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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDWARD JOSE DE ANDRADECPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. EDWARD JOSE DE ANDRADE (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Definitivo (24/04/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. IVO FERNANDO FERREIRA (AGRAVANTE)

2. PRISCILA CAMPOS VALVERDE (AGRAVANTE)

3. LUZIA HELENA CAMPOS (AGRAVANTE)

Reu

DIEGO LEANDRO DA SILVA DE SOUZACPF

IVO FERNANDO FERREIRACPF

LUZIA HELENA DE CAMPOS

PRISCILA CAMPOS VALVERDECPF

VINíCIUS HENRIQUE DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

Reu:

MARIA ELENA ARANTES GONÇALVES· OAB SP 289371· CPF 059.***.***-03

Reu:

ANDRÉA RODRIGUES RIBEIRO· OAB SP 322960· CPF 282.***.***-02

Reu:

FLAVIO ALVES DA ROSA· OAB SP 347504· CPF 270.***.***-38

Reu:

JOÃO CARLOS FELIPE· OAB SP 213715· CPF 126.***.***-52

Reu:

HUGO ANDRADE COSSI· OAB SP 110521· CPF 126.***.***-25

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1502147-42.2019.8.26.0653 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO LEANDRO DA SILVA DE SOUZA - - IVO FERNANDO FERREIRA - - VITOR HUGOR DE LIMA MELO - - PRISCILA CAMPOS VALVERDE - - WILIAN DONIZETE MARCIANO - - WESLEI HENRIQUE GABRIEL VENANCIO - - Vinícius Henrique da Silva - - Luzia Helena de Campos e outros - Vistos. Fls. 2837: expeça-se certidão para dívida ativa, encaminhando-a... (08/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL ROBERTO DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Reu:

FLAVIO ALVES DA ROSA· OAB SP 347504· CPF 270.***.***-38

Último movimento: Suspensão do Prazo (12/10/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

19/05/2023

Distribuição

19/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GABRIEL ROBERTO DA SILVA DIASCPF

Advogados

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Reu:

FLAVIO ALVES DA ROSA· OAB SP 347504· CPF 270.***.***-38

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (18/06/2024)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO MARQUES DIAS

Advogados

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (02/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

22/05/2015

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUSTAVO MARQUES DIAS

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (07/03/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

06/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONEL SALVADOR PAULO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

ALEXANDRE CARVAJAL MOURÃO· OAB SP 250349· CPF 167.***.***-59

Reu:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR· OAB SP 453604· CPF 468.***.***-92

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (06/03/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução da Pena

INCONSISTENTEExecução da Pena

Ajuizamento

28/07/2017

Distribuição

28/07/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

LEONEL SALVADOR PAULO JUNIORCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (09/10/2023)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN HENRIQUE MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/07/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN HENRIQUE MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOAO ALBERTO TERCEIRO

ROVILSON CANDIDO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

ANA CECILIA TEZOLIN DE SOUSA MARTIMBIANCOCPF

MARIA DA GRACA TEZOLIN DE SOUSACPF

CLARA TEZOLIN DE SOUSA MARTIMBIANCOCPF

JOAO ALBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

LUCIANO JOSE DE SOUSACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GILVAN NUNES SOARES· OAB SP 465951· CPF 127.***.***-75

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Reu:

ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO· OAB SP 200403· CPF 261.***.***-56

Reu:

BIANCA MEGALE DA SILVA· OAB SP 467465· CPF 423.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/09/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ROVILSON CANDIDO DE SOUZA JUNIORCPF

Reu

FELIPE MARTIMBIANCOCPF

ANA CECILIA TEZOLIN DE SOUSA MARTIMBIANCOCPF

LUCIANO JOSE DE SOUSACPF

JOAO ALBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

CLARA TEZOLIN DE SOUSA MARTIMBIANCOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

GILVAN NUNES SOARES· OAB SP 465951· CPF 127.***.***-75

Reu:

ANTONIO CELSO CARDOSO FILHO· OAB SP 200403· CPF 261.***.***-56

Reu:

BIANCA MEGALE DA SILVA· OAB SP 467465· CPF 423.***.***-54

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

03/04/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVILSON CANDIDO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILVAN NUNES SOARES· OAB SP 465951· CPF 127.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO ALBERTO PEREIRA DE SOUZACPF

ANA CECILIA TEZOLIN DE SOUSA MARTIMBIANCOCPF

MARIA DA GRACA TEZOLIN DE SOUSACPF

FELIPE MARTIMBIANCOCPF

LUCIANO JOSE DE SOUSACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

BIANCA MEGALE DA SILVA· OAB SP 467465· CPF 423.***.***-54

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROVILSON CANDIDO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

GILVAN NUNES SOARES· OAB SP 465951· CPF 127.***.***-75

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA CECILIA TEZOLIN DE SOUSA MARTIMBIANCOCPF

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GENILSON MARTINS DOS SANTOS JúNIORCPF

Advogados

Reu:

IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO· OAB SP 490044· CPF 340.***.***-62

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/12/2025)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON MARTINS DOS SANTOS JúNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO· OAB SP 490044· CPF 340.***.***-62

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Ciência Antecipada Intimação Eletrônica (21/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/05/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON MARTINS DOS SANTOS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

GENILSON MARTINS DOS SANTOS JúNIORCPF

Advogados

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

23/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Ver detalhes

—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

03/12/2025

Distribuição

23/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GENILSON MARTINS DOS SANTOS JúNIORCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Advogados

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Autor:

IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO· OAB SP 490044· CPF 340.***.***-62

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Reu:

IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO· OAB SP 490044· CPF 340.***.***-62

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (13/04/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

RENATO NUNES MARTIN· OAB SP 338059· CPF 378.***.***-35

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/01/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

13/09/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

ALAN DONIZETE DA FONSECACPF

Advogados

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Definitivo (28/01/2026)

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