Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 345.365,71

Autor

SERGIO EGIDIO WITTCPF

DIVANI GONCALVES SOARESCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO CORREA LIMA· CPF 474.***.***-34

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: SERGIO EGIDIO WITT, DIVANI GONCALVES SOARES APELADO: SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA. Advogado do(a) APELADO: DIOGO PAIVA FARIA - ES12151-A DECISÃO MONOCRÁTICA MONOCRÁTICA - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO 2ª Câmara Cível Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 Número telefone:(27) 33342163 PROCESSO Nº 5007462-13.2023.8.08.0035 APELAÇÃO CÍVEL (198) Trata-se d... (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

R$ 345.365,71

Autor

SERGIO EGIDIO WITTCPF

DIVANI GONCALVES SOARESCPF

Reu

SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE - ES XIV LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CICERO CORREA LIMA· CPF 474.***.***-34

Reu:

DIOGO PAIVA FARIA· OAB ES 12151· CPF 096.***.***-52

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 12.632,04

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SERGIO EGIDIO WITTCPF

Advogados

Autor:

DALMÁRIA NESSI RICALDI· OAB RS 071318· CPF 994.***.***-53

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/11/2021

Distribuição

03/11/2021

Valor

R$ 1.697,37

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

DIVANI GONCALVES SOARESCPF

SERGIO EGIDIO WITTCPF

SERGIO WITT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

JANAINA DALPIAS BALKEY· CPF 967.***.***-34

Reu:

CAROLINE TELES WITT· OAB RS 085804· CPF 014.***.***-28

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 188 (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

R$ 1.697,37

Autor

MUNICIPIO DE GRAVATAI / RSCNPJ

Reu

SERGIO WITT - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E REPRESENTACAO LTDACNPJ

DIVANI GONCALVES SOARESCPF

SERGIO EGIDIO WITTCPF

Advogados

Autor:

MATEUS BRAUN SÁ· OAB RS 075239· CPF 003.***.***-80

Autor:

GLAUBER ALVES PEREIRA· OAB RS 067224· CPF 000.***.***-45

Reu:

CAROLINE TELES WITT· OAB RS 085804· CPF 014.***.***-28

Último movimento: Recebidos os autos - GTI4CIV -> TJRS (17/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 9.889,80

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SERGIO EGIDIO WITTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

ROGÉRIO QUIJANO GOMES FERREIRA· OAB RS 023015· CPF 476.***.***-00

Autor:

JACQUELINE BRUM BOHRER· OAB RS 032228· CPF 629.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53485510320248217000/TJRS (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/07/2008

Distribuição

27/10/2020

Valor

R$ 6.782,69

Autor

MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RSCNPJ

Reu

SERGIO EGIDIO WITTCPF

Advogados

Autor:

ROBERTO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048572· CPF 911.***.***-15

Autor:

CANDIDA SILVEIRA SAIBERT· OAB RS 033734· CPF 619.***.***-72

Autor:

LETICIA STRONGE PIRES· CPF 636.***.***-49

Autor:

ALEXANDRA CRISTINA GIACOMET PEZZI· OAB RS 052989· CPF 630.***.***-49

Autor:

SIMONE DOS SANTOS NUNES· OAB RS 061841· CPF 756.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51677964720258217000/TJRS (20/06/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/06/2020

Distribuição

16/06/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (01/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2022

Distribuição

27/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SERGIO EGIDIOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (25/08/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal