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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

58 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

R$ 5.229,30

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de sentença

Atraso de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

02/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EGLENIA CORDEIRO SANTOSCPF

Reu

AMAZONIA CONSULTORIA & TURISMO LTDA

AZUL LINHAS ÁEREAS BRASILEIRAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Autor:

JEHSSYE CERQUEIRA STROGUEIA· OAB MS 24318

Autor:

ROZINEI TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Reu:

LUCIANA GOULART PENTEADO· OAB SP 167884· CPF 106.***.***-09

Reu:

JEHSSYE CERQUEIRA STROGUEIA· OAB MS 24318

Reu:

ROZINEI TEIXEIRA LOPES· OAB RO 5195· CPF 611.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para despacho) (13/11/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EGLENIO BARROS SOARESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 027553· CPF 732.***.***-00

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 028562· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/06/2025 (05/06/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauPetição Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerPetição Cível

Ajuizamento

12/10/2022

Distribuição

12/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EGLENIO BARROS SOARESCPF

Reu

MARCELO COSTA SOUSA

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

MARCELO COSTA SOUSA· OAB MA 16387· CPF 005.***.***-84

Último movimento: Definitivo (15/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANY ZEBALOS FERREIRACPF

EGLENIO BARROS SOARESCPF

WEBERTON ROSA DE MORAISCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DE PRIMAVERA DO LESTE

JUIZO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRIMAVERA DO LESTE

Outros

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/02/2023 (08/02/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

CAIQUE MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de EGLENIO BARROS SOARES em 14/04/2026 23:59 (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE MARTINS DE SOUZACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (12/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

27/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

CAIQUE MARTINS DE SOUZACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

CAIQUE MARTINS DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (11/09/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIQUE MARTINS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

CAIQUE MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 027553· CPF 732.***.***-00

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 028562· CPF 770.***.***-20

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 027553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 028562· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CAIQUE MARTINS DE SOUZA (AGRAVANTE)

Reu

CAIQUE MARTINS DE SOUZA

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 027553· CPF 732.***.***-00

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 028562· CPF 770.***.***-20

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 027553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 028562· CPF 770.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (15/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

TATIANE SCLITHIDT GONCALVES

MARIA LUIZA ALVES SANTOS

UIGOR ALMEIDA DE OLIVEIRA

JOSE CARLOS HENRIQUE MUNDINCPF

+ 9 outros

Reu

VINICIUS DE OLIVEIRA SOUZACPF

ELLYAN WILLIAN DA FONSECA OLIVEIRA FREIRECPF

DALMO FERREIRA NERI JUNIORCPF

JONATAN ALVES DE MOURA

ROSILENE MARINHO PARIZCPF

+ 17 outros

Advogados

Reu:

JENNYFER FERREIRA BATHEMARQUE· OAB MT 23259· CPF 024.***.***-09

Reu:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Reu:

FABIO CELESTINO DA SILVA· OAB MT 22798· CPF 667.***.***-72

Reu:

EDERSON UMBELINO NERY· CPF 015.***.***-09

Reu:

DIEGO CLEMENTE NERI· OAB MT 25457· CPF 051.***.***-11

+ outros advogados do reu

Outros

FLAVIL SOUSA LIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIL SOUSA LIRA· OAB MT 26230

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GIOVANI FERREIRA DA SILVACPF

ALISSON BRAGACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (27/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALISSON BRAGACPF

SHIRLEY KAROLAINE ASSIS ALVESCPF

JOSENI BARBOSA DOS SANTOSCPF

DALMO FERREIRA NERI JUNIORCPF

JONATAN ALVES DE MOURA

+ 12 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

FLAVIL SOUSA LIRA· CPF 329.***.***-49

Autor:

JOAO BATISTA CAMARGO DA SILVA· OAB MT 19307· CPF 809.***.***-87

Autor:

FABIO CELESTINO DA SILVA· OAB MT 22798· CPF 667.***.***-72

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TorturaApelação Criminal

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIOVANI FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ALISSON BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

LILIAN STEFANI HUZYK· OAB MT 31503· CPF 019.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

LILIAN STEFANI HUZYK· OAB MT 31503· CPF 019.***.***-86

Reu:

FLAVIL SOUSA LIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIL SOUSA LIRA· OAB MT 26230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (outros motivos) (28/08/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TorturaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/09/2020

Distribuição

15/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. GIOVANI FERREIRA DA SILVA (AGRAVANTE)

2. ALISSON BRAGA (AGRAVANTE)

Reu

3. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Autor:

THAYANE PINHEIRO DO NASCIMENTO· OAB MT 20797· CPF 030.***.***-96

Autor:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Autor:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Autor:

LILIAN STEFANI HUZYK· OAB MT 31503· CPF 019.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

ARY DA COSTA CAMPOS· OAB MT 16944· CPF 019.***.***-99

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

LILIAN STEFANI HUZYK· OAB MT 31503· CPF 019.***.***-86

Reu:

FLAVIL SOUSA LIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FLAVIL SOUSA LIRA· OAB MT 26230

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Outros documentos) (05/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

R$ 6.218,00

Autor

OSCAR DE SOUSA LIMACPF

Reu

EDER SANTOS SILVACPF

Advogados

Autor:

STEVAN SANTOS DA SILVEIRA· OAB MT 29797· CPF 056.***.***-77

Autor:

GIAN LUCAS DOS REIS· OAB MT 31954· CPF 052.***.***-93

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/09/2022

Distribuição

28/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

OSCAR DE SOUSA LIMA

Reu

EDER SANTOS SILVA

Advogados

Autor:

GIAN LUCAS DOS REIS· OAB MT 31954· CPF 052.***.***-93

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Autor:

STEVAN SANTOS DA SILVEIRA· OAB MT 29797· CPF 056.***.***-77

Reu:

GIAN LUCAS DOS REIS· OAB MT 31954· CPF 052.***.***-93

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

STEVAN SANTOS DA SILVEIRA· OAB MT 29797· CPF 056.***.***-77

Último movimento: Documento (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CorretagemEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2022

Distribuição

05/11/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

CLAUDIO VIEIRA DAS NEVESCPF

Reu

LILLIAN MARTINS RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 27.270,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (01/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 27.270,00

Autor

CARLOS GABRIEL FURLANCPF

Reu

RONAIR FERREIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PHILIPE CASARIN PEIXOTO· OAB MT 22273· CPF 011.***.***-52

Autor:

RAFAEL BOQUE DA SILVA· OAB MT 13386· CPF 967.***.***-87

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Reu:

LILIANY ZEBALOS FERREIRA· OAB MT 28562· CPF 770.***.***-20

Reu:

LILIAN STEFANI HUZYK· OAB MT 31503· CPF 019.***.***-86

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

22/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEONARDO DE SOUZA MOURACPF

ROBERTO DE OLIVEIRA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

EGLENIO BARROS SOARES· OAB MT 27553· CPF 732.***.***-00

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (29/08/2024)

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