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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Reu

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO ACCIOLY· OAB PE 30789· CPF 073.***.***-89

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Francisco De Assis Gomes Junior Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Executado: Limoeiro Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. Advogado: Rafael Nascimento Accioly (OAB:PE30789) Executado: Alphaville Urbanis PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONSUMO, CÍVEIS E ACIDENTE DE TRABALHO DE CAMAÇARI DECISÃO 0505392-67.2016.... (22/02/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

LIMOEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA.CNPJ

ALPHAVILLE URBANISMO S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS GOMES JUNIORCPF

Advogados

Autor:

BRUNA DE MOURA PAURA PERES

Autor:

JANINNE MACIEL OLIVEIRA DE CARVALHO· OAB PE 23078· CPF 845.***.***-00

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641

Último movimento: Juntada de certidão (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento do Depósito RecursalCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/10/2016

Distribuição

31/10/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (27/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (08/08/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 5.195,23

Autor

SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Reu

SUPERINTENDENCIA DE TRANSITO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRA em 28/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 62.583,17

Autor

SERVULO AUGUSTO DE SANTANACPF

Reu

FBS MARKETS INC

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOCPF

Outros

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Expedição de intimação. (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUECPF

EIDER DA SILVA SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EIDER DA SILVA SANTOS

SERVULO AUGUSTO DE SANTANACPF

TAIANE SOUZA DURAES

Reu

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOCPF

FBS MARKETS INC

Advogados

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Documento (Certidão) (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2018

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

IGOR MARCIO RODRIGUES DIASCPF

HEID SUELEM RODRIGUES DIASCPF

ENEIDA MARA RODRIGUES DIASCPF

JACIRA RODRIGUES LOPESCPF

Reu

ROMEU JORGE ALONSO DIASCPF

Advogados

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

ROSINEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB BA 55162· CPF 055.***.***-74

Autor:

LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA· OAB BA 45152

Último movimento: Publicado Despacho em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ANTONILDO ALMEIDA DE JESUSCPF

Reu

ANTONIA SABINA DE ALMEIDACPF

Outros

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

01/04/2019

Distribuição

01/04/2019

Valor

R$ 2.179,12

Autor

JEANE SANTOS DO AMOR DIVINOCPF

Reu

SERGIO SANTOS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Interessado: Joyce Do Amor Divino Dos Santos Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Terceiro Interessado: A. V. D. A. D. D. S. Advogado: Antonio Augusto Andrade Albuquerque (OAB:BA37936) Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Executado: Sergio Santos Dos Santos Exequente: Jeane Santos Do Amor Divino Advogado: Eider Da Silva Santos (OAB:BA41641) Intimação: PODER JUDICI... (17/06/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SALVADOR GERALDO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de TAIANE SOUZA DURAES em 09/03/2026 23:59. (10/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

25/08/2014

Valor

R$ 39.000,00

Autor

SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRACPF

Reu

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB BA 31021· CPF 619.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de SOCRATES ALMEIDA DE CERQUEIRA em 07/10/2024 23:59. (15/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 37.996,69

Autor

PALOMA SOUZA CASTRO COSTACPF

Reu

FBS MARKETS INC

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOCPF

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PALOMA SOUZA CASTRO COSTACPF

Reu

A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA

ABILIO FREIRE DE MIRANDA NETOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Reu:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Reu:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: PALOMA SOUZA CASTRO COSTA Advogado(s): ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE (OAB:BA37936), TAIANE SOUZA DURAES (OAB:BA51357), EIDER DA SILVA SANTOS registrado(a) civilmente como EIDER DA SILVA SANTOS (OAB:BA41641) REU: A-5 BFGM SERVICOS FINANCEIROS E INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA e outros (2) Advogado(s): DECISÃO Compulsando os autos verifico que, embora regularmente intimada (id 467845672), a parte autora não recolheu as custas proces... (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 8.321,69

Autor

ALANE DE ALMEIDA DO NASCIMENTOCPF

Reu

PET CENTER COMERCIO E PARTICIPACOES S.A.CPF

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 37936· CPF 827.***.***-34

Autor:

EIDER DA SILVA SANTOS· OAB BA 41641· CPF 038.***.***-02

Autor:

TAIANE SOUZA DURAES· OAB BA 51357· CPF 824.***.***-04

Reu:

NORBERTO BEZERRA MARANHAO RIBEIRO BONAVITA· OAB SP 78179· CPF 011.***.***-52

Reu:

MARCO ANTONIO HENGLES· OAB SP 136748· CPF 142.***.***-01

Último movimento: Conclusos para decisão (05/05/2026)

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