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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2011

Distribuição

16/05/2011

Valor

R$ 0,00

Reu

ANTONIO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 85.494,26

Último movimento: Decisão ou Despacho de Homologação (15/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 85.494,26

Autor

ESTADO DO PARACPF

ESTADO DO PARA

Reu

LUIZ OTAVIO ERNESTO DE BARROSCPF

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/03/2022

Distribuição

13/03/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Definitivo (16/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Contra a MulherApelação Criminal

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSIAS PEREIRA DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. LESÃO CORPORAL LEVE. PROVA JUDICIAL INSUFICIENTE. VERSÕES CONTRADITÓRIAS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DO IN DUBIO PRO REO. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta pelo Ministério Público do Estado do Pará contra sentença da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Belém, que absolveu Josias Pereira d... (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

JAIRO SILVA COSTA

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Expedição de documento (Informações) (27/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/01/2011

Distribuição

12/01/2011

Valor

R$ 200,00

Autor

ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITOCPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

Advogados

Autor:

VICENTE PEREIRA FILHO· OAB PI 2393· CPF 079.***.***-34

Autor:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2001

Distribuição

07/12/2019

Valor

R$ 6.754,01

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

01/09/2023

Valor

R$ 6.754,01

Autor

JOSIMAR DE SOUSA BRITOCPF

Reu

DELPHOS SERVICOS TECNICOS S/ACNPJ

SATMA SUL AMERICA PARTICIPACOES S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Reu:

LARISSA ALVES DE SOUZA RODRIGUES· OAB PI 16071· CPF 803.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AdministraçãoCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

02/05/2026

Distribuição

02/05/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LILIANA CORREA REGOCPF

ROSEANY NUNES MARTINSCPF

ANTONIA BEATRIZ FERREIRA DE SOUSACPF

NARA CRISTIANE ALEXANDRE CARVALHO DE ALENCARCPF

FELIPE MAYRE VIEIRA DE OLIVEIRA BATISTACPF

+ 3 outros

Reu

CONDOMINIO BOULEVARD JOAO XXIIICNPJ

MARIA GABRIELA LUCENA DA SILVACPF

ASP ASSESSORIA PATRIMONIAL LTDACPF

NEWPRED ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDACPF

HR DIGITAL - SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOARA APARECIDA DE SOUSA· OAB PI 23118· CPF 034.***.***-48

Autor:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Reu:

MATEUS HENRIQUE BARBOSA DE ARRUDA· OAB PI 19126· CPF 056.***.***-93

Reu:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Receptação QualificadaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

EDMILSON ESTEVAM BORGESCPF

CARLOS AUGUSTO PEREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (08/09/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 200,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Reu

ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITOCPF

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (02/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada de TrabalhoValorização do Magistério e dos Profissionais da EducaçãoDIREITO À EDUCAÇÃO+1

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

R$ 200,00

Autor

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITOCPF

Reu

ROSANGELA DE MOURA ANDRADE BRITOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

PRESIDENTE DA FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

Advogados

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2019

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 248.798,00

Autor

ALINE MARTINS DA ROCHA AGUIAR REISCPF

Reu

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Reu:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: R. R. CONSTRUÇÕES E IMOBILIÁRIA LTDA. RECORRIDA: ALINE MARTINS DA ROCHA AGUIAR DECISÃO Intimação - RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) 0810673-48.2019.8.18.0140 Vistos, Trata-se de Recurso Especial (id. 21523977) interposto nos autos do Processo nº 0810673-48.2019.8.18.0140, com fulcro no art. 105, III, da CF, contra o acórdão de id. 14244402, proferido pela 2ª Câmara Especializada Cível deste TJPI, assim emen... (07/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

19/02/2026

Valor

R$ 248.798,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALINE MARTINS DA ROCHA AGUIAR REISCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao Desembargador JOSÉ JAMES GOMES PEREIRA (19/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 248.798,00

Autor

R. R. CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

ALINE MARTINS DA ROCHA AGUIAR REISCPF

Advogados

Autor:

ANA VALERIA SOUSA TEIXEIRA· OAB PI 3423· CPF 808.***.***-53

Autor:

MITCHAEL JOHNSON VIANA MATOS ANDRADE· OAB PI 3029· CPF 753.***.***-68

Reu:

ELANE BORGES ESTEVAM· OAB PI 7175· CPF 008.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (27/10/2025)

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