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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/1999

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRACPF

Advogados

Reu:

DEYSILENE DOS SANTOS PEREIRA· OAB RR 1273· CPF 719.***.***-72

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/04/2026)

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—

TJRR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PEREIRACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Reu

MANOEL PEREIRACPF

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Reu:

JOSÉ ROCELITON VITO JOCA· OAB RR 168· CPF 570.***.***-34

Reu:

ELISA ROCHA TEIXEIRA NETTO· OAB RJ 215778· CPF 154.***.***-80

Último movimento: CONCLUSOS PARA DESPACHO DE RELATOR (30/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 15.375,81

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 15.375,81

Autor

SEBASTIAO PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

ANA CLAUDIA PEDROSOCNPJ

Advogados

Autor:

CLAITON ALVES FRANCISCO· OAB MS 19683· CPF 022.***.***-93

Autor:

NILSON CAVALCANTE· OAB MS 20970

Reu:

ENIVALDO PINTO POLVORA· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Incluído em pauta para 13/05/2026 07:30:45 local. (13/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

ChequeApelação Cível

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (18/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

08/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 143.100,00

Autor

SEBASTIAO ODILON DA SILVACPF

Reu

ELISâNGELA MALHEIROS SEGóVIACPF

FELIPE MALHEIROS GONCALVES

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

REVEL· OAB MS 101

Último movimento: Expedição de Ofício. (07/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 143.100,00

Autor

SEBASTIAO ODILON DA SILVACPF

Reu

ELISâNGELA MALHEIROS SEGóVIACPF

FELIPE MALHEIROS GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

ENIVALDO PINTO POLVORA· CPF 237.***.***-04

Último movimento: Certidão (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO ODILON DA SILVA

Reu

ELISâNGELA MALHEIROS SEGóVIACPF

FELIPE MALHEIROS GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

REVEL· OAB MS 101

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Autor:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Reu:

REVEL· OAB MS 101

Reu:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (27/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

14/01/2026

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIãO ODILON DA SILVA

Reu

ELISâNGELA MALHEIROS SEGóVIACPF

FELIPE MALHEIROS GONçALVESCPF

Advogados

Autor:

REVEL· OAB MS 101

Autor:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Autor:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Reu:

REVEL· OAB MS 101

Reu:

GILBERTO MARIN DAUZACKER· OAB MS 20040· CPF 894.***.***-00

Reu:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Ficam as partes intimadas para ciência do retorno dos autos do Tribunal. (10/04/2026)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

31/07/2017

Distribuição

23/08/2017

Valor

R$ 34.161,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Último movimento: Recebidos os autos para prosseguir (17/10/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

R$ 34.161,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (17/10/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 34.161,99

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

19/03/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO (PGU)

Reu

GATTO & SILVA SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PATRIMONIAL EIRELI - EPP

MARCOS AURELIO DE LIMA

Advogados

Autor:

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Autor:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Reu:

DR. RICARDO SALVADOR FRUNGILO· OAB SP 179554· CPF 063.***.***-31

Reu:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Responsabilidade Solidária/SubsidiáriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/06/2021

Distribuição

16/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSEMEIRE APARECIDA SILVA

Reu

UNIÃO (PGU)

VENTURINI CONSULTORIA TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI

Advogados

Autor:

RODRIGO GARCIA CARLOS· OAB SP 363081· CPF 409.***.***-32

Autor:

NORIO OTA· OAB SP 117773· CPF 077.***.***-00

Autor:

LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO· OAB SP 306849· CPF 346.***.***-58

Autor:

JORGE DONIZETTI FERNANDES· OAB SP 82747· CPF 014.***.***-70

Autor:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO GARCIA CARLOS· OAB SP 363081· CPF 409.***.***-32

Reu:

NORIO OTA· OAB SP 117773· CPF 077.***.***-00

Reu:

LEIA ADRIANA DELMILIO NASCIMENTO· OAB SP 306849· CPF 346.***.***-58

Reu:

JORGE DONIZETTI FERNANDES· OAB SP 82747· CPF 014.***.***-70

Reu:

ENIVALDO PINTO PÓLVORA· OAB MS 7647

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (12/05/2026)

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