Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2018

Distribuição

24/09/2018

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento4° GrauRecurso Extraordinário

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/07/2025

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO

Reu

BRUNO RAFAEL TAVARES DE ARAUJO MENDESCPF

EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHOCPF

CLAUDIO MARCOS BASTOS COSTACPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA ROCHACPF

JOSE VENERANDO DE SOUSA CASTRO FILHOCPF

Último movimento: Intimado eletronicamente - PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO MARANHÃO (08/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

BRUNO RAFAEL TAVARES DE ARAUJO MENDESCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA ROCHACPF

CLAUDIO MARCOS BASTOS COSTACPF

EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHOCPF

JOSE VENERANDO DE SOUSA CASTRO FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/08/2025 23:59. (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS AUGUSTO PEREIRA ROCHACPF

CLAUDIO MARCOS BASTOS COSTACPF

BRUNO RAFAEL TAVARES DE ARAUJO MENDESCPF

JOSE VENERANDO DE SOUSA CASTRO FILHOCPF

EGIDIO DE SOUSA RAMOS FILHOCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

WAGNER ANTONIO SOUSA DE ARAUJO· OAB MA 11101· CPF 013.***.***-52

Autor:

GILBERTO AUGUSTO DE ALMEIDA CHADA· OAB MA 10697· CPF 024.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 95.501,40

Autor

ORLANDO EGIDIO RAMOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOINVILLE/SCCNPJ

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CELIO ALEXANDRE JOHN· CPF 030.***.***-32

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· CPF 902.***.***-15

Reu:

ANDRÉ LUIS HOLANDA GURGEL PEREIRA· OAB SC 020286· CPF 028.***.***-43

Reu:

MARIO DA MOTTA REZENDE· CPF 551.***.***-53

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (SCFLPNJ02A para SCBQE01F) - Motivo: Res. Conjunta 71/2025 (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 95.501,40

Autor

ORLANDO EGIDIO RAMOSCPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

MUNICIPIO DE JOINVILLE/SCCNPJ

Advogados

Autor:

WILZA CARLA FOLCHINI BARREIROS· CPF 020.***.***-25

Reu:

ALISSON DE BOM DE SOUZA· CPF 040.***.***-06

Reu:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI· OAB SC 009199· CPF 888.***.***-87

Reu:

SERGIO LAGUNA PEREIRA· CPF 004.***.***-98

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SAUDE PUBLICA

Reu:

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· CPF 902.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (01/09/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal