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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

JAIR CUSTODIO VIEIRACPF

DOUGLAS DE CASTRO VIEIRACPF

ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA

HELIO SILVA PARENTECPF

Reu

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

Advogados

Autor:

ALINE SANTANA FERREIRA· CPF 387.***.***-93

Autor:

TANIA MARIA DE SANTANA· CPF 323.***.***-50

Autor:

MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA· OAB SP 095723· CPF 762.***.***-49

Autor:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· CPF 761.***.***-15

Reu:

LAISA DE FREITAS DA SILVA OLIVEIRA· CPF 016.***.***-08

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Outros

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 029290

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935· CPF 040.***.***-75

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 065687

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 064487· CPF 054.***.***-98

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no REsp 2150822/MT (2024/0216435-8) RELATORA: MINISTRA NANCY ANDRIGHI AGRAVANTE: HELIO SILVA PARENTE ADVOGADOS: TÚLIO DA LUZ LINS PARCA - DF064487 VICTORIA COSTA DINIZ - DF065687 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF072935 AGRAVADO: EUCLIDES CUSTODIO VIEIRA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA LINHARES - GO039613 JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES - MT029290O INTERESSADO: JAIR CUSTODIO VIEIRA REPRESENTADO POR: DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA INTERESSADO: ADEMIR AUGUSTO SANTANA... (07/03/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SILVA PARENTECPF

Reu

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

ELCIDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 064487· CPF 054.***.***-98

Autor:

VICTORIA COSTA DINIZ· CPF 055.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 072935· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 15/05/2026 (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

Reu

DOUGLAS DE CASTRO VIEIRACPF

JAIR CUSTODIO VIEIRACPF

HELIO SILVA PARENTECPF

ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA

Advogados

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 039613· CPF 590.***.***-15

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· CPF 761.***.***-15

Reu:

MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA· OAB SP 095723· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO SILVA PARENTE (AGRAVANTE)

3. JAIR CUSTODIO VIEIRA (INTERESSADO)

4. DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA (REPRESENTADO POR)

5. ADEMIR AUGUSTO SANTANA (INTERESSADO)

6. ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA (OUTRO NOME)

+ 1 outros

Reu

2. ELCIDES VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Autor:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Autor:

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JOÃO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Reu:

TÚLIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 1.350.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (24/08/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

17/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO SILVA PARENTECPF

Reu

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

ELCIDES VIEIRACPF

Advogados

Autor:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

Autor:

VICTORIA COSTA DINIZ· OAB DF 65687· CPF 055.***.***-51

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· CPF 040.***.***-75

Reu:

JOAO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD. (17/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 1.350.000,00

Autor

EUCLIDES CUSTODIO VIEIRACPF

Reu

DOUGLAS DE CASTRO VIEIRACPF

JAIR CUSTODIO VIEIRACPF

HELIO SILVA PARENTECPF

ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

FLAVIO ALEXANDRE CANABARRO RODRIGUES· OAB MT 15354· CPF 761.***.***-15

Reu:

MARIA LEDA CRUZ SANTOS E SILVA· OAB SP 95723· CPF 762.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (24/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO SILVA PARENTE (AGRAVANTE)

3. JAIR CUSTODIO VIEIRA (INTERESSADO)

4. DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA (REPRESENTADO POR)

5. ADEMIR AUGUSTO SANTANA (INTERESSADO)

6. ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA (OUTRO NOME)

+ 1 outros

Reu

2. ELCIDES VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JOAO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Autor:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Autor:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JOAO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Reu:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no EREsp 2150822/MT (2024/0216435-8) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: HELIO SILVA PARENTE ADVOGADOS: TÚLIO DA LUZ LINS PARCA - DF064487 ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES - DF072935 AGRAVADO: ELCIDES VIEIRA ADVOGADOS: JOÃO BATISTA LINHARES - GO039613 JOÃO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES - MT029290O INTERESSADO: JAIR CUSTODIO VIEIRA REPRESENTADO POR: DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA INTERESSADO: ADEMIR AUGUSTO SANTANA OUTRO NOME: ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIE... (14/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

16/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO SILVA PARENTE (AGRAVANTE)

3. JAIR CUSTODIO VIEIRA (INTERESSADO)

4. DOUGLAS DE CASTRO VIEIRA (REPRESENTADO POR)

5. ADEMIR AUGUSTO SANTANA (INTERESSADO)

6. ADEMIR AUGUSTO SANTANA VIEIRA (OUTRO NOME)

+ 1 outros

Reu

2. ELCIDES VIEIRA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Autor:

JOAO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Autor:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Autor:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Autor:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO MARCELOS FORGIARINI FERNANDES· OAB MT 29290· CPF 040.***.***-98

Reu:

JOAO BATISTA LINHARES· OAB GO 39613· CPF 590.***.***-15

Reu:

PRISCILA FARIA DA SILVA· OAB SP 491854· CPF 476.***.***-69

Reu:

ANDRE LUIS DE OLIVEIRA GOMES· OAB DF 72935· CPF 040.***.***-75

Reu:

TULIO DA LUZ LINS PARCA· OAB DF 64487· CPF 054.***.***-98

+ outros advogados do reu

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

17/09/2021

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ELCIDES SCHMITTCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Outros

GABRIELA VITIELLO WINK· OAB RS 054018· CPF 944.***.***-04

GIOVANA ABREU DA SILVA SEGER· OAB SC 020998· CPF 006.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ELCIDES SCHMITT (AUTOR) ADVOGADO: GIOVANA ABREU DA SILVA (OAB SC020998) APELADO: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. (RÉU) ADVOGADO: Gabriela Vitiello Wink (OAB RS054018) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de fevereiro de 2023. Desembargador FLAVIO ANDRE PAZ DE BRUM Presidente 80 - 1ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribu... (27/02/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 21.000,00

Autor

ELCIDES SCHMITTCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.CPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BNU03CV0 (21/03/2023)

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