ELCIO ROSSI SAQUETI — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011688-34.2021.8.27.2737/TO (originário: processo nº 00116883420218272737/TO) RELATOR: ANGELA ISSA HAONAT APELANTE: INVESTCO SA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO (OAB RJ095502) APELADO: FLAVIA HELENA SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: FLAVIO ROSSI SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: FRANKLIN CLEMENCIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAU... (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/01/2026

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INVESTCO SACNPJ

Reu

FLAVIO ROSSI SAQUETIMCPF

FRANKLIN CLEMENCIO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIMCPF

NEIDE ROSA SAQUETIMCPF

ORLANDO RODELLICPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Último movimento: Recebimento - Retorno do MP com ciência (13/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTCO SACPF

Reu

FLAVIA HELENA SAQUETIMCPF

FLAVIO ROSSI SAQUETIMCPF

FRANKLIN CLEMENCIO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIMCPF

NEIDE ROSA SAQUETIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 02942· CPF 169.***.***-32

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 02942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011688-34.2021.8.27.2737/TO APELADO: FLAVIA HELENA SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: FLAVIO ROSSI SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: FRANKLIN CLEMENCIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) APELADO: LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: NEIDE ROSA SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAF... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INVESTCO SACPF

Reu

FLAVIA HELENA SAQUETIMCPF

FLAVIO ROSSI SAQUETIMCPF

FRANKLIN CLEMENCIO DA SILVACPF

LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIMCPF

NEIDE ROSA SAQUETIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Autor:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 02942· CPF 169.***.***-32

Reu:

SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR· OAB TO 6129· CPF 039.***.***-96

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 2942· CPF 169.***.***-32

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB RJ 095502· CPF 020.***.***-48

Reu:

RAFAEL FERRAREZI· OAB TO 02942· CPF 169.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0011688-34.2021.8.27.2737/TO APELADO: FLAVIA HELENA SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: FLAVIO ROSSI SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: FRANKLIN CLEMENCIO DA SILVA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDOVAL ARAUJO FONTOURA JUNIOR (OAB TO006129) APELADO: LUIZ ANTONIO ALVES SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAFAEL FERRAREZI (OAB TO02942B) APELADO: NEIDE ROSA SAQUETIM (RÉU) ADVOGADO(A): RAF... (25/06/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/11/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 200.695,15

Autor

GILBERTO DONINCPF

MARCELINA PASTORE DONINCPF

Reu

GABRIEL LINZMAYERCPF

MARTA SAID LINZMAYERCPF

Advogados

Autor:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Autor:

URANO FREIRE DE MORAIS· OAB RO 240· CPF 023.***.***-87

Autor:

TITANIA PINTO FREIRE DE MORAIS E SILVA· OAB RO 969· CPF 419.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Reu:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELINA PASTORE DONIN em 07/02/2025 23:59. (19/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL LINZMAYERCPF

MARTA SAID LINZMAYERCPF

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Reu

GILBERTO DONINCPF

MARCELINA PASTORE DONINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (25/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 200.695,15

Autor

MARTA SAID LINZMAYERCPF

GABRIEL LINZMAYERCPF

Reu

MARCELINA PASTORE DONINCPF

GILBERTO DONINCPF

Advogados

Autor:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Reu:

URANO FREIRE DE MORAIS· OAB RO 240· CPF 023.***.***-87

Reu:

TITANIA PINTO FREIRE DE MORAIS E SILVA· OAB RO 969· CPF 419.***.***-72

Reu:

MARIO CESAR TORRES MENDES· OAB RO 2305· CPF 067.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/04/2022

Distribuição

05/04/2022

Valor

R$ 145.968,73

Autor

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Reu

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Outros

ALETEIA MICHEL ROSSI· OAB RO 3396· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 153.466,41

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Reu

MUNICIPIO DE VILHENACNPJ

Advogados

Autor:

ALETEIA MICHEL ROSSI· OAB RO 3396· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (22/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Advogados

Autor:

ALETEIA MICHEL ROSSI· OAB RO 3396· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Definitivo (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

R$ 145.968,73

Último movimento: Decorrido prazo de ELCIO CARLOS ROSSI em 22/01/2025 23:59. (23/01/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2022

Distribuição

30/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Advogados

Autor:

ALETEIA MICHEL ROSSI· OAB RO 3396· CPF 747.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (23/01/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauOposição

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/01/2011

Distribuição

10/01/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ILVANETE BORTOLANZACPF

CASTRO LIMA DE SOUZACPF

Reu

ELOA WINCKLER COLATTO

BERT A WEIZMANN

SERENITA SALETE NEGRI

SANDRA REGINA ZAMBENEDETTI WINCKLER COLATTO

MARIA TEREZA SERRA GONCALVES

+ 39 outros

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/09/2010

Distribuição

29/09/2010

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Juntada de Vistos em inspeção - conclusão mantida (24/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/05/2026

Distribuição

13/05/2026

Valor

R$ 20.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

UNIAO FEDERALCPF

Reu

ESPOLIO DE SUELY MARIA ZAMBENEDETTI WINKLER

ESPOLIO DE LAURO DA SILVA GONCALVES FILHO

ESPOLIO DE IRIA CONCEICAO DA SILVA

ESPOLIO DE GONTRAN BERTHIER WINCKLER

ESPOLIO DE CANDIDO JOAO NEGRI

+ 45 outros

Advogados

Reu:

ALAN LEON KREFTA· CPF 515.***.***-00

Reu:

ALGACIR DE VITTO· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Reu:

JIMMY PIERRY GARATE· OAB RO 8389· CPF 996.***.***-97

Reu:

CAMILA XAVIER ROCHA· CPF 657.***.***-15

Reu:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (13/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificações da Lei 8.112/1990Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/11/2004

Distribuição

11/11/2004

Valor

R$ 4.773.691,79

Autor

EMILIA GOMES DA SILVACPF

ELY BITELLO BATISTACPF

ELENA NEGRISOLI FERREIRACPF

ELCIO CARLOS ROSSICPF

EDITH CARDOSO MONTEIROCPF

+ 221 outros

Reu

UNIAO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PEDRETI BRANDAO· OAB RO 459· CPF 237.***.***-49

Autor:

FERNANDO DA SILVA MAIA· OAB RO 452· CPF 079.***.***-53

Autor:

JUSSARA MEJIA HOLDER· CPF 837.***.***-15

Autor:

MARINALVA DE PAULO· OAB RO 5142· CPF 848.***.***-68

Autor:

ADRIANA BRITO PELICER· OAB RO 254· CPF 128.***.***-77

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação polo ativo em 27/03/2026. (14/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

21/10/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Reu

HELTON

CLAUDIO CASTORINOCPF

CARMELITA FABIANO DA SILVA

ANASTACIO REDIJO HERRERA

ALMERINDA MACHADO FERREIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO XAVIER DE SOUZA ROCHA· OAB RO 4064· CPF 162.***.***-04

Autor:

STAEL XAVIER ROCHA· OAB RO 7138· CPF 478.***.***-15

Reu:

DENNS DEIVY SOUZA GARATE· OAB RO 4396· CPF 521.***.***-00

Último movimento: Juntada de contrarrazões (07/11/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

15/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ELCIO CARLOS ROSSICPF

Reu

ALCINDO SANTOS MACHADOCPF

ALMERINDA MACHADO FERREIRACPF

HELTON

CARMELITA FABIANO DA SILVA

ANASTACIO REDIJO HERRERA

+ 1 outros

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (17/03/2023)

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