Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Apelação Cível

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JUVERCINO JOSE DE FARIA FILHOCPF

ALESSANDRA CAPANEMA AZEVEDO DE FARIACPF

Reu

MASSA FALIDA DE ARQUEL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA

EICOM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GILSON RODRIGUES· OAB MG 112928

Autor:

DANILO TIBURCIO MURTA· OAB MG 128516

Autor:

MARCOS EUSTAQUIO FONSECA· OAB MG 79964

Reu:

PAULO PACHECO DE MEDEIROS NETO· OAB MG 49756

Reu:

PEDRO HENRIQUE CAMBRAIA VEADO· OAB MG 33809

Outros

ALEXANDRE A NASCENTES COELHO· OAB SP 35677

FLAUBERT FERNANDES SILVA COSTA· OAB MG 34525

ALEXANDRE ANTONIO NASCENTES COELHO· OAB MG 35677· CPF 164.***.***-68

FLAVIA AUGUSTA VIANNA DINIZ LASMAR· OAB MG 23675· CPF 227.***.***-04

ALEXANDRE A.NASCENTES COELHO· OAB SP 159345

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EMPRESARIAL USUCAPIÃO DATA DE EXPEDIENTE: 10/03/2023 AUTOR: JUVERCINO JOSE DE FARIA FILHO e outros; RÉU: MASSA FALIDA DE ARQUEL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA e outros Fica os autores intimados para o recolhimento da importância de R$ 277,97 (f.355) - a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal eoutras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de10%, se sujeit... (13/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

13/11/2018

Distribuição

13/11/2018

Valor

R$ 50.000,00

Autor

CONDOMINIO - RESIDENCIAL PIATACNPJ

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 10/12/2021 23:59. (11/12/2021)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.191,37

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 09/05/2023 23:59. (10/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.683,73

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 04/07/2023 23:59. (14/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 37.108,84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/10/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 37.108,84

Autor

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Autor:

PALOMA RAIELY QUEIROZ MAIA· OAB RO 8511· CPF 007.***.***-24

Autor:

PAULO MAURICIO BADIANI SOBRINHO· OAB RO 4719· CPF 857.***.***-63

Reu:

FERNANDO DENIS MARTINS· OAB SP 182424· CPF 249.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (08/05/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.683,74

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 07/06/2023 23:59. (08/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 3.684,62

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Decorrido prazo de EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 15/12/2023 23:59. (16/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO

Advogados

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Decurso de Prazo (16/12/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 178.692,00

Autor

CONDOMINIO - RESIDENCIAL PIATACNPJ

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BENTO MANOEL DE MORAIS NAVARRO FILHO· OAB RO 4251· CPF 420.***.***-04

Autor:

ROMULO BRANDAO PACIFICO· OAB RO 8782· CPF 984.***.***-53

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Publicado DECISÃO em 12/05/2026. (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 4.191,36

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA em 17/07/2023 23:59. (24/07/2023)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.458,27

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2022

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

EICON - ENGENHARIA, INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA

Advogados

Reu:

RAIMUNDO GONCALVES DE ARAUJO· OAB RO 3300· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Definitivo (16/01/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal