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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 23.333,72

Autor

VALDIRENE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Outros

NAYANA FRANCA BATISTA· OAB GO 041332

JEFFERSON ISAC DOS SANTOS· OAB GO 031573

Último movimento: Intimação Efetivada (18/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

VALDIRENE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ISAC DOS SANTOS· CPF 000.***.***-80

Reu:

NAYANA FRANCA BATISTA· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDIRENE MONTEIRO DE OLIVEIRA

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

NAYANA FRANÇA BATISTA· OAB GO 41332

Autor:

JEFFERSON ISAC DOS SANTOS· OAB GO 031573

Autor:

NAYANA FRANCA BATISTA· OAB GO 041332

Reu:

JEFFERSON ISAC DOS SANTOS· OAB GO 31573· CPF 000.***.***-80

Reu:

JULLIA DE SOUZA FERREIRA· OAB GO 47750· CPF 750.***.***-00

Reu:

JEFFERSON ISAC DOS SANTOS· OAB GO 031573

Reu:

NAYANA FRANCA BATISTA· OAB GO 041332

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - Comarca de Cocalzinho de Goiás Vara Cível Processo n.º 5302867-66.2019.8.09.0177 Polo ativo: Valdirene Monteiro De Oliveira Polo passivo: Elaine Aparecida Da Silva Tipo de ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclus... (19/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 7.194,37

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Requisição de Pequeno Valor - RPVCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Reu

DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Reu:

LUCAS MORI DE RESENDE· OAB DF 38015· CPF 017.***.***-03

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (22/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

JOSE ANTONIO DA CONCEICAOCPF

Advogados

Autor:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 10396· CPF 359.***.***-72

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 47033· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO (23/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

22/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 10396· CPF 359.***.***-72

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 47033· CPF 009.***.***-62

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Reu:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 10396· CPF 359.***.***-72

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 47033· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2022

Distribuição

02/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO DA CONCEICAO

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Autor:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 10396· CPF 359.***.***-72

Autor:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 47033· CPF 009.***.***-62

Autor:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Reu:

GISELLE CROSARA LETTIERI GRACINDO· OAB DF 10396· CPF 359.***.***-72

Reu:

MARCELLA OLIVEIRA PINHO· OAB DF 47033· CPF 009.***.***-62

Reu:

MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB DF 15767· CPF 666.***.***-49

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

R$ 11.700,00

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MAGIA DO MAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA· OAB ES 39660· CPF 130.***.***-36

Reu:

RINARA DA SILVA CUNHA· OAB ES 5162· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (29/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/01/2026

Distribuição

16/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Reu

MAGIA DO MAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS TOLEDO DE OLIVEIRA· OAB ES 39660· CPF 130.***.***-36

Reu:

RINARA DA SILVA CUNHA· OAB ES 5162· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

05/06/2019

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 23.333,72

Autor

VALDIRENE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Outros

NAYANA FRANÇA BATISTA· OAB GO 41332

Último movimento: Juntada -> Petição (04/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

VALDIRENE MONTEIRO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JEFFERSON ISAC DOS SANTOS· CPF 000.***.***-80

Reu:

NAYANA FRANCA BATISTA· CPF 035.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (24/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI· OAB GO 34918

Reu:

MARCELO MIRANDA SOUZA· OAB GO 55536

Outros

MARINA MELO FERREIRA· OAB GO 30719· CPF 694.***.***-87

Último movimento: Cálculo de Custas (06/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução da Pena

EstelionatoExecução da Pena

Ajuizamento

25/03/2021

Distribuição

25/03/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARINA MELO FERREIRA· OAB GO 30719· CPF 694.***.***-87

Reu:

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI· OAB GO 34918· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (26/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoApelação Criminal

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Advogados

Reu:

MARINA MELO FERREIRA· OAB GO 30719· CPF 694.***.***-87

Reu:

MARCOS EDUARDO CORDEIRO BOCCHINI· OAB GO 34918· CPF 011.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - COMARCA DE COCALZINHO DE GOIÁS Vara Criminal Processo nº. 5149347-18.2021.8.09.0177 Polo Ativo: Ministério Público do Estado de Goiás Polo Passivo: Elaine Aparecida Da Silva Tipo da Ação: EXECUÇÃO PENAL E DE MEDIDAS ALTERNATIVAS -> Execução da Pena Este ato judicial possui força de mandado de citação, intimação, ofício, alvará judicial e, inclusive, carta precatória, com exceção do alvará de soltura, nos ter... (10/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

01/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Reu

VANIA BEATRIZ LOPES

Advogados

Autor:

FERNANDA RENAN SILVEIRA· OAB GO 45028· CPF 013.***.***-10

Reu:

WARLEI RIBEIRO MARTINS· OAB GO 26946

Reu:

PRISCILA LOPES MOURA CALLEGARIS SOARES· OAB GO 32284

Reu:

ELAINE GOMES DA SILVA· OAB GO 32436· CPF 814.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE APARECIDA DE GOIÂNIA 4º Vara Cível FÓRUM- RUA VERSALES QD. 03, LT 08/14 RESIDENCIAL MARIA LUIZA TEL: 3238-5100 FAX: (62)3238-5153 APARECIDA DE GOIÂNIA Goiás CEP: 74968970 PROTOCOLO Nº: 5048182-09.2019.8.09.0011 Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Outros Procedimentos -> Incidentes -> Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica Requerente: Elaine Ap... (26/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/07/2021

Distribuição

18/07/2021

Valor

R$ 153,25

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE BETIMCNPJ

PRESIDENTE DO IPREMB

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMBCNPJ

Outros

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380· CPF 443.***.***-49

KAROLINE APARECIDA MARTINS DIAS· OAB MG 182099· CPF 120.***.***-30

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763· CPF 448.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE BETIM IPREMBCNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVA INEZ RODRIGUES FREITAS MACHADO· OAB MG 156380

Autor:

ALEXANDRE DE FREITAS MACHADO· OAB MG 54763

Reu:

KAROLINE APARECIDA MARTINS DIAS· OAB MG 182099

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (18/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

R$ 29.380,00

Último movimento: Conclusos para julgamento (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2023

Distribuição

06/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Reu

CARRO FACIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA

PANAMERICANO ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS E DE PREVIDENCIA PRIVADA LTDA

Advogados

Autor:

LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 479959· CPF 423.***.***-50

Autor:

GABRIEL LUIS APARECIDO DA GUARDA· OAB MT 299190· CPF 031.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Reu:

LEONARDO FERREIRA DE CARVALHO· OAB SP 479959· CPF 423.***.***-50

Reu:

GABRIEL LUIS APARECIDO DA GUARDA· OAB MT 299190· CPF 031.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO DE CARVALHO E SILVA· OAB SP 25639· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (10/12/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CAIQUE COSTA CRUZ

CAIQUE COSTA CRUZCPF

RAONI SANTANA DA SILVA

ELAINE APARECIDA DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO

FRANKLIN JONES VIEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATO GOMES SOARES· OAB PA 29490· CPF 253.***.***-00

Autor:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Alterado o assunto processual autorizado através do siga MEM-2024/14145. Assuntos retirados: (3369/) (21/03/2024)

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