DA SILVA BARBOSA· OAB AP 5969· CPF 005.***.***-32

Reu:

EDILANE DA SILVA LEAL· OAB AP 6085· CPF 041.***.***-39

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 37.198,48

Último movimento: Expedição de Mandado. (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 37.198,48

Autor

HELAYNE GLAUCIA ANDRADE SANTANACPF

Reu

MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Reu:

ANNE CAROLINE DA SILVA· OAB AP 3294· CPF 786.***.***-49

Reu:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Confissão/Composição de DívidaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA

Reu

HELAYNE GLAUCIA ANDRADE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Autor:

ANNE CAROLINE DA SILVA· OAB AP 3294· CPF 786.***.***-49

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6000809-84.2024.8.03.0001. EXEQUENTE: MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA EXECUTADO: HELAYNE GLAUCIA ANDRADE SANTANA SENTENÇA Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2º Juizado Especial Cível Central de Macapá Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/5216298160 Número do Classe processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-... (31/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO FARIAS DA SILVA

Reu

HELAYNE GLAUCIA ANDRADE SANTANACPF

Advogados

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

Autor:

ANNE CAROLINE DA SILVA· OAB AP 3294· CPF 786.***.***-49

Autor:

EDWARD SANTOS JUAREZ· OAB AP 508· CPF 051.***.***-00

Reu:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521· CPF 349.***.***-15

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