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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

165 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauLiquidação de Sentença pelo Procedimento Comum

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 799,67

Último movimento: Determinada expedição de Precatório/RPV (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

Reu

JORGE DO SOCORRO DE CASTRO SIQUEIRACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (12/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/12/2024

Valor

R$ 799,67

Autor

MUNICIPIO DE MUANA

Reu

JORGE DO SOCORRO DE CASTRO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

JOAO RAUDA· OAB PA 5298· CPF 330.***.***-91

Autor:

MELINA SILVA GOMES BRASIL DE CASTRO· OAB PA 17067· CPF 896.***.***-68

Autor:

JOAO LUIS BRASIL BATISTA ROLIM DE CASTRO· OAB PA 14045· CPF 843.***.***-49

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/06/2016

Distribuição

13/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Colaboração com Grupo, Organização ou Associação Destinados à Produção ou Tráfico de DrogasCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

GERSON DOS SANTOS DE SOUZA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (25/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 4.790,00

Autor

MILENA BARBOSA MAGNOCPF

Reu

JOAO VICTOR TEIXEIRA BATISTA

Outros

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (18/04/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NANCY DOS ANJOS PIMENTACPF

AZAOR TAVARES MAGNOCPF

Reu

MARCOS DE NAZARE COELHO RODRIGUES

IZOMAR DE NAZARE MELO CAMPELO

MAURO ALEXANDRE COELHO RODRIGUES

MARCIO LUIS COELHO RODRIGUES

MARIA DA GRACA COSTA COELHO

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

JOSE ROBERTO FURTADO DA COSTACPF

DIRCECLEIA MORAES DA SILVACPF

Reu

GEORGINA GOMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Reu:

SAULO CALANDRINI AZEVEDO DA COSTA· OAB PA 17259· CPF 907.***.***-91

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/02/2017

Distribuição

11/02/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

JOELSON DE SOUZA COSTA

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOELSON DE SOUZA COSTA em 08/11/2024 23:59. (10/11/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Reu

WILLAMS SERRAO

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Reu:

TALES MILETO DE ASSIS DA SILVA· OAB PA 26781· CPF 022.***.***-83

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2019

Distribuição

18/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO CARLOS SILVA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59. (05/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2021

Distribuição

19/09/2021

Valor

R$ 0,00

Reu

RAIMUNDO DA SILVA NUNES

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Juntada de despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDO DA SILVA NUNES

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MUANA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2020

Distribuição

22/10/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ROSINELSON LOPES PANTOJA

CELSON COSTA DA COSTA

Advogados

Reu:

ANTONIO PAULO DA COSTA VALE· OAB PA 612· CPF 602.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/06/2022)

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