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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

121 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (12/06/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

ELADIO SILVA LOBATOCPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TERMO DE AUDIÊNCIA AÇÃO PENAL PROCESSO nº 0806803-23.2024.8.14.0401 ACUSADO: ELADIO SILVA LOBATO OFENDIDA: CECILIA DOS REIS SANTOS DE CARVALHO TESTEMUNHA MP: BARBARA DOS REIS SANTOS DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO TITULAR: DR. JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA JR. DATA: 28/05/2025 às 08:30 LOCAL: Fórum Criminal “Des. ROMÃO AMOEDO, Sala de Audiências Audiência realizada de modo presencial PRESENTES MINISTÉRIO PÚBLICO: DR. BENEDITO WILSON CORREA DE SÁ DEF... (11/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 20.452,09

Último movimento: Decorrido prazo de ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO em 15/04/2026 23:59. (16/04/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEIDIANE CALIXTO DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MA 023268· CPF 073.***.***-40

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· CPF 766.***.***-00

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (21/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 20.452,09

Autor

LEIDIANE CALIXTO DA SILVACPF

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA ROCHA BOTTI· OAB MA 023268· CPF 073.***.***-40

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 000635· CPF 283.***.***-72

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· CPF 766.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

TelefoniaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/11/2019

Distribuição

22/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

1. OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE)

3. TIM CELULAR S.A (INTERESSADO)

4. CLARO S.A (INTERESSADO)

5. TNL PCS S/A (INTERESSADO)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Autor:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Autor:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

+ outros advogados do autor

Reu:

LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA· OAB RJ 160435· CPF 110.***.***-19

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS

Reu:

RODRIGO BADARÓ ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (15/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARO S.A.CPF

TIM S ACNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0001318-79.2013.8.03.0009. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REQUERIDO: TIM S A, CLARO S.A., TNL PCS S/A DECISÃO Intime o Ministério Público, para se manifestar sobre a petição retro. Prazo: 30 dias Oiapoque/AP, 12 de março de 2026. LUIZA VAZ DOMINGUES MORENO Juiz(a) de Direito do 2ª Vara da Comarca de Oiapoque OBS.: Publicação de caráter meramente informativo, realizada exclusivamente para fins de saneamento cadastral... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CabimentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

23/08/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

CLARO S.A.CPF

TIM S ACNPJ

TNL PCS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Autor:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Autor:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Autor:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Autor:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

CRISTIANO CARLOS KOZAN· OAB SP 183335· CPF 212.***.***-35

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

LIRIANE SOFIA MOREIRA DA SILVA· OAB AP 2235· CPF 794.***.***-68

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

EVERALDO LUIS RESTANHO· OAB SC 9195· CPF 456.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (07/07/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 22.000,00

Autor

RUY LEONARDO LOBATO GARCIACPF

Reu

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SACPF

Advogados

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Reu:

GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Último movimento: Publicado Sentença em 21/02/2022. (21/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

06/02/2020

Distribuição

06/02/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANUEL COLACO SOBRINHOCPF

Reu

CONDOMINIO TORRES LIBERTOCNPJ

MADRI INCORPORADORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

MICHEL FERRO E SILVA· OAB PA 7961· CPF 458.***.***-00

Reu:

NEILA MOREIRA COSTA· OAB PA 12669· CPF 483.***.***-91

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB PA 297608· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Juntada de Petição de petição (09/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/08/2015

Distribuição

19/08/2015

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MILTON GOMES DE LIMA JUNIORCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CREDITOS FNANCEIROS S.A.

Advogados

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

LAIS ALBUQUERQUE GALVAO· OAB PA 18822· CPF 951.***.***-68

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB PA 14559· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Juntada de Outros documentos (13/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2017

Distribuição

26/05/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BENTES DE ANDRADECPF

JOAO BENTES DE ANDRADE

Reu

OI MOVEL S.A.CNPJ

OI SA

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO BENTES DE ANDRADE

JOAO BENTES DE ANDRADECPF

Reu

OI SA

OI MOVEL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ DE ANDRADE CARDOSO· OAB PA 13028· CPF 650.***.***-91

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

VERA LUCIA LIMA LARANJEIRA· OAB PA 17196· CPF 009.***.***-60

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

01/05/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/12/2006

Distribuição

01/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Reu

CARIOLANDO DE SOUSA AGUIAR

Outros

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

LIZANDRA DE MATOS PANTOJA· OAB PA 11331· CPF 585.***.***-15

JAIRO LUIS REGO GALVAO· OAB PA 12134· CPF 403.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2022

Distribuição

08/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

CARIOLANDO DE SOUSA AGUIAR

CARIOLANDO DE SOUSA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Autor:

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

LIZANDRA DE MATOS PANTOJA· OAB PA 11331· CPF 585.***.***-15

Reu:

JAIRO LUIS REGO GALVAO· OAB PA 12134· CPF 403.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (16/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Reu

CARIOLANDO DE SOUSA AGUIARCPF

Advogados

Autor:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Autor:

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

Autor:

JAIRO LUIS REGO GALVAO· OAB PA 12134· CPF 403.***.***-63

Autor:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

ELADIO BRUNO LOBATO TEIXEIRA· OAB PA 14123· CPF 766.***.***-00

Reu:

THIAGO ANDERSON REIS FERREIRA· OAB PA 11784· CPF 660.***.***-53

Reu:

JAIRO LUIS REGO GALVAO· OAB PA 12134· CPF 403.***.***-63

Reu:

FABIO PEREIRA FLORES· OAB PA 13274· CPF 810.***.***-20

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (19/12/2025)

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