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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 9.960,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52492066420248217000/TJRS (02/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 9.960,00

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245721479 (Custas Finais ou Complementares) (02/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/04/2024

Distribuição

03/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 8.730,25

Autor

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Reu

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Autor:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 074561· CPF 971.***.***-04

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50031134820228210064/TJRS (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

25/09/2025

Valor

R$ 8.730,25

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 074561· CPF 971.***.***-04

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (27/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 8.730,25

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 060702· CPF 971.***.***-20

Reu:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 074561· CPF 971.***.***-04

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 074345· CPF 992.***.***-72

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 50031134820228210064 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, que tramitou neste Tribunal sob o número 2024/0460041-8, foi protocolado como um novo processo da classe AREsp sob o número 2025/0263958-0. (17/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 8.730,25

Autor

PORTOCRED S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 67 (21/07/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROSA MARIA DA SILVA JORNADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Autor:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 74561

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 074561· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Reu:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 74561

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 074561· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PORTOCRED S.A. - CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL (AGRAVANTE)

Reu

2. ROSA MARIA DA SILVA JORNADA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Autor:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 74561

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 074561· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CASSIO MAGALHÃES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Reu:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 74561

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

DAIANE CAMPOS RADAELLI· OAB RS 074561· CPF 971.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Por decisão judicial (29/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2024

Distribuição

30/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSA MARIA DA SILVA JORNADACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Autor:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Autor:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 59964· CPF 030.***.***-73

Autor:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RODRIGO BORGES PIRES· OAB RS 74345

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 98056· CPF 965.***.***-72

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

FLAVIO CESAR INNOCENTI· OAB RS 59964· CPF 030.***.***-73

Reu:

JEAN RICARDO GOULART QUARESMA· OAB RS 098056· CPF 965.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (28/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/02/2011

Distribuição

11/02/2011

Valor

R$ 21.650.586,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOAO JOSE FERREIRA FORNICPF

MARCIA GONCALVES CHAVESCPF

PEDRO GILSON AZAMBUJACPF

MARIA ALICE MARTINS ANTONETTICPF

KURT STOLLE DESSIMONECPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL ANTONIO BARRETTO DOS SANTOS· CPF 088.***.***-43

Autor:

REGINA CELIA TEIXEIRA DE MATOS CARDOSO· CPF 433.***.***-04

Autor:

JOSE GOMES RIBERTO SCHETTINO· CPF 083.***.***-70

Autor:

RACHEL DA SILVA BATISTA· CPF 083.***.***-25

Autor:

BRUNO RICARDO PINHEIRO ARRUDA· CPF 091.***.***-13

Reu:

PAULO FERNANDES BATISTA NETTO· OAB AM 015556· CPF 445.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE MELO SOARES· OAB DF 024518· CPF 663.***.***-97

Reu:

HUMBERTO SALES BATISTA· OAB SP 291912· CPF 034.***.***-00

Reu:

GUILHERME FILIPE LEITE GHETTI· OAB DF 026033· CPF 948.***.***-04

Reu:

THIAGO LUCAS LEITE DE NORONHA· OAB DF 039368· CPF 028.***.***-36

+ outros advogados do reu

Outros

JEFFERSON CARÚS GUEDES· OAB RS 034533

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): LEONARDO CARDOSO DE FREITAS APELADO: JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSA ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA. ADVOGADO(A): SERGIO BERMUDES (OAB DF002192A) APELADO: YEDDA MARIA DOS SANTOS ADVOGADO(A): MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA (OAB RJ103625) ADVOGADO(A): MARCELO MOURA GUEDES (OAB RJ155362) ADVOGADO(A): CAMILA AGUILEIRA COELHO (OAB RJ166511) APELADO: MARI... (30/04/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 21.650.586,00

Autor

DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.CNPJ

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (15/01/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/09/2016

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 21.650.586,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Reu

JOSE CARLOS COSTA DA SILVA ROSACPF

DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.CNPJ

YEDDA MARIA DOS SANTOS

MARINETE RIBEIRO JULIAOCPF

PEDRO GILSON AZAMBUJACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

MARIA HELENA DE CARVALHO NOGUEIRA DE PAULA· CPF 962.***.***-15

Reu:

SERGIO BERMUDES· OAB RJ 017587· CPF 100.***.***-91

Reu:

MARCIO MARCAL FERNANDES DE SOUZA· OAB RJ 103625· CPF 073.***.***-64

Reu:

MARCELO MOURA GUEDES· OAB RJ 155362· CPF 110.***.***-40

Reu:

CAMILA AGUILEIRA COELHO· OAB RJ 166511· CPF 124.***.***-25

Reu:

ROGERIO HERMILIO FERREIRA FRAGA DA SILVA· OAB RJ 096233· CPF 597.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0001547232011402510120241001171018 (01/10/2024)

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