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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/04/2023

Distribuição

09/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

IAGO GUILHERME SOUSA TEMPONICPF

Advogados

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Último movimento: Juntada de Certidão (01/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JULIANA ALVES DE LIMACPF

Advogados

Reu:

MATHEUS SALOME DE SOUZA· OAB MT 24554· CPF 046.***.***-58

Reu:

FERNANDO HENRIQUE VIOLA DE ALMEIDA· OAB SP 355024· CPF 405.***.***-48

Reu:

MICHELE DA SILVA MARINHO MARTINS· CPF 025.***.***-56

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (07/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/12/2010

Distribuição

15/12/2010

Valor

R$ 4.576,00

Autor

IBS - INDUSTRIA BRASILEIRA DE SORVETES LTDA - MECNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA CANDIDOCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL GABRIEL NETO em 19/11/2024 23:59. (20/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 1.212,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 2018.012279-6. Embargante: Gabriel Vitor de Medeiros Silva. Advogado(s): Dr. Marcelo Henrique de Sousa Torres (OAB/RN 7.570). Embargado: Gilderlan André Silva dos Santos. Representante: Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Entrepartes: Ministério Público. Relator: Desembargador Glauber Rêgo. EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓ... (22/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2023

Distribuição

17/12/2023

Valor

R$ 1.212,00

Autor

GABRIEL VITOR DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

GILDERLAN ANDRE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (25/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GABRIEL VITOR DE MEDEIROS SILVACPF

Reu

GILDERLAN ANDRE SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Autor:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Reu:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

GILDERLAN ANDRE SILVA DOS SANTOSCPF

Reu

GABRIEL VITOR DE MEDEIROS SILVACPF

Último movimento: Recebidos os autos (19/01/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHOCPF

Reu

GUSTAVO RABAY GUERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Autor:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0804846-52.2022.8.20.5101. REQUERENTE: GABRIEL VITOR DE MEDEIROS SILVA REQUERIDO: GILDERLAN ANDRE SILVA DOS SANTOS SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Caicó Avenida Dom José Adelino Dantas, s/n, Maynard, CAICÓ - RN - CEP: 59330-000 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Dispensado o relatório, a teor do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95 e... (10/04/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHOCPF

Reu

GUSTAVO RABAY GUERRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Autor:

EDUARDO WALDEREZ FLOR FILHO· OAB RN 18901· CPF 103.***.***-26

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

GUSTAVO RABAY GUERRA· OAB PB 16080· CPF 022.***.***-44

Reu:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2017

Distribuição

02/10/2017

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMB

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 021324· CPF 897.***.***-53

Autor:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 009362· CPF 229.***.***-72

Autor:

JOÃO CLEMENTE POMPEU· OAB CE 014615· CPF 316.***.***-97

Reu:

PEDRO DUARTE DE ARAÚJO CID· OAB RJ 153017· CPF 098.***.***-00

Reu:

LUCIANA PEREIRA DIOGO· OAB RJ 122433· CPF 083.***.***-70

Reu:

JOSEANE ROALE DE OLIVEIRA· OAB RJ 128087· CPF 083.***.***-57

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 12/05/2026 - Refer. ao Evento: 166 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL CMBCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0187556832017402510120250318143344 (18/03/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 5.734,89

Autor

CASA DA MOEDA DO BRASIL - CMBCNPJ

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06 (17/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

COORDENADOR DE FISCALIZACAO DE MERCADORIAS EM ITINGAPA

Advogados

Autor:

FRANCISCO ÉVERTON ZEFERINO· OAB GO 37771· CPF 907.***.***-20

Autor:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DE DOM ELISEU

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

ESTADO DO PARA

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Reu:

FRANCISCO EVERTON ZEFERINO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo (20/08/2021)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauImpugnação de Crédito

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2018

Distribuição

18/05/2018

Valor

R$ 250.546.921,44

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Outros

RICARDO AUGUSTO CHADY MEIRA· OAB PA 20201· CPF 013.***.***-26

RENAN VIEIRA DA GAMA MALCHER· OAB PA 18941· CPF 002.***.***-70

CLOVIS CUNHA DA GAMA MALCHER FILHO· OAB PA 3312· CPF 094.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

22/11/2021

Valor

R$ 25.000,00

Autor

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/07/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

16/12/2013

Valor

R$ 1.101.365,20

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

Advogados

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

JOSE LUIZ MATTHES· OAB SP 76544· CPF 046.***.***-80

Reu:

DJALMA CASTRO DE SOUZA· OAB GO 10786· CPF 185.***.***-00

Reu:

GUILHERME ZUBEID IVO· OAB GO 59495· CPF 011.***.***-07

Reu:

PAULO ROBERTO IVO DE REZENDE· OAB GO 9362· CPF 229.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 1.101.365,20

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRACPF

LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO PARáCNPJ

Advogados

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB SP 182340· CPF 273.***.***-42

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· CPF 012.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2026 (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (17/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2013

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIOCPF

Reu

SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Autor:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Autor:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Autor:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Autor:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO RODRIGUES MIGUEL· OAB GO 31282· CPF 012.***.***-10

Reu:

KLAUS EDUARDO RODRIGUES MARQUES· OAB PA 182340

Reu:

MURILLO DE FARIA FERRO· OAB GO 29226· CPF 014.***.***-06

Reu:

SUELLEN APARECIDA CABRAL CAVALLI· OAB PA 14114· CPF 751.***.***-53

Reu:

MARIA JOSE CABRAL CAVALLI· OAB PA 3191· CPF 210.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: CARLOS GLEDSON SILVA DO ROSARIO APELADO: SNACKS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, LEONARDO FIGUEIREDO TEIXEIRA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao Recurso Especial interposto nos autos. 15 de abril de 2026 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA... (16/04/2026)

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