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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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STJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EL RINCON SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 17/09/2025 A 24/09/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5031231-73.2021.4.04.0000/RS INCIDENTE: JUÍZO DE RETRATAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal CARLOS EDUARDO THOMPSON FLORES LENZ PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCOS ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS PROCURADOR(A): PAULO GILBERTO COGO LEIVAS AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT AGRAVADO: EL RINCON SEMENTES LTDA A 4ª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, EM JUÍZO DE R... (25/09/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/07/2016

Distribuição

28/11/2020

Valor

R$ 14.140,00

Autor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES E COMERCIANTES DE SEMENTES E MUDAS DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

EL RINCON SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 042849· CPF 896.***.***-91

Reu:

CAMILA FERRAREZE· CPF 813.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

MICHELLE SALVANY CAPUTI· CPF 953.***.***-15

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 51385004320268217000/TJRS (30/04/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EL RINCON SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EQUIPE DE COBRANCA JUDICIAL DA PRF4 (COBRANCA-INTEGRACAO)

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/07/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

EL RINCON SEMENTES LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (12/06/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 35.571,65

Autor

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

A CARVALHO DE AZEVEDO LTDACNPJ

Outros

WELLINGHTON TAYLOR GIOVANUCI· OAB BA 29318· CPF 557.***.***-72

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Último movimento: Expedição de E-Carta. (12/03/2026)

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TJPA- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

DepósitoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 12.065,55

Autor

SEMENTAL COMERCIO DE SEMENTES LTDA - MECNPJ

Reu

ANTONIO AFONSO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PEDRO FEITOSA ARAUJO· OAB BA 58172· CPF 039.***.***-31

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Expedição de Informações. (24/02/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Confissão/Composição de DívidaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/11/2025

Distribuição

04/11/2025

Valor

R$ 67.233,07

Autor

CARLA PRICILA TEIXEIRA GRESPANCPF

SEMENTAL SEMENTES LTDACNPJ

Reu

CLAUDINEI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 38 e 39 (10/04/2026)

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