Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProfissionalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

ELCIO RUFATOCPF

Outros

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· OAB PR 053597· CPF 049.***.***-82

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045

CINTHYA DE CASSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· OAB PR 041927

BARBARA FERREIRA DAVET· OAB PR 051683

Último movimento: Baixa Definitiva (09/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Honorários PericiaisPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2018

Distribuição

20/04/2018

Valor

R$ 55.690,38

Autor

ELCIO DE SA RUFINOCPF

Reu

ARNALDO FERREIRA ROCHACPF

ARNALDO FERREIRA ROCHA-ME (CDR - CENTRO DE DESTINACAO RESPONSAVEL)CNPJ

Outros

CELIO LAUREANO SANTIAGO· OAB RJ 177187· CPF 858.***.***-78

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Redistribuição (23/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-MoradiaDiárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

23/05/2024

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 67.672,46

Autor

JOSE ARIMATEIA CORREIA DA SILVACPF

Reu

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO PAES LEME CAVALCANTE CAMPOS· OAB RJ 209145· CPF 132.***.***-08

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

MARIO VINICIUS DE ARAUJO LOPES· OAB RJ 145521· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/01/2023

Distribuição

06/01/2023

Valor

R$ 12.690,02

Autor

MONTEC AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Reu

SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECASCPF

Advogados

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

LEANDRO KONRAD KONFLANZ· OAB RS 57685· CPF 972.***.***-15

Último movimento: Conclusos ao Juiz (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MONTEC AUTOMOTIVE LTDA

Reu

SK AUTOMOTIVE S/A - DISTRIBUIDORA DE AUTOPECAS

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/09/2006

Distribuição

21/09/2006

Valor

R$ 600,00

Autor

LAYSLA DE OLIVEIRA MOREIRACPF

SERGIO DE OLIVEIRA MOREIRACPF

Reu

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SCNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Outros

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Último movimento: Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (24/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 16.494,85

Autor

MONTEC AUTOMOTIVE LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Outros

URSULA SOARES MARTINS· OAB RJ 172193· CPF 091.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (21/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ANA MARIA DO NASCIMENTO AMARALCPF

Reu

UNIMED RESENDE RJ COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLA AMARAL DE ANDREA· CPF 880.***.***-59

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

LUCIANO TADEU ARCANJO· OAB RJ 109321· CPF 077.***.***-78

Reu:

THAIS VILLAS BOAS STORTE· OAB RJ 228215· CPF 134.***.***-17

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026 (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

31/03/2026

Valor

R$ 60.216,85

Autor

MARIA EDUARDA DE MOURA NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

Advogados

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

CESAR CATAPRETA ESPINDOLA JUNIOR· OAB RJ 129484· CPF 089.***.***-12

Último movimento: Disponibilizado no DJEN - no dia 25/05/2026 - Refer. ao Evento: 53 (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 60.216,85

Autor

MARIA EDUARDA DE MOURA NETOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA MANSACNPJ

MUNICIPIO DE BARRA MANSA

Advogados

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 35.000,00

Autor

JULIO CESAR FERREIRA DA COSTACPF

Reu

DINO LOPES DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

RAYSSA DUARTE DA SILVA· OAB RJ 216210· CPF 142.***.***-11

Reu:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Reu:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0008133-95.2017.8.19.0045 Assunto: Compra e Venda / Espécies de Contratos / Obrigações / DIREITO CIVIL Ação: 0008133-95.2017.8.19.0045 Protocolo: 3204/2025.00074382 AGTE: JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA ADVOGADO: ELCIO DE SA RUFINO OAB/RJ-174914 AGDO: DINO L... (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DINO LOPES DE OLIVEIRA

Reu

JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

18/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO CESAR FERREIRA DA COSTACPF

Reu

DINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

RAQUEL BELLO VISCONTI· OAB RJ 129843· CPF 093.***.***-84

Reu:

RAYSSA DUARTE DA SILVA· OAB RJ 216210· CPF 142.***.***-11

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR FERREIRA DA COSTA

JUSTIÇA PÚBLICACPF

Reu

DINO LOPES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA DUARTE DA SILVA· OAB RJ 216210· CPF 142.***.***-11

Autor:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Autor:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Reu:

RAYSSA DUARTE DA SILVA· OAB RJ 216210· CPF 142.***.***-11

Reu:

ELCIO DE SA RUFINO· OAB RJ 174914· CPF 021.***.***-88

Reu:

EDSON BRASIL DE MATOS NUNES· OAB RJ 118534· CPF 078.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de requerimento formulado pelo assistente de acusação, Júlio Cesar Ferreira da Costa, visando ao remembramento deste feito ao processo desmembrado n.º 0013014-18.2017.8.19.0045, sob o argumento de existência de conexão. O Ministério Público manifestou-se contrariamente à unificação dos feitos (pp. 507/508). DECIDO. Acolho o parecer ministerial e indefiro o pedido de remembramento. O processo principal (n.º 0008120-96.2017.8.19.0045)... (03/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal