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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Tutela e CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/05/2019

Distribuição

23/05/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

NORMA DO SOCORRO BRITO FERNANDEZCPF

ELCIO COSTACPF

ARLENCE BRITO DA COSTACPF

ROBERTO BRITO FERNANDESCPF

NAJLA COSTACPF

+ 1 outros

Reu

CLARA DE BRITO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO BARBOSA PINHEIRO· OAB PA 7851· CPF 393.***.***-04

Autor:

ARLINDO DE JESUS SILVA COSTA· OAB PA 13998· CPF 605.***.***-63

Autor:

RENEIDA KELLY SERRA DO ROSARIO MENDONCA· OAB PA 14120· CPF 767.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2022)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1997

Distribuição

11/12/2025

Valor

R$ 254.601,95

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OCTAVIO MELLOCPF

ELINELIA JUCA E MELLOCPF

FABRICA VISCONDE DE MAUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 286 e 287 (24/03/2026)

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—

TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/1997

Distribuição

31/10/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

RODRIGO OCTAVIO MELLOCPF

ELINELIA JUCA E MELLOCPF

FABRICA VISCONDE DE MAUA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (06/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/08/1987

Distribuição

27/08/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

EMPREENDIMENTOS FLORESTAIS PARAIBUNA LTDA

Advogados

Autor:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Autor:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Último movimento: Baixa Definitiva (05/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/1996

Distribuição

15/10/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0004939-43.1996.4.01.3801. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: BRUNO ANDRADE COSTA - MG66983 e ELCIO CORREA COSTA - MG21944 Destinatários:... (22/02/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/1993

Distribuição

23/08/1993

Valor

Valor nao informado

Reu

PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA e outros (2) O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG - 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora-MG Juiz Titular: RENATO GRIZOTTI JÚNIOR Juiz Substituto: RAFAEL FRANKLIN BUSSOLARI Dir. Secret.: PAULO HENRIQUE SIMÕES DIAS... (16/01/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PARAPOLPA S A EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA

Advogados

Reu:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372· CPF 840.***.***-53

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Reu:

PATRICIA QUIRINO DA SILVA· OAB MG 111734· CPF 003.***.***-30

Reu:

WEBER DE ALMEIDA VIEIRA JUNIOR· OAB MG 57380

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0005815-61.1997.4.01.3801. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Juiz de Fora-MG 4ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Juiz de Fora MG INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HEITOR LUIZ VILLELA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ADRIANO SOBROSA MEZZOMO - RJ69551, WEBER DE ALMEIDA VIEIRA JUNIOR - MG57380, MARCELO RODRIG... (16/01/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

27/02/1997

Distribuição

11/03/1997

Valor

Valor nao informado

Reu

PARAPOLPA S A EMBALAGENS DE POLPA MOLDADA

Advogados

Reu:

GLADSTONE MIRANDA JUNIOR· OAB MG 75372· CPF 840.***.***-53

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Reu:

PATRICIA QUIRINO DA SILVA· OAB MG 111734· CPF 003.***.***-30

Reu:

WEBER DE ALMEIDA VIEIRA JUNIOR· OAB MG 57380

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

30/04/1998

Distribuição

06/05/1998

Valor

Valor nao informado

Reu

CLEDISON ITABORAHYCPF

Advogados

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Reu:

PATRICIA QUIRINO DA SILVA· OAB MG 111734· CPF 003.***.***-30

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Definitivo (18/04/2023)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/08/1993

Distribuição

23/08/1993

Valor

Valor nao informado

Reu

PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Definitivo (07/02/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/1996

Distribuição

15/10/1996

Valor

Valor nao informado

Reu

PARAIBUNA PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO LTDA

Advogados

Reu:

BRUNO ANDRADE COSTA· OAB MG 66983· CPF 789.***.***-82

Reu:

ELCIO CORREA COSTA· OAB MG 21944· CPF 076.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (10/05/2023)

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