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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

R$ 10.152.171,34

Autor

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA· OAB SP 304491· CPF 339.***.***-56

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Outros

EDWARD SHINDY TOMA· OAB SP 410684

Último movimento: Juntada de Certidão (23/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (07/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

10/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

RAMON SADE HADDADCPF

MURILO MAGALHAES NOGUEIRACPF

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (16/03/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Reu:

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA· OAB SP 304491· CPF 339.***.***-56

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

EDWARD SHINDY TOMA· CPF 434.***.***-30

Reu:

GUSTAVO BRENTZEL ASKINIS· CPF 446.***.***-55

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/07/2022 23:59. (09/07/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EfeitosApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

17/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA· OAB SP 304491· CPF 339.***.***-56

Autor:

EDWARD SHINDY TOMA· OAB SP 410684

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA· OAB SP 304491· CPF 339.***.***-56

Reu:

EDWARD SHINDY TOMA· OAB SP 410684

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que, na forma do art. 6º da Resolução 303/2019-CNJ e em cumprimento ao Ofício Circular n. 24/2024-PRES impulsiono estes autos para cientificar as partes do inteiro teor do formulário (espelho) do precatório, em especial dos dados bancários para recebimento do valor, bem como intimá-las para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar requerendo o que entender ser-lhes de direito, cuja inércia será considerada como conco... (11/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência da Justiça EstadualCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2015

Distribuição

20/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Reu

ITUMBIARA TRANSMISSORA DE ENERGIA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA· OAB SP 304491· CPF 339.***.***-56

Autor:

EDWARD SHINDY TOMA· OAB SP 410684

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

TATIANA CAROLINE DE MESQUITA· OAB SP 304491· CPF 339.***.***-56

Reu:

EDWARD SHINDY TOMA· OAB SP 410684

Último movimento: Documento (23/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Suspensão da ExigibilidadeApelação Cível

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

COSNOVA BRASIL COSMETICOS LTDACPF

Reu

COSNOVA BRASIL COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDWARD SHINDY TOMA· OAB SP 410684

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO IMPETRANTE: COSNOVA BRASIL COSMETICOS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269, EDWARD SHINDY TOMA - SP410684 IMPETRADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO (DERAT/SPO) DESPACHO O exame dos elementos informativos dos autos permite verificar que a parte IMPETRANTE – COSNOVA BRASIL COSMETICOS LTDA - CNPJ: 27.382.114/0001-08, após o trânsito... (07/02/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Suspensão da ExigibilidadeMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

COSNOVA BRASIL COSMETICOS LTDACPF

Reu

COSNOVA BRASIL COSMETICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

EDWARD SHINDY TOMA· OAB SP 410684

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (16/05/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

20/01/2026

Valor

R$ 20.642,00

Autor

ADRIANA ARTHUR DIAS DE JESUSCPF

EDWARD RAMOS DIASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO· OAB RJ 176479· CPF 116.***.***-19

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Outros

RAFAELLA OLIVEIRA SILVEIRA· OAB RJ 224787

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 42 e 44 (23/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 20.642,00

Autor

ADRIANA ARTHUR DIAS DE JESUSCPF

EDWARD RAMOS DIASCPF

Reu

AGUAS DO RIO 4CNPJ

Advogados

Autor:

RACHEL BENTO MENEZES DE CARVALHO· OAB RJ 176479· CPF 116.***.***-19

Reu:

BRUNA MALDONADO DE HOLANDA BASILIO· OAB RJ 110517· CPF 076.***.***-90

Último movimento: Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 SPE S.A em 15/10/2025 23:59. (16/10/2025)

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