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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

15/04/2011

Valor

R$ 1.641,77

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EFREM RODRIGUES SILVACPF

DOMICIO JOAQUIM DA SILVACPF

DORENICIA DA SILVACPF

DORENILDE DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA em 10/07/2024 23:59. (29/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/04/2012

Distribuição

11/04/2012

Valor

R$ 7.924,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EFREM RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 7.924,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EFREM RODRIGUES SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/07/2023

Distribuição

28/07/2023

Valor

R$ 7.924,07

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

EFREM RODRIGUES SILVACPF

Advogados

Autor:

FATIMO LUIS XAVIER CERQUEIRA· OAB BA 17592· CPF 908.***.***-63

Autor:

PAULA QUEIROZ VASCONCELOS MARCHETTO· OAB BA 21025· CPF 810.***.***-15

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 06/10/2025 (06/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

R$ 29.640,52

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota de Crédito RuralExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/09/2013

Distribuição

27/09/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA

Reu

EFREM RODRIGUES SILVACPF

JIRLANIO MIRANDA DE SOUZACPF

MARIANA CARVALHO SANTOS

Advogados

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

MARIANA CARVALHO SANTOS· OAB BA 55272· CPF 044.***.***-51

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 692· CPF 731.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para despacho) (01/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 79.200,00

Autor

EFREM RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO NORONHA JUNIOR· OAB RJ 162575· CPF 054.***.***-55

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2024)

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