ELAINE RODRIGUES GOMES — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 29.122,00

Autor

RENATO PRIETOCPF

Reu

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Reu:

SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA· OAB SP 264825· CPF 325.***.***-40

Reu:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 071377· CPF 029.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de Renúncia de mandato (13/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RENATO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 071377· CPF 029.***.***-37

Reu:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (06/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 29.122,00

Autor

ALPINIA 017 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

RENATO PRIETOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DOS SANTOS MATTOS· OAB SP 071377· CPF 029.***.***-37

Reu:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (19/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2023

Distribuição

23/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ROSEMEIRE VERISSIMO DA SILVACPF

LUIZ MOISES DA SILVA JUNIORCPF

Reu

LUIZ MOISES DA SILVA JUNIOR

ALTAMIRO DE OLIVEIRACPF

ROSEMEIRE VERISSIMO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Autor:

VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ· OAB SP 409468· CPF 395.***.***-84

Reu:

VINICIUS OLIVEIRA VIOTTO FERRAZ· OAB SP 409468· CPF 395.***.***-84

Reu:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Reu:

ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR· OAB SP 364928· CPF 395.***.***-26

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO PANCPF

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (03/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

ANDRE LUIZ RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Reu:

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONCANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Prazo - Controle - Intimação JV (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/11/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 0,00

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

15/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ISAIAS COELHO DA CRUZ

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Definitivo (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/03/2006

Distribuição

27/03/2006

Valor

R$ 47.065.879,61

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDACNPJ

MAURO DONATICPF

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRACPF

L D F - PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PEDRO GELSI JUNIORCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

PRISCILA DE SOUZA BARRETTO· CPF 045.***.***-40

Reu:

GUSTAVO SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 135495· CPF 094.***.***-25

Reu:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Reu:

ENIO RICARDO MOREIRA ARANTES· OAB SP 050458· CPF 089.***.***-00

Reu:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB RJ 181464· CPF 221.***.***-08

Reu:

SAMUEL AZULAY· OAB RJ 186324· CPF 145.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 859 e 867 (27/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade tributáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2007

Distribuição

17/05/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA

MAURO DONATI

PEDRO GELSI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB RJ 181464· CPF 221.***.***-08

Reu:

ADRIANO LUIS PEREIRA· OAB RJ 092790· CPF 024.***.***-38

Reu:

PEDRO GELSI JUNIOR· OAB RJ 130427· CPF 041.***.***-76

Reu:

ANDREIA MARTINS CRESPO· OAB SP 233450· CPF 293.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Mero expediente (16/04/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade tributáriaApelação Cível

Ajuizamento

03/11/2008

Distribuição

07/11/2008

Valor

Valor nao informado

Reu

AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA

LUIZ ANTONIO DUARTE FERREIRA

MAURO DONATI

PEDRO GELSI JUNIORCPF

Advogados

Reu:

SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR· OAB RJ 181464· CPF 221.***.***-08

Reu:

ADRIANO LUIS PEREIRA· OAB RJ 092790· CPF 024.***.***-38

Reu:

PEDRO GELSI JUNIOR· OAB RJ 130427· CPF 041.***.***-76

Reu:

ANDREIA MARTINS CRESPO· OAB SP 233450· CPF 293.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO FERNANDES· OAB SP 057203· CPF 487.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0002658-54.2007.4.02.5110/RJ EXECUTADO: AMERICAN VIRGINIA IND E COM IMP E EXP DE TABACOS LTDA ADVOGADO(A): JOSE MARIA GELSI (OAB SP116390) ADVOGADO(A): PEDRO GELSI JUNIOR (OAB RJ130427) ADVOGADO(A): FLAVIO PEREIRA DA COSTA BARROS (OAB RJ120908) ADVOGADO(A): ADRIANO LUIS PEREIRA (OAB RJ092790) ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO FERNANDES (OAB SP057203) ADVOGADO(A): SILVIO OSMAR MARTINS JUNIOR (OAB RJ181464A) ADVOGADO(A): ANDREIA M... (10/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS MERCADANTECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS MERCADANTECPF

Advogados

Reu:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CLEISIELE NAYARA CASTRO DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

LUIS RICARDO FERNANDES GOMESCPF

DAVI RICARDO SOUZA GOMES DE AZEVEDOCPF

EMANUELLY VITORIA SOUZA GOMES DE AZEVEDOCPF

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Reu:

RUTE FERNANDES DA SILVA· CPF 412.***.***-71

Reu:

ANELISE DE PADUA MACHADO· OAB SP 189962· CPF 271.***.***-82

Reu:

FABIO LUIS NEVES MICHELAN· OAB SP 244610· CPF 253.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/10/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

A. D. D. S. J.

Advogados

Autor:

ELAINE RODRIGUES GOMES· OAB SP 229073· CPF 031.***.***-25

Último movimento: Definitivo (29/08/2022)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES GOMES LOUREIRO

Reu

GOLDEN CROSS(VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.),

HOSPITAL GLÓRIA DOR,

Advogados

Autor:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Reu:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (18/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Internação compulsóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES GOMES LOUREIRO

Reu

GOLDEN CROSS(VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.),

HOSPITAL GLÓRIA DOR,

Advogados

Autor:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Reu:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista os resultados obtidos perante o sistema SISBAJUD da penhora realizada no index 524, Segue anexa a confirmação eletrônica do bloqueio e a respectiva resposta, tendo sido efetuada a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil. Intime-se o executado na forma do §2º do artigo 854 do CPC. Sem prejuízo: Em se tratando de cumprimento de sentença ou execução por título extrajudicial, intime-se a parte executada para ofere... (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Internação compulsóriaApelação Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES GOMES LOUREIRO

Reu

GOLDEN CROSS(VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.),

HOSPITAL GLÓRIA DOR,

Advogados

Autor:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Reu:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista os resultados obtidos perante o sistema SISBAJUD da penhora realizada no index 524, Segue anexa a confirmação eletrônica do bloqueio e a respectiva resposta, tendo sido efetuada a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil. Intime-se o executado na forma do §2º do artigo 854 do CPC. Sem prejuízo: Em se tratando de cumprimento de sentença ou execução por título extrajudicial, intime-se a parte executada para ofere... (04/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação compulsóriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

01/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELAINE RODRIGUES GOMES LOUREIRO

Reu

GOLDEN CROSS(VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA.),

HOSPITAL GLÓRIA DOR,

Advogados

Autor:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Autor:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Reu:

MAICON DE JESUS VAZ PEREIRA· OAB RJ 163397· CPF 089.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARTA MARTINS SAHIONE FADEL· OAB RJ 89940· CPF 883.***.***-20

Reu:

JORGE CUSTODIO DE VARGAS JUNIOR· OAB RJ 123668· CPF 079.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista os resultados obtidos perante o sistema SISBAJUD da penhora realizada no index 524, Segue anexa a confirmação eletrônica do bloqueio e a respectiva resposta, tendo sido efetuada a transferência do valor bloqueado para o Banco do Brasil. Intime-se o executado na forma do §2º do artigo 854 do CPC. Sem prejuízo: Em se tratando de cumprimento de sentença ou execução por título extrajudicial, intime-se a parte executada para ofere... (04/03/2026)

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