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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELBIO RODRIGUES PEREIRACPF

MARIETA CARNEIRO DA FONTOURACPF

NERINA CARNEIRO DA FONTOURA SIMOESCPF

NEYT CARNEIRO DA FONTOURA PEREIRACPF

NILDA CARNEIRO DA FONTOURA SEVEROCPF

+ 12 outros

Reu

CIMARA DA FONTOURA MALDONADOCPF

DANIELA REIS DA FONTOURACPF

MARIA DE LOURDES REIS DA FONTOURACPF

NITIELE REIS DA FONTOURACPF

OSCAR CARNEIRO DA FONTOURACPF

+ 2 outros

Outros

GABRIEL DE LIMA BEDIN· OAB RS 081364· CPF 013.***.***-76

MARIANO RODRIGUES DA COSTA· OAB RS 124646

CIVANA SILVEIRA RIBEIRO· OAB RS 039840

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

02/07/2025

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIETA CARNEIRO DA FONTOURACPF

NILDA CARNEIRO DA FONTOURA SEVEROCPF

ROBERTA CARNEIRO DA FONTOURA PEREIRACPF

NEYT CARNEIRO DA FONTOURA PEREIRACPF

ZILDA CARNEIRO DA FONTOURA RESTONCPF

+ 2 outros

Reu

OSCAR CARNEIRO DA FONTOURACPF

CIMARA DA FONTOURA MALDONADOCPF

DANIELA REIS DA FONTOURACPF

MARIA DE LOURDES REIS DA FONTOURACPF

NITIELE REIS DA FONTOURACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GABRIEL DE LIMA BEDIN· OAB RS 081364· CPF 013.***.***-76

Reu:

CIVANA SILVEIRA RIBEIRO· CPF 644.***.***-68

Reu:

MARIANO RODRIGUES DA COSTA· CPF 024.***.***-93

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (03/09/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

R$ 67.513,17

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (23/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/08/2001

Distribuição

27/08/2001

Valor

R$ 8.000,00

Autor

SERGIO ENIO RODRIGUES DANTASCPF

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

FRANCISCA SUELY RODRIGUES DANTAS ARAUJO

SANDRA ELIZABETH RODRIGUES DANTAS

ANTONIA SWERDA RODRIGUES DANTAS SAUSA

Reu

FRANCISCO BARBOSA DANTASCPF

MARLENE RODRIGUES DANTAS

Outros

RENATO AUGUSTO SOARES DE SOUZA LOPES· OAB RN 6146· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/05/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 17.321,87

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 17.321,87

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ASSU

MUNICIPIO DE ASSUCNPJ

Reu

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Último movimento: Recebidos os autos (09/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Conclusão (para decisão) (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Assu Rua Jailson Melo Morais, 230, Alto Francisco, AÇU - RN - CEP: 59650-000 Contato: ( ) - E-mail: Autos n. 0803520-60.2022.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo Ativo: SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTAS Polo Passivo: Município de Assu/RN ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumpri... (16/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 957,43

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 957,43

Autor

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Gratificação Natalina/13º salárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Definitivo (07/07/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

16/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Autor:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ LEITE DE OLIVEIRA· OAB RN 16156· CPF 083.***.***-33

Reu:

LIECIO DE MORAIS NOGUEIRA· OAB RN 12580· CPF 036.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Secretaria Unificada da Comarca de Assú/RN Rua Jailson Melo Morais, Alto São Francisco, Fórum Desembargadora Eliane Amorim, Assú/RN, CEP: 59650-000 E-mail: [email protected] / Telefone/WhatsApp: (84) 3673-9553 Autos n. 0803566-15.2023.8.20.5100 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo Ativo: SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTAS Polo Passivo: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE ATO ORDIN... (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 14.744,49

Autor

SANDRO ELBIO RODRIGUES DANTASCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Outros

THIAGO TAVARES DE ARAUJO· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/08/2025)

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